Mais de 100 advogados pedem licença da OAB-Pará

Metade do efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, pede licença de 60 dias em protesto contra intervenção determinada pelo Conselho Federal da OAB, que mantém afastada a diretoria eleita desde outubro.

O manifesto foi assinado no dia 6 de março por 113 membros de comissões e mais de 20 conselheiros, todos liderados pelo presidente afastado Jarbas Vasconcelos. O interventor nomeado pelo Conselho Federal para dar continuidade aos serviços da seção, Roberto Busato, garantiu que os trabalhos da ordem estão preservados com a participação dos membros que não se licenciaram.

O motivo

Em outubro de 2011, o Conselho Federal da OAB, presidido por Ophir Cavalcante Jr, determinou o afastamento da equipe diretora da OAB-PA após suspeitas de irregularidade na venda de um terreno da própria OAB-PA, em Altamira.

A proposta de venda fora assinada e aprovada por todos os procuradores da seção do Pará. Entretanto, foi adiada após denúncia de que o imóvel teria sido subvalorizado e, ainda, que a assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto (ligado ao grupo de Ophir) teria sido falsificada. O imbróglio paralisou as negociações e a venda não foi à diante.

Ainda assim o Conselho Federal decidiu afastar a diretoria nomeando um interventor, Roberto Busato, para avaliar durante seis meses os trabalhos da seção, isto é, até 23 de abril.

Jarbas Vasconcelos, por sua vez, afirma estar sendo vítima de retaliação política por parte de Ophir Cavalcante Jr, que já foi presidente da OAB-PA. Levantamento feito pela Comissão de Orçamento de Gestão da OAB-PA revelou uma série de irregularidades administrativas envolvendo a gestão de Ophir. Dentre as acusações, o atual presidente da OAB estaria recebendo por mais de dois anos um salário acima do teto constitucional.

No momento

Roberto Busato destaca que os trabalhos do conselho estão preservados com a participação dos membros que não aderiram à licença.

“Os conselheiros que se licenciaram não estavam sendo frequentes dentro da ordem, desde a primeira sessão de novembro vinham sistematicamente justificando suas ausências. Logo, institucionalmente, isso não alterará em nada, porque já me acostumei em não contar com esse pessoal”.

Em contraponto, um dos licenciados, Osvaldo Coelho, ouvidor geral da OAB-PA, afirma que os manifestantes querem mostrar para o Conselho Federal que a ordem estava funcionando normalmente até a intervenção e considera que a crise que tem abalado a ordem possui o “vírus da política partidária inoculado”.

Vasconcelos teme que a intervenção seja renovada por mais tempo. Busato não responde se sim ou se não a essa pergunta, apenas que a decisão será da diretoria do Conselho Federal para a qual prepara um relatório “com uma visão de como a ordem estava no dia 31 de outubro, quando assumi a presidência e o que foi feito de lá para cá”.

Redação

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