Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal

A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro

Indígenas manifestam-se em frente ao STF. Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

do Conselho Indigenista Missionário – Cimi 

Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias –  Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar, Encanto da Patioba, Gurita, Cai, Tibá, Pequi, Mucugê, Alegria Nova, Dois Irmãos, Monte Dourado, Jitaí, Pé do Monte, Trevo do Parque, Cassiana, Guaxuma, Barra Velha, Sarâ Mirawê, Abrobeira, Cachimbo – localizadas no extremo sul e centro-sul da Bahia estão em Brasília durante esta semana, 14 a 18 de outubro, para uma série de ações juntos aos órgãos públicos e diálogo com a sociedade.

Na pauta, a regularização de seus territórios tradicionais, que têm sofrido intensas investidas de empreiteiras, por estarem localizados em uma região cobiçada pelo turismo e pela especulação imobiliária. A luta contra o marco temporal, uma interpretação político-jurídica que restringe o alcance do direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. E pela garantia de acesso à saúde e educação, por compreenderem que são prioridades e precisam ser atendidas.

A delegação composta por mais de oitenta lideranças, entre homens e mulheres, prevê a realização de manifestações e ações de incidência política em diversos órgãos, em especial, nos ministérios da Justiça e Educação, no Supremo Tribunal Federal (STF), na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Na quarta-feira, 16, com concentração a partir das 9h na Biblioteca Nacional, está prevista uma marcha pela Esplanada dos Ministérios até o STF, onde os povos buscam denunciar o marco temporal e defender seu direito originário à demarcação de suas terras tradicionais. O tema é objeto de um julgamento de repercussão geral no Suprema Corte, de maneira que este caso irá definir o futuro de todas demarcações de terras indígenas no país.

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O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) ingressou com um pedido amicus curiae neste caso, com o objetivo de contribuir com elementos para que o relator e a Corte tenham mais conhecimento da questão indígena. Conforme afirmam as lideranças Pataxó e Tupinambá, “defender o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais é dizer não ao marco temporal”.

Embora o caso concreto discuta a posse da Terra Indígena Ibirama/La Klãnõ, do povo Xokleng, em Santa Catarina, o reconhecimento de repercussão geral pela Suprema Corte faz com que a decisão tomada neste processo servirá de referência a todos os demais casos que tratem sobre o tema.

Rafael Modesto, assessor jurídico do Cimi, explica que “a repercussão geral significa que, ao julgar este caso específico, a STF buscará fixar uma tese que servirá de referência para todos os demais processos envolvendo demarcação de terras indígenas, em todas as instâncias do Judiciário”.

Já na quinta-feira, 17, lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol somam-se a delegação Pataxó e Tupinambá em audiência pública sobre a “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”, organizada pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento início às 9h da manhã, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

 

Serviços:

O quê:

– Marcha na Esplanada dos Ministérios (quarta-feira, 16, às 9h)

– Audiência Pública: “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas” (quinta-  feira, 17, às 9h)

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Quando: quarta-feira, 16, às 9h e quinta-feira, 17, às 9h

Onde:

– Esplanada dos Ministérios (concentração na Biblioteca Nacional)

– Sede da OAB em Brasília

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