Luís Roberto Barroso, a liderança suave no STF

Luís Roberto Barroso assumiu o cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) como unanimidade nacional. Na condição de advogado, antes de se tornar Ministro coube a ele defender algumas das grandes teses modernizantes do STF.

Chegou em pleno burburinho da AP 470, sofrendo ataques preventivos da frente de difamação criada em cima do clima de linchamento.  E sofrendo também críticas de colegas e de jornalistas (como este aqui) incomodados com  seu ar algo blasé, de quem não se deixa comover com discussões e retóricas.

Foi um período tenebroso, com o STF sendo presidido por Ministros sem compostura e as grosserias campeando nas sessões. Restava a fortaleza suave de Ricardo Lewandowski e a ironia firme e sem retórica de Marco Aurélio de Mello colocando limites ao festival de grosserias emanados de Joaquins e Gilmares.

Aos poucos, de modo suave, Barroso foi construindo sua liderança em uma casa quase coagida pela truculência verbal de Gilmar Mendes, amparado por uma mídia vociferante e uma turba disposta a agressões públicas contra recalcitrantes, como aconteceu com Ricardo Lewandowski no julgamento do “mensalão”.

Na sessão histórica deste 17 de dezembro de 2015, sem rompantes, com absoluta racionalidade, Barroso desconstruiu um a um os argumentos do relator Luiz Edson Fachin, mas com tal fidalguia que Fachin saiu consagrado  da sessão – embora derrotado em todos os pontos relevantes.

Restaram a Dias Toffoli e Gilmar Mendes os berros, a retórica vazia, comportando-se como líderes secundaristas defendendo a democracia direta, por cima dos partidos e das “oligarquias partidárias” – conforme definição do mais oligárquico personagem jurídico do país, Gilmar.

Foram berros para a TV, não para um fórum qualificado. Pelo contrário, terminado o festival de berros salivados de Gilmar e Toffoli, a palavra voltou a Marco Aurélio de Mello para, com sua linguagem e raciocínios claros, trazer de volta os princípios elementares de democracia representativa, assegurando a indicação dos membros da comissão do impeachment aos blocos partidários.

Gilmar saiu bufando da sessão, avisando que iria viajar e merecendo, de bate pronto, um “boa viagem” de Levandowski, um presidente impecável, até nos elogios paternais às bizarrices adolescentes de Toffoli.

No final da sessão, ficava claro que há juízes no Supremo. E, mais que isso, uma liderança suave e firme, de um iluminista de modos fidalgos mas  sólido como a qualidade dos argumentos com que ilumina a Justiça.

 

 

Luis Nassif

126 Comentários

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    1. Eu não adiantaria que Fachin

      Eu não adiantaria que Fachin se bandeou para o lado de lá (o da não-justiça) creio eu que ele estava um pouco amendrontado pela estréia, com a responsabilidade que teve (estava defendendo o cargo de titular com uma banca hostil…). Além disso houve um assédio indevido por reaças à frente de sua residência.

  1. Endosso!

    Assisti a sessão inteira e concordo com tudo. A serenidade e a clareza ao expor as divergências , me fizeram admirar ainda mais o ministro Barroso. Além de tudo, um texto elegante e sem rococós.

    Gostei de ver as caras de paisagem que os demais ministro fizeram durante os ataques apopléticos de Toffoli e Gilmar. Esse último, chegando ao destempero de acusar seus pares de manipulação e casuísmo ( ganha um doce quem adivinhar que parte o JN escolheu da fala de Gilmar para colocar na matéria hoje????).

  2. O nobre jornalista Luiz

    O nobre jornalista Luiz Nassif, afeito às delicadezas que nem sempre se fazem necessárias à disputa política, escreveu o que eu gostaria de ter escrito. Falta-me a maestria com as palavras, típicas do Nassif.

    Sim, parece que a partir de hoje teremos no STF um Ministro à altura de rebater as diatribes e violências do giOmar.

    O Juiz Barroso foi provocado até o limite por um Ministro do STF sem nenhuma envergadura moral. Aquele mesmo amado pela imprensa que se pauta em bandidos para produzir as suas pautas.

    Não cedeu. 

    Mais que isso, a divergência aberta pelo Ministro Barroso ao voto do Ministro Fachin, orientou todo o plenário.

     

    Ao giOmar restou, de forma indecorosa, desrespeitosa e típica dos tucanos depenados, viajar.

     

    Lewandowski deu-lhe boa viagem.

     

     

  3. Realmente não me importa quem

    Realmente não me importa quem ‘ganhou’ ou ‘perdeu’, desde o voto dos embargos infringentes na AP 470, passando por seu discurso de paraninfo e mais agora novamente ouvindo a qualidade do entendimento da Constituição eu fico realmente encantado com esse senhor, é muita distinção, convicção e classe no mundo em que vivo. Terei um ótimo final de semana, principalmente evitando parentes e amigos nesses próximos três dias. Felicidades a todos!

    1. Obrigada pelos votos! Tenho

      Obrigada pelos votos! Tenho certeza que grande parte do povo brasileiro vai dormir hoje feliz e em paz. Obrigada Ministro Barroso.

  4. Gilmar e Toffoli

    Gilmar e Toffoli, com todo respeito, são duas múmias paralíticas. Pra que e pra quem Toffoli fez aquela cena patética? Claro que foi para a TV e para a oposição, falou, falou e não disse nada. O  Gilmar todo mundo sabe  como ele é  ranzinza,  ele deveria viajar  pelo resto da vida porque ele é muito chato, só a mulher dele pra aguentar.  Não vou malhar o Fachin, pois ele opinou da forma que ele entendeu a constituição, ele é um homem educado e independente de como ele votou não merece ser criticado com ofensas. Estou satisfeita em saber que a votação volta a estaca zero acabando com palhaçada do Cunha e espero do fundo do coração que quando está votação acontecer ele já esteja  fora da presidência e de preferência preso.

  5. Fachin saiu consagrado, sim, como pusilânime tipo Ayres Britto

    Fachin saiu consagrado, sim, como pusilânime tipo Ayres Britto

    E ainda confirmou isso, também no final do julgamento, quando mostrou pequenez ao pedir quorum de 2/3 para admissibilidade do processo no Senado. Por que ele resolveu aqui ‘ajudar’ a presidente, se todo o seu voto inicial vergonhoso foi para ajudar Cunha e o golpe. Contradição feia. Parece aqui ter sido apenas uma vingança contra Barroso, que votou por maioria simples, e que o humilhou com seu voto.

    Com a rapidez com que, poucos meses depois de nomeado, adotou a jurisprudência de Merval Pereira e da Globo, o ministro pode passar a ser conhecido como o Ministro Facin-Facin.

  6. Já não tenho mais dúvidas que

    Já não tenho mais dúvidas que o Ministro Barroso foi aquisição fundamental ao STF para romper com os pasteleiros como o decano, conservador modorrento mas legalista desde que não sejam petistas e o giOmar e seu filhinho, oriundo das hostes petistas, o sem noção Dias Toffoli, figura pusilânime querendo o seu green card nas hostes do stablishment.

  7. Estou começando a gostar do

    Estou começando a gostar do Supremo na atual magistratura. Há ministros com perfil conservador e ministros progressistas, mas começo a ver juízes que não dão a menor bola para manifestações populares. Fachin me parece um bom juiz, talvez tenha ficado um pouco amedrontado com os colegas e com o assédio feito por reaças (isto é permitido? pode-se assediar a casa dos juízes sem consequências?), mas acredito que com o passar do tempo vá ganhar autoconfiança e desempenhar suas funções. Fux surpreendeu, MA Mello sempre teve coragem, Teori é muito sério, Lewandowski é a coragem e a ponderação de sempre (perfeito Presidente do Supremo) e Luis Roberto Barroso com toda a sua inteligência, competência (de um doutor que é), tenacidade e fidalguia deu uma lição!  As ministras também foram firmes e embasaram muito bem seus votos. Rosa Weber, pelo que parece deixou para trás a timidez do “condeno porque assim a literatura me permite” (dizem ser de autoria de Moro) e cada vez mais atua com firmeza. Acho que ficaram para trás aqueles dias de ministros do Supremo intimidados pela mídia.

