Lava-jato: Museu de Velhas Novidades IV, por Antonio Dornas

Lava-jato: Museu de Velhas Novidades IV, por Antonio Dornas

Próximo de atingir seu principal objetivo, impedir a candidatura de Lula, o desfecho da Operação Lava-jato segue metas e prazo com eficiência de NASA. Evidências da proximidade de seu fim não faltam: prestígio em baixa, manifestações de apoio com pequena participação, diminuição do número de operações, recorrendo-se, na falta destas, aos factoides para alimentar a mídia. Mas, afinal, a que veio e qual herança ela nos deixa?

Como já foi dito em outros textos desta série, não se trata duma ruptura com a cultura política brasileira. Inclusive pelo falso apelo a referências externas, no caso, a operação mãos limpas na Itália. Sua concepção e atuação seguem aquela mesma linha que criou fenômenos da política nacional, tais como Fernando Collor e Jânio Quadros. Daí, cumprem uma missão: afastar do poder aqueles que de alguma forma lutam pela soberania do país e entregar a pátria aos seus eternos exploradores.

Avançando nesta análise, quais lições podem ser depreendidas do processo.

Antes de tudo, para o Partido dos Trabalhadores, em particular Luís Inácio Lula da Silva, seu líder maior. Depois de 13 anos de avanço em uma política social exitosa, assistir, sem reação, ao golpe, destruindo tudo.

A tese aqui proposta é de que a explicação para tais circunstâncias (êxito e fracasso) se encontram num mesmo ponto: a política “Lulinha paz e amor”, permitindo ao mesmo tempo:

· A manutenção de certa neutralidade e aceitação do governo Lula por parte da elite nacional, uma espécie de paz próspera;

· A dificuldade de reagir ao golpe contra Dilma, principalmente a partir do segundo mandato.

Como pano de fundo é possível identificar: o mundo passa a viver novos tempos, que poderiam facilmente ser caracterizados como tempos de guerra, entendendo aqui o termo “guerra” em seu sentido amplo, incluindo as disputas entre interesses e classes. Um processo de crescente tensão que tem como marcos os atentados de 11 de setembro e a crise de 2008 e que se espalha por todo o mundo como uma onda e chega definitivamente ao Brasil com as passeatas de 2013. Neste cenário, a estratégia inicialmente exitosa do “Lulinha, paz e amor” teria necessariamente que ser revista, com o governo inserindo e representando os atores sociais nesta luta. E porque isto não foi possível?

Fundamentalmente devido à dificuldade de romper com o discurso balizador de todo o êxito anterior. O julgamento do “mensalão” já havia transcorrido seguindo a orientação: “Não sabia, nada fiz, nada temo”. Sendo assim, não haveria razão para reagir, se contrapor, enfrentar o inimigo que, sem resistência, cresce e assume o protagonismo político.

Com o “petrolão” o ataque entra em nova fase, ganha robustez e apoio, sobretudo pelo interesse de privatizar a Petrobras e abrir a exploração do pré-sal às empresas estrangeiras. Aliás, e aqui não se trata de um simples detalhe, no Brasil, a Petrobras encarna a luta pelo interesse do país. Somente quem entende isto pode compreender a importância da empresa para a nação, que ultrapassa em muitos aspectos, seu valor material.

A origem deste sentimento (como todo sentimento) encontra-se certamente na forma como foi criada, nas circunstâncias desta ousada decisão de Vargas. E se reforça em sua existência, apesar dos percalços. À época, a nacionalização do petróleo no México já indicava o risco que este tipo de iniciativa representava aos interesses americanos. Por outro lado, estudos apontavam inexistência de petróleo em terras brasileiras. Mas, no imaginário popular, Deus não deixaria de prover nação tão rica e extensa deste recurso mineral que passara a constituir, e ainda constitui, fator maior de prosperidade da civilização contemporânea.

Existia algo de mítico nesta ideia e apenas em 2007 quando Petrobras apresentou ao mundo a grande província do pré-sal ela se provaria realidade. Mas era impossível supor que isto um dia pudesse acontecer.

Acrescente-se a este enredo o ressentimento gerado pelo fato do país ter sido roubado de sua riqueza maior (o ouro de Minas), e a resistência a esta usurpação (a Inconfidência Mineira) abatida de uma forma humilhante pela Coroa Portuguesa. Eis pois criada a Petrobras com o impulso fundamental da opinião pública embalada pela revolta contra os interesses estrangeiros.

