Lava Jato usa teoria nazista

O desembargador federal tentou camuflar o uso da teoria nazista ao citar (de forma errada) um filósofo italiano

Do facebook de Miguel Conde

Um detalhe que parece ter passado batido nessa decisão do TRF que recusou o pedido de afastamento do Sergio Moro é que o desembargador Rômulo Pizzolatti, responsável pela decisão, cita o filósofo italiano Giorgio Agamben para defender e legitimar o uso de medidas de exceção no âmbito da Operação Lava Jato. A citação é um tanto inusitada, já que os estudos de Agamben sobre a relação entre a lei e o estado de exceção se dão num contexto de crítica à conversão do estado de exceção em regra nas democracias contemporâneas, principalmente a reboque da chamada Guerra ao Terror. Ou seja, Agamben é sim um teórico, mas certamente não um apólogo, do estado de exceção. Não é uma citação direta, é verdade, pois Agamben aparece ali no meio de um trecho de um livro do ministro do STF Eros Grau usado para embasar a decisão. A referência de Grau é à página 25 da edição brasileira de “Homo Sacer – O poder soberano e a vida nua” (UFMG). Quem se der ao trabalho de procurar a página, verá que nesse trecho do livro Agamben está em meio a uma análise da teoria de Carl Schmitt a respeito da conexão entre poder soberano, lei e estado de exceção. É Schmitt, no fim das contas, que serve de fundamentação teórica à decisão em que o desembargador defende que, por seu ineditismo, a Lava Jato escapa ao “regramento genérico [isto é, ao que está previsto na ordem jurídica vigente], destinado aos casos comuns”. A íntegra da decisão pode ser lida aqui: http://s.conjur.com.br/…/lava-jato-nao-seguir-regras-casos.…

Do facebook do Promotor de Justiça da Bahia Emir Duclerc

Para salvar a pele de Moro, o cara cita Agamben para justificar uma decisão de exceção. Para que não conhece o pensamento de Agamben, seria como defender o capeta com base nas Sagradas Escrituras. E é feito assim, sem qualquer pudor, numa decisão que eles sabiam que seria examinada de lupa. O mais interessante é que, como esclarece o autor do post, o argumento que é invocado indiretamente na decisão é, na verdade, de Carl Schmitt, sabidamente, um dos principais teóricos do nazismo. Muito esclarecedor, não? Mais grave que a pérola “Marx e Hegel”. E ainda querem tirar a filosofia do ensino médio.

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Redação

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