     

  8. Quem muito se abaixa….

    Vocês conhecem aquela expressão – mais realista que o próprio rei?

    Para provar que nada deve ao PT (de quem foi advogado e a quem deve a indicação para ministro do STF), Tóffoli tem sido tão explícito que exagera na ausência de argumentos.

    Parece a esposa do Consul Romano: Não basta à mulher de Cesar ser honesta, tem que parecer honesta….

    É como você diz, Nassif – reverberador dos gritos de Gilmar Mendes e seu ódio a Dilma eo PT.

    A histórica sessão de hoje provou que ainda existem juízes em Berlim!

  9. Certa feita ouvi de um juiz

    Certa feita ouvi de um juiz numa palestra que o governo petista jamais nomearia Barroso para o Supremo. A direita pensa que conhece o PT e os petistas; por isso, quando despencam, é de vez.

  10. O ministro Barroso é a

    O ministro Barroso é a antítese do ministro Toffoli e das ministras Carmém Lúcia e Rosa Weber em termos de conhecimento jurídico. Para ser mais caridoso: os três citados são esforçados, mas claramente à anos-luz do primeiro.

    Já em termos de serenidade, educação, ponderação, lhaneza, compromisso cívico é a antítese de Gilmar Mendes. Aliás, este é a tese, a antítese e a síntese de tudo de ruim na história do Supremo. 

    PS: lá pelas bandas daquela editora que está numa peínha de nada para quebrar tem um sujeito que numa hora dessas deve estar bufando de raiva e emitindo textos pictóricos ensinando Direito ao ministro Barroso, um desafeto pessoal(unilateralmente) dele. 

    E a gente se divertindo. 

    1. Amigo JB, não compare o

      Amigo JB, não compare o Toffoli com a Carmem Lúcia que é uma boa administrativa ( tem livros pré STF excelentes publicados em Direito Administrativo)ou  com a Rosa Weber que tem uma bela formação em direito laboral. Ambas, por certo, não tem o aprumo e a profundidade do Barroso, mas estão anos luz a frente do Toffoli que não é fraco não, é fraquissimo, No nordeste gente como ele é conhecido como “água de cuscuz” de tão ralo e sem consistência. A sua indicação foi uma afronta a CF e ao “notavel saber jurídico”.

      1. Aceito e agradeço o alerta,

        Aceito e agradeço o alerta, Sergio BrasIJB. Precipitei-me e fui além das tamancas. Não possuo credenciais para equilatar competência técnica numa área onde não sou especialista. Minhas referências tem por base apenas  opiniões de terceiros, portanto incertas e inadequadas para se expressar juízos terminativos. 

  11. Assistindo a sessão do STF,
    Assistindo a sessão do STF, não pude deixar de comparar com as do julgamento do “mensalao”, naquele tempo a cada sessão era um flash. Imaginei que hoje, se o Joaquim estivesse presidindo, o pau quebraria a toda hora, ele interferiria a cada fundamentação que discordasse, ficaria em pé sentava, bufava, fingia que dormia, isso quando não saia quando alguém estivesse falando algo que não concordava. Deixava os ministros e telespectadores nervosos. Hoje quem deu chilique levantou e foi embora foi o Gilmar, ninguém ligou, não fez falta. Finalmente aquela casa está parecendo uma Corte.

  12. O Impeachment está enterrado…

    O Impeachment está enterrado.

    Agora que a bola está novamente com o governo, não há mais qualquer desculpa para o fracasso do governo.

    Ou se arruma uma saída para o país, ou então virá um Junho de 2013 bem piorado pela frente.

  13. Aula de Direito Constitucional para Fachin

    O que foi a aula de Direito Constitucional do Min. Barroso para o calouro civilista Fachin?? Nas considerações finais este só faltou desculpar-se pelo voto rasinho que praticamente esvaziava o papel do Senado (e mudava o entendimento de 1992; Paulo Brossard). Leitura medíocre e isolada do art. 86, da CF. Qualquer iniciante sabe que não se faz interpretação isolada de artigo, menos ainda num corpo constitucional. Fachin saiu pequeno do julgamento, não soube interpretar a gravidade do momento e nem o papel reservado ao Senado pela Constituição. Agora goza a vergonhosa companhia de Cunha, Gilmar e aquele advogadozinho sem nome… “Na pressão as pessoas mostram quem são”, diz o ditado.  

  14. O tempo deverá lançar luzes

    O tempo deverá lançar luzes sobre as razões da manifestação do ministro Edson Fachin ter sido tão radicalmente alinhada com as teses da oposição, corroborando, também, as arbitrariedades e manobras praticadas por Eduardo Cunha em linha com oposição golpista, na condução do processo de impeachment.

    O maior absurdo do voto do relator foi querer subtrair do Senado o poder de se manifestar sobre o mérito do impeachment no imediato recebimento do processo aprovado pela CD, transformando aquela Casa em mera homologadora da decisão da Câmara.

    No seu primeiro teste de fôlego como relator de um processo importante, o ministro Edson Fachin apresentou uma linha de entendimento que modificava completamente a jurisprudência do STF e o rito precedente do julgamento de F. Collor e dando guarida a medidas legislativas sem qualquer suporte constitucional, legal e regimental, como a votação secreta para a escolha da comissão examinadora do mérito da petição de impedimento e as candidaturas avulsas para a comissão, à margem dos partidos.

    O novato saiu com o filme chamuscado e ficaram séria dúvidas sobre sua fama de “jurista de esquerda” exaustivamente propagada durante o período que antecedeu sua indicação e escolha para o STF e, pior ainda, no final restou que sua posição foi corroborada por figuras como Gilmar Medes e Dias Toffoli,  perdendo de goleada acachapante.

     

    Luis Roberto Barroso deu o tom do começo ao fim aos debates e foi o protagonista que ofuscou totalmente o relator com seu relatório empolado e perigoso.

     

     

  15. STF e a Pauta do Golpe

    Assisti e acompanhei desde o início da sessão no STF, e com poucas surpresas desagradáveis além do Gilmar e Tóffoli, esperadas, foi um ambiente judicial de conhecimento constitucional que há muito não se via! Apesar do Fachin ser Relator e apresentar concordância com o Cunha, confesso, fiquei surpreendido com o Barroso! Ministro culto, porreta. Seu voto divergente prevaleceu em todo até a conclusão das análises e votações! Parabéns para um STF renovado, realmente me surpreendi para o melhor!

  16. O suave Ministro

    É um grande inimigo dos aposentados do INSS, com mais de 9 milhões de “velinhos”.Um sistema que nunca deu deficit

    neste 93 anos de vida. Porém teve mais um inimigo o Governador Pezão, com uma entrevista na  BAND.

    O vice-presidente Temer diz que a previdêcia tem um  rombo. O nosso expresidente Fernando H.Cardoso, diz o que o atual governo já fez uma reforma e aumentou o tempo de contribuição em 4 anos.

    O economista Paulo Trafner (Não me lembro do nome). (IPEA) escreve um livro, cujo conteudo deve ser o mesmo: O INSS e a Previdência dos funcionários publicos federais ( Não existe previdencia dos funcionários publicos). Logo.

    O economista Ricardo Amorim (MC) diz que a previdência dos trabalhadores dá um deficit grade.

     

    Um déficit que não é coberto Pelo COFINS e CSLL que arrecadaram em 2014 350 bilhões e não transfere nada para o INSS.

    que rombo é este.

    Tive oportunidade de ler a história do Banco Pactual e ai que mora o perigo.

    O PT é um Banco chamado dos trabalhadores, mas qual o trabalhador????. Braileiro não é.

     

    DEUS SALVE O BRASIL.

     

     

  17. Parece que o Toffoli vai

    Parece que o Toffoli vai tentar eternamente se livrar do passado trabalhado para o PT. 

    Coitado, sem talento e sem crédito. Deve se sentir bem diminuido perante a experiência de certos ministros. 

    Tinha que se encostar a alguém para não ser engolido no ninho de cobras. 

    Escolheu a pior víbora. 

    Seria mais ético pedir para sair, mas é ruim de largar o osso. 

    Parecer ético é só para quando a camera e as luzes acendem. 