A partir da eleição de Lula, ela é levada a valorizar o mercado interno, formando e fomentando a economia nacional pelo seu crescimento. Durante depoimentos na operação lava-jato, Lula faz referência ao seu sonho de ver uma Petrobras grande. Focado neste ideal, Lula deixa de retirar a urtiga plantada nas gestões anteriores. Não me refiro apenas à corrupção, mas também à governança e financiamento da empresa. É difícil admitir como natural a manutenção deste modelo por anos, sem um ideólogo petista de visão apontar a necessidade de um rearranjo. Certamente ele existiu, mas ninguém lhe deu atenção pois o bilhete premiado havia sido encontrado. Deus é brasileiro, afinal!

A figura histriônica do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, ficaria como registro deste período, ao pedir que Lula assumisse sua indicação para a “diretoria que fura poço”. Todos queriam pôr as mãos nesta roda da fortuna. Uma fortuna que, segundo a visão mítica, seria infindável. “Por mais usurpada que seja, pouco será notado”. Não era bem assim, pelo menos para a CIA.

Dilma teve a chance de confrontar esta política perniciosa e ela tinha um perfil adequado à missão, tanto que crescia politicamente nas situações de desconforto. Se assim o fizesse com êxito, durante o tempo em que ainda detinha poder, garantiria um papel de protagonista, único na história do país. E ela começou bem, apesar de um tanto hesitante. Chegando à presidência, não de imediato, mas em tempo acordado com aliados, substituiu os principais funcionários da Petrobras a serem futuramente implicados na lava-jato. Apenas como exercício de raciocínio, imaginemos que, naquele momento, ela virasse a mesa, fizesse uma devassa na empresa, implicando seus aliados. Esta jogada arriscada, hoje sabemos, teria sido uma atitude sagaz, mas, ao destoar com o discurso de Lula, certamente sofreria forte resistência de sua parte. Ainda que possível, não seria fácil para ela romper com a oratória sem bater de frente com seu formulador.

Quando Dilma, em entrevista, cita relatório elaborado para compra da Refinaria de Pasadena, implicando Cerveró, ela cometia, à época, um deslize. Em outra conjuntura, sem improviso, tal iniciativa passaria à opinião pública a imagem da gestora competente e corajosa, marcas de seu marketing pessoal. Mas primeiro seria necessário reavaliar a primeira das assertivas: “não sabia” para, repensando a estratégia “paz e amor” enfrentar a expressão que passa a balizar este tempo: “nada fiz, tudo temo”.

Objetivamente isto se traduziria em:

· Estabelecer um novo tipo de relacionamento com os poderes judiciários e legislativo, se posicionando de forma realista diante da situação animosa aos interesses do executivo;

· Identificar e delimitar estrategicamente os atores e intenções por trás das manifestações de 2013, da espionagem americana denunciada por Julian Assange, dos laços criados na esfera do judiciário brasileiro em colaboração junto aos órgãos do governo americano, entre outros sinais de risco à soberania nacional;

· Confrontar os interesses da elite econômica, buscando recursos financeiros para garantir a manutenção dos programas sociais.

· Estreitar os laços com as bases populares beneficiadas pelos programas do governo objetivando obter apoio da população para as investidas que se avizinhariam.

O último destes itens constituía uma das bases fundamentais das gestões petistas e fora abandonado por Dilma. Somente na eminência do impeachment ela buscaria se aproximar das bases populares, mas já era tarde. A impressão é de que ela, até então, menosprezava tal apoio por desconhecer ou não ter participado da formulação desta pauta. Em outras palavras, era uma “estranha no ninho”.

Sem poder ou querer virar a mesa, a única opção que restou foi manter o discurso de Lula e buscar apoio junto ao empresariado e tentar acordos de convivência com o legislativo, muitas destas tratativas nada republicanas.

E aquilo que seria fatal. Dilma tenta manter distância das investigações desenvolvidas a partir da lava-jato, imaginando talvez ser poupada, como acontecera com Lula no mensalão, por inexistir provas do seu envolvimento direto na corrupção evidenciada.

Assim, contando inicialmente com uma quase unanimidade da opinião pública alavancada pela mídia, e, a partir do esgotamento desta confiança, sorvendo toda a arrogância do staff encastelado na estrutura do judiciário, inicia-se um processo de lawfare, conceito até então pouco conhecido no Brasil, mas certamente não do juiz Sérgio Moro, à época já partícipe de cursos e eventos patrocinados por órgãos da justiça americana. Lá este conceito é antigo, e aqui, considerando alguma similaridade cultural, em particular, o massacrante desnível de poder aquisitivo entre classes, marca da escravatura, foi facilmente assimilado. Esta influência americana é muito mais evidente que a da tão propalada operação mãos limpas italiana. Mas assumi-lo, claro, poderia ser inconveniente para a lava-jato, por várias razões.

