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(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que foi o revisor do processo do mensalão, assume nesta segunda-feira (20) o regime de plantão da Corte, no lugar da ministra Cármen Lúcia. Ele ficará responsável por resolver questões “urgentes”, como pedidos de habeas corpus, até fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário.
Na primeira semana de janeiro, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, atuou no plantão. Em seu penúltimo dia antes de sair de férias, no dia 6 de janeiro, ele rejeitou recurso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e determinou o início do cumprimento da pena de prisão pela condenação no julgamento do mensalão.
No entanto, Barbosa viajou no dia 7 de janeiro sem expedir o mandado de prisão – ordem necessária para que a Polícia Federal encaminhe o petista para a cadeia.
Sem definição sobre se seria ou não preso, João Paulo Cunha permaneceu por uma semana recluso em seu apartamento em Brasília. Ele retornou a São Paulo, onde mora coma família na última quarta (14).
A ministra Cármen Lúcia, que assumiu o regime de plantão na tarde do último dia 7, optou por não assinar o mandado. Na avaliação do advogado Alberto Toron, que representa João Paulo Cunha, somente o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pode expedir o mandado de prisão do parlamentar.
“Acho que só o relator é que pode [assinar mandado de prisão], pois é ato privativo dele”, afirmou Toron. O Supremo não divulgou uma posição oficial da interpretação do regimento da Corte a esse respeito.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha foi condenado no julgamento do processo do mensalão, em 2012, a 9 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva (três anos), lavagem de dinheiro (três anos) e peculato (três anos e quatro meses). O petista foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério em contratos com a Casa.
Nesta quinta-feira (19), João Paulo Cunha afirmou que Barbosa foi “cruel” ao determinar sua prisão e sair de férias, sem expedir o mandado, para que pudesse se entregar. O deputado retornou de Brasília para São Paulo na quarta (15).
“Veja que barbaridade, além de tudo o ministro Joaquim Barbosa é cruel. Ele acha que eu não tenho mãe, mulher, acha que sou um bandoleiro andando pelo Brasil”, disse Cunha durante lançamento, em evento em Osasco, de uma revista em que reitera sua defesa das condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no mensalão.
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Os Exmos. podem estar em
Os Exmos. podem estar em recesso, mas o judiciário terminou o recesso em 06 de janeiro. Nem uma informação besta e fácil como essa a imprensa consegue dar corretamente.
ENQUANTO ISTO, NA SUPREMA CORTE “à BRASILEIRA”…
ENQUANTO ISTO, NA SUPREMA CORTE “à BRASILEIRA”…
Falar nisso, já se escuta à boca pequena na Suprema Corte “à Brasileira” que a tese vitoriosa, no caso da máfia tucana chefiada por Azeredo/PSDB, mostrará que era privado o dinheiro roubado da CEMIG-COPASA-BEMGE-COMIG.
A razão para a confiança na absolvição do mafioso é muito simples: quem demonstrou que era público o dinheiro da multinacional VISA demonstra qualquer coisa.
Eu não tô entendendo essa
Eu não tô entendendo essa palhaçada com o mandado do JPC; os primeiros condenados foram presos, literalmente, no grito; as prisões não seguiram qq rito e ninguém chiou; o plenário inteiro acatou a decisão do Relator-Rei e se lixou qdo esse mesmo Relator-Rei, susbsituiu o juiz da VEP por um mais ” amigo”… Fala sério, qq um pode assinar esse mandado, até eu que não faz qq diferença, o que tá pegando é o mico que ninguém quer pagar, portanto, tira no palitinho,sorteia, falsifica a assinatura do JB, manda pro Merval…. qq coisa MENOS o ministro Ricardo Lewandowski assinar pq aí é esculacho.
Não estou entendo a razão se
Não estou entendo a razão se aventar este empurra-enpurra. O ministro JB pode faze-lo por meio digital e ele sabe disto. Afinal foi o primeiro processo digitalizado no STF, segundo o pp ministro colocou durante o julgamento.
Poderia fazer por meio
Poderia fazer por meio digital, mas acho que não pode tomar decisões oficiais porque está de férias. Por outro lado, se está de férias, não poderia dar palestra recebendo diárias do STF.
Fiodor, em termos gerais, não
Fiodor, em termos gerais, não concordo. Explico:
Aquele que está na Presidencia do STF pode sim ser convocado durante as férias, e, neste interregno, ser elas suspensas.
O que tem que ser regulamentado, são os motivos.
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Qto ao caso, pelo que li (muito pouco sobre o assunto) as férias são interrompidas nestes dias.
Lewandowski não assinará,
Lewandowski não assinará, como Carmen Lúcia também não assinou. O plantão é para assuntos urgentes. Qual a urgência em prender um condenado que claramente não tem a intenção de fugir? O responsável continua sendo o relator.
Prisão de João Paulo na “caneta” de Lewandowsky
Ninguém me tira da cabeça que este caso é uma pequena “vendetta” do Joaquim Barbosa contra Lewandowsky.
A morte como presente
Dias atrás tive a seguinte revelação de sonho: O Brasil vivendo sob uma ferrenha ditadura juristrocrática e nós, uns 9, dentre eles eu, esperando a hora da execução da sentença: Barbosa foi implacável: Atirava na nuca de um e dava um tempo deixando o próximo desejar receber a morte que, diante daquela locura era um presente.