     

  18. Muito boa análise. Aos poucos

    Muito boa análise. Aos poucos o STF vai afirmando seu verdadeiro papel: ser uma corte garantista. Para mim, fica a suspeita de que o ministro Fachin tenha se deixado intimidar especialmente por setores da grande imprensa. Mas, como costuma dizer Ferrejoli, haverá sempre um juiz em Berlin 

  19. Muito boa análise. Aos poucos

    Muito boa análise. Aos poucos o STF vai afirmando seu verdadeiro papel: ser uma corte garantista. Para mim, fica a suspeita de que o ministro Fachin tenha se deixado intimidar especialmente por setores da grande imprensa. Mas, como costuma dizer Ferrejoli, haverá sempre um juiz em Berlin 

  20. Fachin está sendo injustiçado

    Discordo completamente e enfaticamente das críticas negativas a Fachin. A imprensa tem o mau vezo de considerar inimigo aquele que pensa diferentemente de seus leitores. Fachin fez trabalho brilhante, exaustivo, em tempo curtíssimo. O voto de Fachin tem cerca de 200 páginas, tratando de assunto complexo e sensível, em circunstâncias de polarização política além do razoável. Ademais disto, foi humilde, declarando que seu trabalho tinha pontos sobre os quais não tinha segurança, e esperava ouvir seus pares para aprimorar seu voto, modificando-o eventualmente.

    De seu voto de 200 páginas, os ministros divergiram de quatro ou menos itens.

    Fachin foi o responsável, por causa de seu voto de alta qualidade e concisão, pela correção e presteza do julgamento da Corte. Dá para imaginar lambança se o relator tivesse sido Gilmar, Toffoli, ou Joaquim Barbosa, de triste memória.

    Em comentário anterior, discordei de Fachin sobre seu entendimento da constitucionalidade do voto secreto (ver aqui), que, afinal, foi considerado ilegal pela Corte, mas, nem por isto, poderia dizer que o voto de Fachin não foi brilhante. Foi.

    O voto de Fachin tem um viés que a imprensa, especialmente a independente, deveria informar aos leitores: Fachin, nesta questão, freou a tendência intervencionista do STF nos demais poderes, e, neste aspecto, pautou a Corte. Fachin pode ser ponto de inflexão do comportamento imperial do STF (chamado eufemisticamente de “protagonismo” judiciário) prejudicial à Sociedade, comportamento que tem como maiores expressões Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

    Pelo que se viu da atuação de Fachin, o ministro ajudará, em muito, a melhorar a qualidade da Corte em benefício do país. Não há comparação entre ele e Joaquim Barbosa, a quem substituiu. Fachin faz bem ao STF.

    1. Brasil247 q ta batendo duro

      Brasil247 q ta batendo duro no fachin. Nao vi intençao alguma do fachin de golpear ngm, pelo contrario, achei q ele foi bem equilibrado e tentou ser juridicamente correto, diferente de um outro q existe la que tenta justificar sua posiçao politica com a lei

  21. o mais  importante

    o mais  importante para barroso  é que orientou toda a votação

    que sucedeu a atgumentação e explicação do seu voto….

    impressiona isso,,ainda mais que o fez com serenidade e

    convencimento, caso raro ultimamente…

    antes só lewandowski me coinvencia….

    agora parece que os trogloditas estão em memor número,

    gilmar como o primeiro dos dinossauros  …

    700 bilhões de anos de retrocesso mental…

    espero que esses elogios não dêem a essa maioria a

    prerrogativa de dar um  golpe paraguaio ou hondurenho…

  22. Fachin e Barroso melhoram a composição ministerial do STF

    Realmente, Barroso corrigiu os quatro pontos em que Fachin teria se equivocado. A argumentação de Barroso foi convincente. Mas Fachin também foi muito bem. Barroso e Fachin serão referências da Casa no futuro.

  23. O artigo foi infeliz em um ponto:

    Nassif,

    Foste infeliz na comparação de Gilman Merdes® e seu estagiário de luxo com líderes secundaristas.

    Só se te referias aos líderes de seu tempo.

    Os líderes secundaristas de hoje acabam de dar aula de democracia e participação ao governador Alstonckmin.

  24. no minuto final.

    Caro Nassif e se não bastasse todo o brilhantismo dos debates, acontece no final da cessão uma questão crucial, a do quórum no cenado.

    Se prevalecesse os dois terços que já ia sendo bem defendido por  Fachim e Marco Aurélio, daria fôlego aos impicheiros.

    Eis que surge entre os dois ministros o ministro Teori,  com um leve sorriso maroto,  saca rápido da  algibeira um raciocínio lógico: O quorum de maioria simples no senado é que  qualifica o quorum de dois terços da câmara, e não o contrário. De tão preciso,  desnorteia os dois colegas.

    O ministro Barroso, no reflexo, antes mesmo que Marco Aurélio e Fachin tomassem fôlego, exclama rápido: “este raciocínio é matador!” e alí liquidou de vez a questão.

    Para quem só tem as ruas para  defender a democracia, esta expressão tão mais própria das ruas do que dos ministros do supremo em seção histórica,  foi como o  gol do crack que sela a vitória do seu time em um jogo tenso e apertado.

    1. Voce não entendeu . . . . .

      Voce não entendeu . . . . . Este quorum em discussão, é o número de Senadores necessário para aceitar ou não o Impeachment no Senado e a partir disso suspender ou nao a Presidencia do exercício, ocorre que o alegado numero de 2/3, é bem maior do que a maioria simples, a maioria simples é em cima do quorum mínimo para que haja sessão,  . . . traduzindo, pode agora acontecer que com apenas 21 votos o Senado acate o Impeachment e afaste a Presidencia já de saída . . . . depois é que vai valer os 2/3 para uma condenação ou não, mas agora, do jeito que ficou, é esse perigoso número de 21 votos . . . . . 

  25. Coisas estranhas estamos

    Coisas estranhas estamos vendo desde a reeleição de Dilma. Aetico o candidato derrotado pretendeu ganhar no grito o cargo que não recebeu em votos. Descarada conspiração envolvedo fhc , asseclas e imprensa golpista numa destruidora campanha do quanto pior melhor no intento de desgastar o governo eleito, sem se dar contaque destruiam de fato o país. Inação das autoridades que deveriam por cabo a esta ação lesa pátria . Magistrados supremos se aliando ao escroque maior da república em prol de afastar a presidenta . Se nossa nação superar esta estupida conjuntura vou acreditar que somos abençoados.

  26. Admiro a sobriedade dele

    Infelizmente não assisti à sessão. Espero que tenham gravado e exibam na internet, porque deve ter sido uma bela aula de Direito Constitucional do Ministro Barroso. Ele não me parece ter ar blasé, mas sim serenidade e sobriedade, qualidades raras nas pessoas de hoje em dia. Em discurso dele para formandos de Direito, publicado aqui no blog, ele encerrava dizendo que a vida é muito curta para ser pequena. Pois hoje ele provou que coloca essa teoria na prática. Que bom.

  27. Perderam banqueiros, perdeu

    Perderam banqueiros, perdeu PSDB, acabou cambaxo de Cunha que tentava implantar a trama do golpe, a casa caiu.

    A razão, o poder e a grandeza era a base comum que tentaram decompor.

    O ideal dos tempos que realiza o que é justo e moral fica nas lembranças dos que vieram lesar a era heroica, como também os juizes externos que lançam monstros que pertence-lhe no tribunal de injustiça; pela lei de toda responsabilidade que praticam vontades particulares para o estado geral, repousem na criação individual que lhes apraz.

    Aécio e temer vão ter que esperar que 2022 os aceitem.

    2018 Lula-lá.

  28. Contradição e obscuridade no voto de Luís Roberto Barroso

    Falando sobre o julgamento de hoje no STF sobre o rito a ser adotado no processo de impeachment, para mim não ficou claro qual o procedimento de formação da comissão especial. A indicação é feita pelos líderes, mas por que então se fala em votação aberta? Que votação é essa?

    O art. 58 da Constituição Federal de 1988 fala em regimento interno como parâmetro da formação da comissão especial, espécie de comissão temporária. E o regimento interno da Câmara fala em indicação dos líderes dos partidos ou blocos parlamentares. Uma vez indicado pelos líderes, que votação aberta terá que ser realizada? Não faz sentido. Vai ser uma eleição homologatória da formação da comissão especial feita pelo plenário? Pode nunca ser formada, caso o plenário não homologue os integrantes? Isso para mim ainda não está claro.