Esta estrutura utilizada para o golpe, o aparato da Polícia Federal e do Ministério Público, havia sido criado por Lula e Dilma. Inclusive pela indicação do mais votado entre os procuradores para PGR. Sem ingenuidade, é natural imaginarmos, os dois sabiam que este mecanismo se voltaria, cedo ou tarde, contra seus aliados, e, consequentemente, concluímos que a isto eles aspiravam de fato. Os aliados, de sua parte, sabiam do risco. Neste aspecto o diálogo gravado por Sérgio Machado é muito revelador. Transcrevemos um trecho apenas para contextualizar.

JUCA: Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.

…

MACHADO: Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavaski, relator da lava-jato], mas parece que não tem ninguém.

JUCA: Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex-ministro do STJ [Supremo Tribunal de Justiça].

FONTE: site uol.com.br (grifo nosso)

Fica claro que o consenso a favor do Impeachment no STF não teria nenhuma relação com o bem da sociedade, muito menos por uma demanda de natureza ética, e sim por interesse dos “caras”. Ao fim, a menção ao ministro Teori, nomeado por Dilma, e o temor diante de seu comportamento atípico. Acima de tudo este desconforto era creditado a Dilma por ela ter colocado no STF um profissional técnico, sem compromisso com o sistema político perdulário.

Definitivamente desmoralizada, a classe política torna-se mais e mais explicitamente beligerante, adequando-se ao “tempo de guerra” que a expressão “nada fiz, tudo temo” explicita, e em cujo contexto o lawfare se torna letal. Perde-se qualquer escrúpulo, como ficou provado nas votações de autorização de abertura de processo contra Temer na Câmara dos Deputados. O contexto de guerra desqualifica armas tais como, argumento, razão, representatividade, interesse público ou nacional. Fecham-se os espaços para o contraditório que poderia barrar a estupides, passa a valer apenas a lei do mais forte num processo que avança sempre para um maior grau de perda destas referências em benefício do uso da poder.

Neste ponto, torna-se muito esclarecedor considerar a declaração do general Villas Bôas pedindo garantias para os soldados do exército contra uma nova comissão da verdade a ser criada em função dos possíveis abusos a serem cometidos na intervenção do sistema de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Esta circunstância demonstra a importância dos interlocutores democráticos resistirem, ainda que de uma forma tímida como foi o caso daquela comissão, diante do poder que se explicita a partir deste movimento crescente de tensão, ou seja, de se impor resistência, ainda que mínima, a este avanço. Na verdade, resistência parece ser a única alternativa.

O STF que deveria, em tese, constituir o último baluarte da democracia, pelo caráter técnico que fundamentaria sua atuação em defesa da constituição, encontra-se envolvido com os tais “caras”, cujos aspectos sub-reptícios, inacessíveis ao comum dos mortais, denotam descompromisso total com a mesma.

O ápice deste descompromisso se revela na condenação de Lula pela “posse” do tríplex um assunto que, por sua natureza, teria sua discussão assentada na técnica jurídica. Se assim o fosse, pouco questionado seria, pois se tornaria difícil para seus detratores desqualificarem as acusações. Ao leigo parece impróprio, por exemplo, questionar o tamanho de uma viga que tenha sido dimensionada por um engenheiro. Da mesma forma, o natural seria acatar a decisão emitida por um juiz, ainda que esta lhe pareça estranha. Contudo, Lula mantêm o apoio de mais de um terço da população, desqualificando de uma forma absurda este julgamento. Nada disto é suficiente para deter a sanha insana do judiciário contra o ex-presidente. Não se trata dos juízes se sujeitarem à opinião pública, mas deles se fazerem minimamente convincentes. Caso contrário, recuarem.

De início a inércia diante dos absurdos da operação era creditada ao apoio popular à lava-jato, mas esta justificativa não se aplica mais. Parece existir uma rede de interesses que blinda a reação dos detentores de poder na estrutura do judiciário para impor razão ao sistema. Daí as diversas teorias da conspiração que alguns tentam desqualificar, mas que se tornam inevitáveis.

Nem mesmo aquela justificativa aventada no mensalão, qual seja, “a literatura jurídica me permite” se aplica aqui. Até o processo de impeachment sem crime de responsabilidade, teve narrativas do tipo “trata-se de um processo de natureza política”, ou, “é a única forma de garantir a governabilidade”. Nada que convença, mas de toda forma, mantêm o mínimo da aparência de legitimidade.