    Li as notícias divulgadas no STF que trazem os resumos dos votos dos ministros e não está claro este ponto. Eu entendi do voto do Barroso que ele considera que a formação da comissão especial é feita por indicação dos líderes dos partidos ou blocos parlamentares. Depois, ele desanda a falar em eleição interna nos partidos para escolher os seus representantes, o que parece contrariar a ideia de que os líderes devem indicar os representantes dos seus partidos que integrarão a comissão especial.

    Enfim, esse ponto do julgamento para mim ficou extremamente obscuro e eu prefiro ler o acórdão para dirimir essa dúvida. A dúvida é: qual o procedimento de formação da comissão especial do impeachment? Se é por indicação dos líderes, como preconiza o regimento interno da Câmara dos Deputados, por que se fala em eleição aberta? Que eleição aberta é essa?

    No meu entendimento, Barroso defendeu eleição apenas no âmbito interno de cada bancada partidária, mas isso me parece contrariar o regimento interno quando este fala em indicação dos líderes. Indicar não é o mesmo que eleger, apesar de Barroso interpretar a palavra “eleição” como “escolha”. Mas mesmo assim ele disse que existiria uma eleição entre os membros de cada partido. Esse ponto está ainda obscuro e aparentemente contraditório. Cabem embargos de declaração.

    No link a seguir, que traz o resumo dos votos dos ministros, o único resumo que não aparece é justamente do voto divergente do ministro Barroso, redator para o acórdão: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp…

    Não está ainda claro e publicizado qual o procedimento a ser adotado para a formação da comissão especial do impeachment. Só saberemos mesmo amanhã. Nós sabemos o que não é válido (voto secreto, chapas avulsas etc). Mas qual será exatamente o procedimento, só quando o ministro Barroso apresentar o seu voto.

    Em outro link, a contradição que eu identifico no voto de Luís Roberto Barroso aparece mais claramente; O link é este, que se reporta especificamente ao resumo do voto do ministro Luís Roberto Barroso: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp…

    Vejam a contradição no voto do ministro Luís Roberto Barroso:

    “Voto aberto

    No entendimento do ministro, a eleição da votação da comissão especial da Câmara dos Deputados deve ser feita por voto aberto. Segundo ele, embora os casos de votação secreta elencados na Constituição seja absolutamente fechado, é possível que em um documento infraconstitucional preveja voto secreto. Entretanto, observou, a Lei 1.079/1950, que regulamenta o processo de impeachment, não prevê voto secreto para formar a comissão. Destacou ainda que o regimento interno da Câmara, ao tratar da composição de comissões, sejam elas temporárias ou permanentes, em nenhum momento menciona votação secreta.

    “O voto secreto foi instituído por uma deliberação unipessoal e discricionária do presidente da Câmara. Portanto, sem autorização constitucional, sem autorização legal, sem autorização regimental. A vida em democracia não funciona assim”, assinalou.

    O ministro Barroso ressaltou que, além da impossibilidade dogmática de se criar um procedimento sem previsão legal ou constitucional, em um processo como o de impeachment, com grande impacto sobre a legitimidade democrática, pois pode representar a destituição constitucional de um presidente da República, deve prestar a máxima reverência aos princípios republicano, democrático, representativo e da transparência.

    “Eu acho que o cidadão brasileiro tem o direito de saber a postura de cada um de seus representantes. Esse não é um procedimento interno, é um procedimento que tem que ser transparente para a sociedade brasileira”, disse.”

    Depois, quando fala das candidaturas avulsas, ele afirma a indicação dos líderes:

    “Candidaturas avulsas

    No entendimento do ministro, as candidaturas avulsas para a composição da comissão especial que analisará a admissibilidade do impeachment são ilegítimas. Segundo ele, a Lei 1.079/1950 estabelece participação proporcional dos partidos na comissão, dessa forma, a escolha dos membros deve ser realizada pelos respectivos líderes, e não pelo plenário da Câmara.

    Observou ainda que a Constituição delega a cada uma das casas legislativas a forma de composição das comissões, mantida a proporcionalidade. Entretanto, o regimento interno da Câmara dos Deputados estabelece que os integrantes da comissão devem ser indicados pelos líderes de partidos.”

    Como conciliar estes dois entendimentos? Os líderes indicarão os membros da comissão especial e depois haverá uma votação homologatória? Ou antes da indicação dos líderes, existirá uma eleição interna na bancada para a escolha dos membros da comissão especial?

    Não ficou claro, definitivamente.

      1. Mas vc tá implicante, né? A

        Mas vc tá implicante, né? A produção, em série de deuses é com a direita e para a direita. QQ debiloide vira rei coxinha em dois tempos; não precisam nem suar a camisa. o nível de exigência da coxada é mínimo. Por um lado facilita o surgimento de Moro(s) e JB(s) , 100% marketing… pra vcs, tá ótimo. Por outro, esses heróis nascem, crescem e somem na mais absoluta mediocridade e, a culpa é de vcs que não exigem NADA do cara que será o amplificador de suas vozes, seja lá onde for…  Quer dizer, o sujeito pode ser um lixo e, pior que isso, ter consciência de que é um lixo que pra vcs tá ótimo… Pode ser impressão mas vcs não parecem ter tem respeito ou  admiração pelas pessoas que  lutam com e  por vcs e seus ideais. Entregam a liderança a pessoas que não respeitam ou admiram pra depois ficar tentando desqualificar a vitória adversária. GM é uma vergonha?  Toffoli é um zero… Claro que não mas,  o que é exigido deles? NADA! Se cumprirem o roteiro midiático pra vcs tá bom. A mediocridade deles é culpa de vcs! A cobrança máxima vem do debiloide do Merval Pereira. 

        Vc diz que Barroso virou deus. Não virou e, sabe disso e toda esquerda tb sabe. Deuses devem servir a alguma coisa que eu desconheço. Sem ofensa; nós precisamos de guerreiros. os deuses podem ficar com todos…

        Esquece o Barroso, o Lewandowski, Teori, MAM e corre atrás de forçar a barra pra exigir qualidade dos seus ministros. Vc não pode muito mas pode constrangê-los a lutar com dignidade. Não dá pra exigir vitória mas, empenho e respeito pela disputa é obrigação. Se vcs transformarem o Toffoli num GM ou JB vão passar o resto da vida dependendo dos media pra serem cidadãos.

    1. Não há contradição alguma

      Por um trecho que vi do voto do Barroso, nesse ponto, ele separou a questão em duas vertentes.

      A primeira vertente é constitucional, de modo que os deputados não modem modificá-la. Significa:

      A votação em plenário deve ser aberta.

      A formação da comissão deve espelhar a representatividade de cada partido na casa.

      A segunda vertente, é interna, de modo que os deputados podem deliberar a respeito. Significa:

      Eles podem decidir como serão indicados os representantes de cada bancada. Ocorre que o regimento da camera já prevê que será por indicação do líder. Se quiserem, podem modificar esta forma de escolha dentro de cada bancada, mas terão que modificar o regimento. E tem que ser uma modificação constitucionalmente aceitável.

      Finalizando, não custa lembrar que o líder é eleito por seus pares de partido.  Por partido, entende-se, desde logo, um grupo uno em torno de determinados princípios da política em sentido amplo, filosófico. Nesse sentido, a escolha de fulano ou beltrano, não deveria ter a menor  importância, já que pertencem ao mesmo partido, a uma mesma corrente filosófica. O problema é que na prática, não é bem assim. Vide o PMDB que integrou a chapa eleita e tem boa parte de seus deputados fazendo oposição e o vice tramando para ocupar o lugar da cabeça da chapa.

       

       

      1. Você não respondeu as minhas perguntas

        A dúvida continua. Como será formada a comissão especial do impeachment? Como conciliar a escolha dos líderes e o voto aberto, que ampara o que Barroso entendeu por “eleição”?

        É simples: você tem que dizer exatamente qual foi a regra que o STF criou para a escolha da comissão especial e que será observada obrigatoriamente pela Câmara dos Deputados, sob pena de nulidade.

        1. Resposta ao embargante

          Prezado,

          Creio que respondi, sim. Mas vou tentar ser mais claro.

          O STF não “criou” regra nehuma. A regra é a que já está no regimento e não foi observada pelo Cunha: a composição da comissão deve observar a representatividade dos partidos e os integrantes de cada partido serão indicados pelo lider. Após a comissão formada, ela é submetida ao plenário, em voto aberto. Simples assim. 

    2. Acabo de escutar a reprise do voto do ministro Barroso.

      No voto do ministro está claro que eleger significa escolher, optar, designar ou nomear, quer dizer o ministro basicamente julgou que quem elege o representante de cada partido não são os outros partidos, nisto até os outros ministros concordaram, tendo o próprio relator demonstrado que não estava fechado a sua própria relatoria.

      Eleger no caso das comissões poderia como levantou outro ministro, poderia ser feito dentro de cada bancada dos partidos e nunca através dos votos de outros partidos, pois como diz um representante de uma comissão é um representante dos partidos e não da  câmara.

    3. Acabo de escutar a reprise do voto do ministro Barroso.

      No voto do ministro está claro que eleger significa escolher, optar, designar ou nomear, quer dizer o ministro basicamente julgou que quem elege o representante de cada partido não são os outros partidos, nisto até os outros ministros concordaram, tendo o próprio relator demonstrado que não estava fechado a sua própria relatoria.

      Eleger no caso das comissões poderia como levantou outro ministro, poderia ser feito dentro de cada bancada dos partidos e nunca através dos votos de outros partidos, pois como diz um representante de uma comissão é um representante dos partidos e não da  câmara.

    4. O que complica aí é o “bloco

      O que complica aí é o “bloco do Cunha”. Ele tem (comprou) uma bancada própria distribuída por vários estados e partidos. Foi assim que ele montou a chapa pra mesa e monta pras comissões (sempre com o apoio da oposição).

      Ele que monte o, sei lá, Partido dos Achacadores Moralistas, pra que fique transparente pra população e não fiiquem agindo “nas sombras”, como precisamente falou o Min. Barroso.

      Até o bloco tem que ter nome e líder; é essa a previsão constitucional.

  29. Barroso, o contraponto a Fachin

    Ontem, depois do voto do ministro Luis Fachin demolindo todo o pedido de revisão de norma constitucional assinado pelo PCdoB, publiquei em minha página no Facebook uma dura crítica ao mais novo membro daquela corte, questionando as escolhas pelo PT dos nomes para integrar o Supremo. Hoje eu me vi obrigado a uma explicação sobre minha crítica que felizmente não mencionava nominalmente todos os ministros, embora viesse à lembrança Joaquim Barbosa, Dias Tófolli e agora Fachin.

    Barroso mudou tudo provando ser a escolha acertada para o lugar certo.

    Ao propor o procedimento que hoje foi julgado, o PCdoB objetivava bloquear a ação de Eduardo Cunha à frente do processo de impedimento da Presidente da República. Ao conceder a liminar e suspender o processo de impedimento, o ministro Fachin assinalou a existência daquilo que em direito chamamos, no brocardo romano, de “fumus boni iuris” ou indícios (fumaça) do bom direito.

    Ora, se Fachim achava que havia base, ainda que tênue, no pedido para atendê-lo no todo ou em parte, cabe a pergunta: porque ele negou todos os pedidos do impetrante quando deu seu voto de relator do processo?

    Há que se lembrar que entre a data da expedição da medida cautelar suspendendo o processo e o voto houve uma visita pouco habitual de membros do PSDB capitaneados por um deputado paulista – Carlos Sampaio – e membros do grupo pró-impeachment ao gabinete do ministro onde estiveram reunidos por mais de meia hora a portas fechadas. Se era para negar tudo, porque Fachin deu a liminar? Seria juridicamente muito mais seguro dar sequência ao processo com a simples negação da medida…

    Daí a pergunta: o que houve nesse encontro no  interregno entre a decisão que tinha base e o o voto que não viu no pedido nenhum resquício de direito válida para atendimento?

    Seria bom que o Brasil soubesse…

     

    1. Carlos Alberto, eu também

      Carlos Alberto, eu também gostaria de saber o que foi dito naquela visita ao Ministro. O que será que os facínoras que o visitaram descobriram contra ele? Uma multa de trânsito? Algo mais sério? Assisti a seção do STF de cabo a rabo e fiquei impressionada com o “facies” de paisagem que o Ministro Fachin ostentou durante praticamente todo o tempo. Ao ser indicado para o Supremo, ele foi quase “unanimidade nacional”. E como já dizia Nelson Rodrigues, a unanimidade é burra! 

    2. Qto a visita não sei…

      Qto a visita não sei…mas gostaria de pensar diferente, como já levantado no Blog.

      Com o voto do Fashin distribuido antes, temos :

      1) Voto muito bem elaborado pelo Barroso, que baseou todo o jugamento,

      2) Com o voto do Fashin, desarma-se que era contra, pois os argumentos não eram defensaveis.

      3) Se houve essa pressão, não soube, obvio que os outros ministro ficaram sabendo, nada é mais forte que o espirito de corpo, vemos isto o tempo todo, contra o governo no TCU foi apenas isto.

       

      Lembrando a todos, que apesar do posicionamento do STF, temos apenas uma etapa, anida temos:

      1) TSE, lembremos quem será o presidente, ainda não sei a composição, mas tem-se defendido a soberania do TSE em cassar a Chapa, este ano houve resistencia do FUX( por sua ligação com Cabral?), mas quem será em 2016?.  

      2) O STF regrou, mas o Cunha já provou sua força e conhecimento do funcionamento da Camara, temos que esperar para ver.

       

      O que pareceu claro é o fortalecimento do Senado no jogo de poder e no processo de afastamento, como o Sedado sempre foi mais centrado isto traz alguma esperança.

      Acho que foi dado outra chance a Dlma, espero ela aproveite, escolhendo pessoas certas.  

  30. Déficit civilizatório – Uma frase lapidar
    Barrroso talvez  seja o mais culto Min do STF atualmente. Seu debate com o Joaquim Barbosa mostrou uma difereça diametral entre ambos. Abaixo resgatei do momentos espetaculares do debate. “O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo.”  “Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.” Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/barbosa-reedita-discussoes-no-plenario-desta-vez-com-barroso-11729272#ixzz3udMuu8rL 

  31. Judicialização da política

    Está sendo comemorada a judicialização da política ?

    Houve uma intervenção direta e clara na “casa do povo”. O poder popular foi claramente afrontado pela Suprema Corte.

    A chapa alternativa foi ELEITA por ampla maioria. Bateu chapa com os indicados pelas lideranças e perdeu.

    Isto, definitivamente, não é democracia.

    Mas, fica a lição. Quando for rasgar a constituição, faça-o com pompa e classe. Suavemente.

    1. João, se até a gente estava

      João, se até a gente estava preocupado com a possibilidade do STF ser acusado de intervir no Legislativo, imagine os ministros. Ali não tem inocentes e/ou bobos, não. Procure o video da sessão no youtube e vai poder ver o cuidado  que cada um dos ministros teve ao votar para nem dar espaço a esse tipo de acusação. Deixar um bandido sequestrar a República para não ser acusado de intervenção indevida seria o limite da covardia.   A Câmara Federal não é do Cunha; ele foi eleito como todos os demais parlamentares e mesmo que comprasse todos os parlamentares, não poderia fazer o que quisesse. Assim como cada um de nós, cada parlamentar e ministro do STF, tb estão sujeitos a CF. Ah mas eu sou o Cunha, fui eleito e comprei votos aqui, então tô livre pra fazer o que quiser… Não tá, não e o que oplenário do STF fez hoje foi deixar isso bem claro.

      Toda essa tramoia que vc especificou no seu comentário não bate com o que o PCdoB expôs na MC na ADPF e foi julgada inconstitucional. Anulada está pois a falcatrua do Cunha; se está tudo do jeito que vc diz, vai ficar tudo direitinho e os indicados serão os mesmos. O poder popular estava sendo afrontado por Eduardo Cunha e seu bando. É bom lembrar que quem foi ao STF para tentar reverter os estragos do Cunha foi um partido político e outro dois já foram ao MPF denunciando as baixarias do presidente que, inclusive ameaça seus pares. Isso definitivamente não é democracia, né? Cunha é melhor que os demais parlamentares da Casa do povo? 