Assim, este julgamento torna-se a expressão máxima do “tempo de guerra” que a expressão “nada fiz, tudo temo” explicita. Esta atuação partidária do judiciário, em particular de uma parte significativa do ministério público, somente foi possível com os poderes a ele instituído na constituição de 1988, a implantação do instituto da delação premiada em moldes pouco transparentes e pela construção de uma pauta corporativa para a instituição, fundamentada em grande parte na listra tríplice a partir da qual se define o PGR. Enfrentar tal estrutura de poder é tarefa hercúlea em vários sentidos. Talvez por isso, o tema vem sendo deixado de lado em várias circunstâncias.

Mas, talvez, de todos, o maior desafio no embate com o golpe será impedir a privatização da Petrobras. Aqui é preciso inserir no contexto uma realidade particular e reveladora, em muitos aspectos paradigmática para o entendimento destas perspectivas.

O Rio de Janeiro teve grande parte de sua economia desenvolvida em torno da indústria da exploração do petróleo e sua crise financeira guarda uma relação direta com a crise financeira mundial de 2008 e a consequente queda do preço das commodities e paralisação dos investimentos da Petrobras. Como consequência, o estado perde sua capacidade de investimento e os problemas sociais se agravam, particularmente os de segurança pública. Evidentemente, não se pretende negar a existência de corrupção, e os prejuízos dela decorrentes, mas conferir pesos apropriados a cada uma das questões. A dependência da indústria de exploração do petróleo é a raiz da crise carioca, agravada pela corrupção.

Assumir tal fato, para o sistema golpista, Rede Globo em particular, seria ao mesmo tempo perigoso e pouco estratégico. Mais vale utilizar ex-governadores em espetáculos midiáticos diuturnos a justificar a crise e satisfazer certo prazer sádico de parte da população. Rende ibope e acoberta sua responsabilidade pelo desmonte da indústria do estado, a transferência dos empregos e investimentos para outros países, os reais motivos da crise que, aliás, constituíram em grande parte razão do golpe em si.

O paradigmático desta situação do estado é que o país como um todo caminha para se tornar dependente da atividade extrativa de petróleo, a exemplo do Rio de Janeiro. A política que traria capilaridade para o desenvolvimento, propostas por Lula, e principalmente Dilma, em seu primeiro mandato, foi definitivamente arrasada pelo golpe em todos os seus pilares, quais sejam: promover a indústria de base no Brasil, utilizando a capacidade de contratação da Petrobras; capacitação de mão de obra, através do PROMIMP – Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, convênio com universidades para promoção de ciência e tecnologia, incentivo à transferência de know how de empresas prestadoras de serviço do setor, entre outros; Fundo Social do Pré-sal.

Além disso, a Petrobras vende ativos estratégicos para sua atuação na produção e distribuição de combustíveis, cedendo deliberadamente espaço aos concorrentes, chegando mesmo a diminuir ou paralisar suas atividades de refino em algumas unidades. Algo curioso. Será que a Rede Globo abriria mão de sua programação em determinado horário em defesa da livre concorrência?

Conclui-se que daqui a um tempo, quando novo ciclo derrubar o preço do petróleo, todo o país se transformará num “grande Rio de Janeiro”, ou seja, estrará em uma crise sem precedentes e a prisão de alguns políticos servirá de cartase, aliviando a revolta dos telespectadores.

No enfrentamento deste processo torna-se estratégico, portanto, a luta contra a privatização da Petrobras. No futuro, qualquer governo que busque a recuperação da economia do país precisará contar com ela como suporte para sua política, o que aliás acontece com todos os grandes países produtores de petróleo no mundo. Daí a urgência com que o governo Temer trata a questão do desmonte da empresa, limitando cada vez mais suas operações à atividade de produção de petróleo. Um novo ciclo que venha a derrubar o preço do petróleo, a crise sem precedentes que tal fato acarretará no país e na solidez da empresa, será o mote para sua privatização e a tacada final do golpe. O êxito ou fracasso desta iniciativa depende da perfeita execução do processo, segundo um timing. Se muito explícito, levanta o espírito cívico, esvazia o golpe. Se muito lento, pode não se sustentar antes da retomada do poder por forças populares.

Assim, qualquer resistência, ainda que apenas para retardar este processo é importante, pois, fazendo jus a sua história épica, a preservação da Petrobras ainda uma vez dependerá mais de heróis do que sua qualificação técnica.