      O que estamos comemorando é  o fim da liberdade pra delinquir de um bandido comum.

      Mas fica a lição. Qdo tiver fazendo falcatrua procure ser discreto ao invés de comprar 260 parlamentares pra não chamar atenção.  Qdo for rasgar a CF faço-o sem exibicionismo arrogante e vaidoso  e evite ficar dando pinta na Suiça.

      De resto, os meninos do STF arrasaram, hoje!  Onde vc viu pompa e classe eu vi coragem, cautela e responsabilidade. No dia de hoje, devolveram a casa ao povo que no dia 16 estava nas ruas gritando #FORA CUNHA!

      Vc tá é com raiva de Cunha ter sido travado. Não parece nem um pouco preocupado com intervenções de um poder no outro.  Frustração pura. Relaxa aí e assiste a sessão de hoje pq vale a pena. Depois vc se acostuma com eles e nem fica mais com raiva.. No seu caso, só travaram um deputado bandido. Imagina a gente que teve as maiores lideranças condenadas, presas e inviabilizadas, politicamente.

       

      1. Cristiana, belíssimo texto,

        Cristiana, belíssimo texto, muito bem sintetizado na frase:

        “O que estamos comemorando é  o fim da liberdade pra delinquir de um bandido comum”.

        Parabéns.

      2. Belo texto!

        Parabéns, Castro. 

        E olha que você cantou esta bola antes! O jogo não estava perdido. Eu que sou um otimista incuravél, pensei que estivesse perdido também.

         

         

    2. Descobriu agora que a

      Descobriu agora que a política foi judicializada? Isso faz mais de vinte anos no lado ocidental do mundo. Já teve até governador eleito pela Suprema Corte dos EUA.

      Em algum momento da história, alguns legisladores resolveram que a revisão judicial é parte importante da democracia contemporânea, para o bem e para o mal. Hoje, no Brasil, pelo menos foi para o bem.

    3. João: duas perguntinhas só:

      João: duas perguntinhas só: você assistiu à seção? é jurista? Se a resposta for não, você é um analfabeto político (Viva Bertold Brecht). Se sim, meus pêsames. De uma alfabetizada política, de 72 anos de idade,que já viveu muito e é politicamente alfabetizada há décadas! Fique você na companhia dos Cunhas da vida, aos quais certamente a História fará Justiça – mandar para a lata de lixo.

    4. DEFESSA DA CONSTITUIÇÂO

      Não li os comentários de V.Sa. sobre a prisão do Senador Delcídio. Teria sido uma intervenção na casa do povo também? A decisão do STF não interfere no andamento dos trabalhos da Câmara, apenas faz com que ele siga o que determina a Constituição. Essa é a função primeira daquela corte. A defesa da Carta Magna.

    5. Os trolls deram para infestar

      Os trolls deram para infestar os blogs jornalísticos sérios. Isso é bom, significa que eles sabem que esses blogs têm cada vez mais leitores.  E quando destilam as suas bobagens, dão oportunidade às pessoas bem informadas e bem intencionadas de rebater seus argumentos chulos e abrir cada vez mais os olhos e a cabeça de novos leitores, até então confundidos pelas informações distorcias da grande mídia.    

    6. Leia os votos e a
      Leia os votos e a Constituição, talvez você consiga descobrir quem a rasgou. Não se esqueça que são 3 poderes e dois estavam em litígio. Quem resolve? Ou STF,ou Exército?

      1. Não houve litígio entre os poderes, simplesmente porque não …

        Não houve litígio entre os poderes, simplesmente porque não houve litígio contra o Congresso Nacional, que é composto pela Camara e Senado e presidido pelo presidente do Senado, logo como não houve litígio contra este não se caracteriza litígio entre poderes.

        1. Se o presidente da câmara
          Se o presidente da câmara tinha um entendimento sobre o processo, o presidente do senado outro e o executivo outro, como não havia litígio? Quem deveria decidir o cunha? Quem provocou o STF?

  32. Fiquei feliz ontem de ver

    Fiquei feliz ontem de ver companheiras e companheiros que concordo, discordo, gosto, não gosto, distâncias e aproximações para uma democracia plural, nas encantadoras almas das ruas, como sintetizou o cronista João do Rio. Vitórias e derrotas no calejamento do exercício político de reverter o “sentido colonial”. Ateu à toa, saravei com a Adenilde e rezei com a Dona Elisa. Depois fomos comer sardinha, que queria frita, mas era grelhada, quando se tem que digerir muito mais os espinhos. Com vinho do (Armazém) do Porto, que revezo com a cachaça, pinga negra, e cerveja, cascata loura, um dia seguindo o outro, no cortejo quase carnavalha na carne. A visceral vitória do povo brasileiro hoje no Supremo é como um supremo tira-gosto de boteco, entrada ou estrada para o futuro. E a Norte-Sul é paralela ao São Francisco, da transposição, com, para os mais velhos, cimento Barroso. É remar… 

  33. Nao sei como alguem ainda

    Nao sei como alguem ainda tinha duvidas sobre o barroso. O kra tem uma retorica invejavel, um conhecimento do direito constitucional moderno que poucos tem… LEmbro que em uma discussao fez o joaquim barbosa gaguejar…

    o que me deixa mais feliz pelo barroso estar no stf é o fato de ele ter resgatado, pela sua calma, paciencia, eloquencia, bom

    senso e fundamentaçao, alguem que me parecia ir para o time do desequilibrado e parcial gilmar mendes: Marco Aurelio. Sempre gostei do Ministro Marco Aurelio, mas mtas vezes ele me parecia contraditorio. Ultimamente, ele tem demonstrado maior ponderaçao e bom senso em todas as suas decisoes (politicas ou nao). Ainda bem, pois eh um ministro que tem um puta (desculpem a expressao) conhecimento.

     

    Quanto ao título do artigo, eu nao falaria nem em liderança do Barroso. 

     

    Diria que ele trouxe a serenidade e a paz que faltava (ou tinham usurpado) ao STF.

  34. Grande dia!

    Parece que na atual conjuntura do STF, poucos Ministros suportam ainda a falta de compostura e de estatura de Gilmar Mendes. Não ficarei surpresa, se mais para frente, o mesmo terminar pedindo para sair, assim como foi o fim melancolico de Joaquim Barbosa.

    Dias Toffoli escolheu o pior lado que poderia se colocar. E pensa que um dia, tera a mesma atenção da imprensa para toda e qualquer opinião que se queira publicar. Tem se mostrado apenas um tolo deslumbrado com o poder e as luzes.

    Lembro do “ponto fora da curva”. Roberto Barroso teve a coragem de dizer, em pleno furacão, o que pensava do julgamento do “mensalão”. E tem mostrado coragem e cautela em todos os momentos importantes.

    Ademais, Gilmar Mendes não tem porque anunciar em plenario que merece férias, ir para longe da corte. Eh realmente um homem pequeno e infeliz. Foi merecido o “boa viagem” do elegante Lewandowisk. 

    E nos  ao desejarmos que não voltasse mais para o Supremo.

    1. Perfeita a análise do Nassif.

      Perfeita a análise do Nassif. Ótimo seu comentário, Maria Luisa. Assisti toda a seção do STF de cabo a rabo, como se dizia antigamente. Habemus juízes no STF.

    2. STF

      Juro que na hora que o Gimar Mendes levantou-se e disse que iria viajar, mandei-o pra Marte, só com passagem de ida! Patético. O Toffoli, nem precisa comentar…parece um aprendiz, usando uma máscara desconfortável de juiz. Até eu que não sou nada, teria mais bom senso e vergonha na cara. Não sei como tem coragem de se expor desta maneira: infantil, babaca. 

  35. O ministro Fachin

    Realmente foi humilhado.
    Produziu um voto de manual como se estivesse escrevendo um passo a passo para estagiários de direito executarem.
    Faltou-lhe uma visão holística da “representação partidária” além de equívocos na interpretação do que representa o Senado Federal.
    Foi um voto simplório e com uma visão provinciana de poder.
    Tem ainda muito que aprender, então vai lá e faça.

  36. Constitucionalista de

    Constitucionalista de primeira linha, tem ainda na sua carreira muitos e muitos anos atuando como Procurador do Estado (do RJ, não confundir com o MP, ali é Procurador de Justiça)  o que levou  a ter contato e conhecimento da máquina publica balanceado com sua atuação de advogado privado. Esse é jurista de verdade, educado, polido e profundo.

    Livros excelentes publicados, uma carreira impecável, a melhor escolha para o STF em muitos anos.

    Por outro lado, Facchin terá a oportunidade de se redimir apös ter tido medo da mídia, ele tambem tem profundidade e caráter para isso. Haverá tempo.

    Depois de muitos desenganos nessa epoca negra de avanço do autoritarismo, ontem foi um dia de felicidade, pois o STF retomou o seu papel de guardião da Constituição. 

  37. Constitucionalista de

    Constitucionalista de primeira linha, tem ainda na sua carreira muitos e muitos anos atuando como Procurador do Estado (do RJ, não confundir com o MP, ali é Procurador de Justiça)  o que levou  a ter contato e conhecimento da máquina publica balanceado com sua atuação de advogado privado. Esse é jurista de verdade, educado, polido e profundo.

    Livros excelentes publicados, uma carreira impecável, a melhor escolha para o STF em muitos anos.

    Por outro lado, Facchin terá a oportunidade de se redimir apös ter tido medo da mídia, ele tambem tem profundidade e caráter para isso. Haverá tempo.

    Depois de muitos desenganos nessa epoca negra de avanço do autoritarismo, ontem foi um dia de felicidade, pois o STF retomou o seu papel de guardião da Constituição. 

    1. na verdade não seria ódio mas

      na verdade não seria ódio mas uma dívida.  ao que tudo indica, GM livrou o irmão dele de ver o sol nascer quadrado por desvios de verbas, inclusive já foi matéria aqui no Nassif

      https://jornalggn.com.br/noticia/como-gilmar-manobrou-para-livrar-o-irmao-de-toffoli…. 

      Pelo visto existe um problema de desvio de caráter ligado ao DNA, na família Toffoli e o junior aí, ficou na mão do mais nefasto de todos.  

    1. Joaquim Barbosa é um grande

      Joaquim Barbosa é um grande jurista, pessoa inteligente, que apesar da falta de postura vota de acordo com suas convicções e tem bases boas para elas. Não o confunda com Tóffoli, esse sim pessoa sem as competências necessárias para ser Ministro da Suprema Corte.

       

      Precisamos diferenciar o que incompetência com o que é incompatibilidade de idéias, para o bem da Democracia.

      1. Tóffoli é um juiz. Um péssimo

        Tóffoli é um juiz. Um péssimo Juiz. 

        Barbosa nunca foi Juiz. Serveria para um bom ditador nas ilhas da oceania.

         

  38. Um voto no STF é uma arte.

    Um voto no STF é uma arte. Ontem, o ministro Edson Fachin impôs uma sinuca de bico a seus pares. Foi de uma malícia exemplar. Como caçula da casa, ligado a sindicato e recém indicado pela presidente, sabia que seu voto seria vencido. Como se portar, então, para dificultar a índole psicopata que lidera a câmara? Elaborando uma “escada” para que todos se deleitassem. Um voto cru, legalista, indiferente, conservador. Emparedou Gilmar Mendes e o péssimo Dias Tóffoli (que, quanto mais argumenta, mais compromete sua posição). Seu voto será vencido (digo isso antes do final da votação), senão totalmente, parcialmente. Pelo tom de Celso de Mello, o decano, manter-se-á o famigerado voto secreto (pois a câmara que se vire com suas históricas péssimas escolhas para presidir a casa) e dar-se-á ao senado a prerrogativa de rejeitar o processo de impeachment, antes do afastamento da presidente da república. Se Fachin tivesse defendido esse entendimento, seus pares emulariam o contraditório e o rito do impeachment ficaria “capenga”. Fachin “esfaqueia” as palavras (fala “constição”, ministério “puco”), mas vota com extrema inteligência. 
    .
    A nomeação para o STF é uma faca de dois gumes. Nomear um “simpatizante” é péssimo negócio, pois ele fará de tudo para se afirmar como independente e, portanto, contrariar a indicação. Nomear um antagonista é menos arriscado, ja que ele também terá de se afirmar tecnicamente, e votos “inesperados” serão insuspeitos. Ocorre que, nas sutilezas da política, do direito e da cognição (sic), o ministro mais “próximo” de um executivo poderá ser também, curiosamente, inteligente. E continuar sendo ele mesmo, sem que ninguém perceba.

  39. Duas breves observações:
    1) O

    Duas breves observações:

    1) O iluminismo nos legou as injustiças e a escravidão do capitalismo, duas guerras mundiais e a corrida armamentista nuclear, que é ameaça ubíqua desde então;

    2) Ninguém se iluda com esse Marco Aurélio de Mello. É um oligarca. Ele inaugurou a era dos ministros sem compostura do stf.

  40. Nassif, parabéns pela

    Nassif, parabéns pela excelente matéria. O ministro Barroso deu uma aula sobre a hierarquia dos princípios e valores constitucionais com uma elegância tão incomum nestes tempos bicudos que chegamos a estranhar. Os equívocos do Fachin foram, de fato engrandecidos. Já a mesma interpretação priorizando a independência dos poderes sobre transparência, publicidade, procedimentos democráticos e liberdade partidária na versão hidrofóbica do energúmeno e mal intencionado Mendes e seu escoteiro Toffolli, aos gritos, serve para a lata de lixo da história.

    1. Como falou um amigo

      Como falou um amigo meu…..2015 é o ano do poste mijando no cachorro.  Aplaudimos Katia Abreu, malhamos Luciana “neves” Genro e agora torcemos por Picciani.  óh céus….aonde isso vai parar.  Já aviso que o Bolsonaro não desce.  nem que seja pra salvar a República. Bom, parece que agora no finalzinho, o cachorro irá mijar no poste….será que o terceiro turno finalmente chegou ao fim? Que tá difícil….definitivamente, esse ano foi para corações fortes.

  41. Desde que eu li os argumentos

    Desde que eu li os argumentos do Fachin, achei que era uma estratégia para que houvesse um bom debate, pois, se argumentasse diferente, além das hostilizações que sofreu, haveria um palco pro Gilmar, Toffolis et caterva, e nada seria decidido.

     

    posso estar sendo ingênua, mas não consigo enxergar diferente.

    1. Muita gente achou que o voto

      Muita gente achou que o voto dele foi estrtégico. Como era o mais novo membro, faria o papel que cabe ao mega suspeito GM só que com educação. Alguém no plenário tinha que ” defender” o Cunha e não podia ser GM que já tá mais queimado no país que o próprio Cunha. Toffoli não ia dar conta do serviço, até pq já aprendeu a dar pitis tb. SE GM que é o original não aguentou e vazou do plenário, imagine a cópia…  Sobrou pro Fachin o serviço sujo.  De qq forma Fachin não é um ministro pra virar herói dos coxinhas ou algoz da esquerda… Alguém tem que ser o voto vencido e não correr o risco de ser atacado por GM em plenário e mídia no minuto seguinte. o qeu quer que tenha acontecido, deu certo!

  42. Se fosse no tempo do Imperio,
    Se fosse no tempo do Imperio, o Ministro Barroso, receberia o titulo de Barão do Planalto, e seria convidado pelo Barão do Amazonas a tomar um cafézinho e bater um papo na Rua do Riachuelo. Esses Barrosos!!!!!!

  43.  
    O BARROSO APLICOU UM

     

    O BARROSO APLICOU UM CERTEIRO PONTAPÉ NO PAU DO GALINHEIRO GOLPISTA. FALTA ARRANCAR A LONA.

    O Gilmar Mendes, mais uma vez tentou levar à cena um espetáculo de Circo mambembe. Confunde, sabe-se lá se deliberadamente, ao surpreender ao Plenário da Suprema Corte de um Tribunal Constitucional, como se aquele ambiente comportasse levar o seu poodle Toffoli  de estimação para latir e balançar o rabinho.  Este gajo, o dono do totó, ao que parece perdeu as estribeiras, ao imaginar está na casa de Noca. E, foi dar com os burros num palco de Circo. Seria isso? Ou o cabra endoidou de vez?

    Assim é de lascar, o STF não tem como funcionar a contento. Nem bem nos livramos do Batmam Joaquim Baboso.  E, já me reaparece o chefete de jagunços. Ora,  acompanhado de um barulhento Poodle a tiracolo??…PQP!!!…Ainda bem que os demais ministros, estavam com suas vacinas dentro da validade.

    Orlando

     

  44. O tofoli foi o segundo maior

    O tofoli foi o segundo maior erro de lula. O primeio foi barbosa.

    Onde estavam os assessores de Lula na hora de indicar ministros do stf? quem o assessorou? é incrível a soma de erros. Os grandes nomes do partido só estão presos graças a esses erros gritantes para um presidente da republica.

    1. e eu aqui pensando que com a

      e eu aqui pensando que com a PEC da Bengala… a gente terá que aguentar o Tofoli até os 75 anos de idade.  Ninguém merece. 

    2. Falta de experiencia, Atenir.

      Falta de experiencia, Atenir.  Se um presidente dos EUA indicasse alguem como ESSES dois (entra varios outros) pra suprema corte dos EUA, o FBI e CIA ambos correriam pra cima dele com relatorio apos relatorio, pois eles tem responsabilidade institucional ferrea.

      Indicacao assim eh colocar o pais inteiro em perigo -como de fato colocaram varias vezes.

  45. Salve BArroso!  E gente,

    Salve BArroso!  E gente, vamos combinar….logo após a saída do GM, que tranquilidade no supremo.  Ministros se comportando como ministros devem se comportar.  Olha, foi até bonito de se ver.  O decano ainda tentou dar uma importância ao voto do Fachin, falando que entraria para história mas enfim..deixemos isso de lado pois como bem sabemos, do STF e de bunda de nenê, a gente nunca sabe o que virá.  mas gostei de ver a corte com cara de corte.  helloooooo…..Senado…que acham de um impeachment aí pro Gilmar Mendes?  olha que já passou da hora, né não?  Já que o negócio é impeachment, vamos pelo menos impichar a pessoa certa.  Esse cabra não tem condições nenhuma de continuar onde está….gente o homem é uma vergonha total. E feio que é a peste.  O Brasil não merece essa avacalhação!!! 

    1. Parabéns pelo texto. Assino

      Parabéns pelo texto. Assino em baixo de tudo que você concluiu. Sensacional e exempla5 juiz Barroso. Realmente o judiciário tem que banir os impuros que estão degradando esta instituição que começou a ser tremendamente desmoralizada com Joaquim Barbosa e o velho rato Gilmar Mendes.

  46. Barroso é um verdadeiro

    Barroso é um verdadeiro gentleman que sabe a usar a toga. Ele é “o juiz” por excelência. O que é infelizmente raro nessa terra de togados arrogantes, deslumbrados e ignorantes!

  47. Parabéns ao STF

    Boa noite !

     

    Parabéns ao Presidente do STF pela condução firme e serena.

     

    Parabéns ao excepcional Jurista e Ministro Luís Barroso, que com sua atuação devolve a fidalguia e clareza de princípios e idéias a mais alta corte jurídica do país.

     

    Fico Grato e tranquilo por reconhecer profissionais tão bem qualificados ocupando postos tão relevantes ao país e a nossa democracia.

     

    Obrigado.

  48. Um grande professor no STF

    O Barroso é um dos professores mais queridos na Uerj , onde é professor .Atencioso com todos , educado , sempre de bom humor .

     

    Tem vivência  em Yale e Harvard , não vai se deixar levar por colunistas ignorantes dessa mídia de negócios …

     

    Sem essa decisão do STF  TODOS os governadores poderiam ficar  eternamente na mão de presidentes das assembléias dos Estados , pois  estes teriam poder de sempre soltar pedidos de impeachment ( e sempre há muitos ) sem qualquer barreira dentro da casa legislativa.

  49. Um grande professor no STF

    O Barroso é um dos professores mais queridos na Uerj , onde é professor .Atencioso com todos , educado , sempre de bom humor .

     

    Tem vivência  em Yale e Harvard , não vai se deixar levar por colunistas ignorantes dessa mídia de negócios …

     

    Sem essa decisão do STF  TODOS os governadores poderiam ficar  eternamente na mão de presidentes das assembléias dos Estados , pois  estes teriam poder de sempre soltar pedidos de impeachment ( e sempre há muitos ) sem qualquer barreira dentro da casa legislativa.

  50. Grande professor !

    Barroso é dos professores mais queridos na Uerj .

     

    Aliás , quase todos os advogados dos partidos que eram partes são oriundos da Uerj ( Cláudio Pereira de Souza Neto , Eduardo Mendonça , Wadih Damous . todos mestres e doutores por tal instituição , e o Wadih estudou lá tb na mesma época do Barroso ) …

     

    E assim se faz uma nação democrática !

  51. Um a belíssima peça jurídica.

    Nassif

    Belíssimo artigo, pois esta secção separou o joio do trigo. A objetividade e a brevidade do voto de Barroso, foi uma das peças mais lindas que eu já vi dos debates no STF. Deu uma aula mostrando que o direito  pode ser posto racionalmente e não retoricamente.  E no devido momento também mostrou , sem partidarismos, a indignação com as manobras e golpismos de Cunha e sua tropa de choque. Afinal um juiz também deve emiir um juízo ético. 

  52. Luís Roberto Barroso

    O professor, Jurista e Ministro do STF, Luís Roberto Barroso de fato é um iluminista e iluminado. Calmo, suave e sereno no trato com seus pares, porém, firme e coeso, têm contribuído muito para que haja na mais alta corte de justiça do país um ambiente de decisões mais justo, equilibrado e respeitoso.

    No meio acadêmico e doutrinário esse Jurista e alto magistrado é considerado um dos maiores Constitucionalistas do Brasil e, ainda assim, ele consegue manter a humildade e modéstia, tão útil e necessário à sua função judicativa, mas perigosamente escassa entre aqueles com esta tão nobre e importante missão.

    Que o Ministro Luís Roberto Barroso tenha vida longa e que também no STF, possa ser um grande colaborador e instrumento de mudanças no sentido de que em relação a sua tese, já implantada em nosso ordenamento jurídico, sejam pelos doutos Ministros nos julgamentos, observados as leis infraconstitucionais a partir da nossa carta magna ou irradiação Constitucional de1988.

  53. Comentário

    O Gilmar Mendes, foi como sempre o Líder do PSDB, defendendo   sua causa, agora o Tófoli mais pareceia um ganster em briga de botequim que um Ministro do mais Alto Escalão da Justiça Brasileira, o povo, até os adversários se sentiram envergonhado da sua incapacidade de defender um ponto de vista com argumento, ele tentou virar  a mesa com uma gritaria de botequim, inclusive foi ofensivo a nossa Presidente Dilma, Totalmente incapaz para exercer tal cargo, ele não defendeu uma idéia, ele defendeu  o PSDB  e o GOLPE, infelizmente vamos ter que conviver com ele.

  54. um reparo ao texto…

    Caro Nassif,

     

    Excelente texto mas depois das licoes de maturidade dos secundaristas de Sao Paulo, nao cabe a comparacao:  “(…)Restaram a Dias Toffoli e Gilmar Mendes os berros, a retórica vazia, comportando-se como líderes secundaristas…”; 

  55. Eu só vou para os braços do Min. Barroso depois…

    do seu voto a respeito da Lei do Direito de Resposta do nosso Requião.

     

    Se ele se mantiver do lado do BOM Direito, ié, o nosso lado, contra a quadrilha midiática à qual ele no passado já serviu, será realmente dos melhores Juízes que estiveram na Corte do STF.

     

    Tomara que ele esteja do lado do Bom Direito.

     

    Precisamos disto, o Brasil precisa deixar pra trás este tenebroso período da Ditadura midiático-jurídica que está quase acabando com o país – vide moro…

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