Marco Aurélio critica Toffoli e Moraes e define ação de Dodge como “inusitada”

"Ficou tudo mais estranho com essa postura do Ministério Público porque se houvesse o respaldo maior iria desaguar numa ação penal, o titular é o Ministério Público", disse Marco Aurélio sobre o arquivamento imposto por Dodge

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello criticou os procedimentos adotados pelos colegas de Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Alexandre de Moraes na instauração de um inquérito para investigar ataques e propagação de fake news contra os membros da Corte. Nesta segunda (16), a procuradora-geral da República, numa ação “inusitada”, nas palavras de Marco Aurélio, decidiu arquivar o inquérito.

Dodge enviou por conta própria a Moraes, ministro relator da investigação, um comunicado sobre o arquivamento do inquérito. Ela sustentou em sua decisão que há cerca de 30 dias aguarda informações do Supremo sobre a investigação, que pela lei deve ser de titularidade do Ministério Público, não do Judiciário.

Sem integrar o Ministério Público ao inquérito, Moraes determinou uma série de diligências nesta terça (16). No dia anterior, no âmbito do mesmo inquérito, determinou a remoção de uma reportagem da CrusoÉ que citava Toffoli no contexto de uma delação da Odebrecht.

Para Marco Aurélio, os ministros do Supremo são autores de uma série de decisões problemáticas. A começar pela abertura do inquérito, de ofício, e a exclusão do Ministério Público nos procedimentos seguintes.

“Quando vemos algo que possa haver crime, nós submetemos ao Ministério Público. O Estado acusador é o MP, não é o Supremo. O presidente resolveu instaurar o inquérito. O primeiro equívoco é esse.”

“O segundo” erro, segundo Marco Aurélio, foi que, “ao invés de levar [o inquérito] à distribuição [sorteio entre os ministros] ele [Toffoli] designou um relator, o ministro Alexandre de Moraes. Eu não aceitaria nunca porque foi a quebra da organicidade do próprio tribunal.”

“Agora se partiu para uma censura, o que é inconcebível de um guardião maior da Constituição”, disse Marco Aurélio sobre a decisão contra a CrusoÉ.

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“Ficou tudo mais estranho com essa postura do Ministério Público porque se houvesse o respaldo maior iria desaguar numa ação penal, o titular é o Ministério Público. E tudo se fez visando proteger um dos integrantes do Supremo”, afirmou.

As declarações foram feitas à jornalista Miriam Leitão, de O Globo, na tarde desta terça (16).

Até o fechamento desta edição, os ministros Toffoli e Moraes ainda não haviam se manifestado sobre o arquivamento do inquérito sobre as fake news.

Leia mais: Ao arquivar inquérito do STF, Dodge diz que Moraes age como juiz da Inquisição

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9 comentários

  1. Pois é, então Chica da Silva obrigou Leopoldina a se casar com Tiradentes e Bozo terá proclamado a escravidão…

    A sociedade braZileira está dividida e desorganizada em um perfeito cHaos!
    Do jeito que os “owners” gostam.

  2. “Guardião maior” da constituição? Sério? O estado de direito acabou com o golpe de 2016. Marco Aurélio parece um sargento do exército da salvação no meio de um tiroteio na zona.

  3. ATENÇÂO: Que não se duvide que esteja havendo todo um teatro entre golpistas e fascistas para fechar instituições e dar seguimento ao saqueamento, à desdemocratização e à recololonização deste florão da América…literalmente.
    E nós como baratinhas entre o rochedo e o mar!

  4. A procuradora Raquel Dodge é procuradora da república, e não do governo bolsonaro. Por que ela não tomou providências, quando o relator do processo afirmou que não tinha chegado às suas mãos, a denúncia contra o ministro Dias Toffoli? Ela tinha a obrigação de instaurar investigação contra os autores da Fake News, ao não fazer, aparentemente cometeu crime de prevaricação.

    • Vencendo minha proverbial preguiça, vou comentar com uma pesquisa técnica mínima, corta e cola, e opinião pessoal.
      Das primeira considerações:
      1- Desde 2016 o STF vem sofrendo de “sindrome do pânico” por conta de sua atuação na lava-jato.
      Tanto que contratou um reforço de 85 seguranças para a proteção dos membros da corte. (https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-03-23/ministros-do-stf-tem-seguranca-reforcada-para-evitar-tentativas-de-intimidacao.html)
      2-Trêmulos assim, os ministros sentem-me cada dia mais ameaçados, com o que acharam-se no direito de reagir.
      Neófitos em atividade jurisdicional e idade cronológica, Toffoli e Moraes ou não estudaram ou não se lembraram das regras mínimas de direito processual, as tais JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.
      3- No caso, por estarem sendo ameaçados, os dignos ministros , em respeito ao disposto no artigo 147 do Código Penal deveriam ter representado ao Ministério Público Federal pedindo investigação e provável denúncia – a “persecutio criminis”
      porque denúncia do crime de ameaça da-se pela representação.
      Se os dignos ministros ameaçados não representaram contra os agentes, o Ministério Público não pode, espontaneamente, iniciar a ação penal.
      Assim, Dodge não prevaricou, A MENOS que os tais ministros tenham representado contra os acusados e a gente não saiba.
      4- Tendo o STF na pessoa de seus ignorantes ministros, sob “intensa emoção e justificável temor” atirado na constituição federal para matar, INICIADO A AÇÃO PENAL por sua própria conta, incorreram eles em prevaricação e pior, na mais indecente comprovação de incapacidade profissional, cometendo o que chamamos de erro grosseiro.
      Eles desrespeitaram todas as instituições judiciárias de uma só vez e instituiram um tribunal de exceção onde eles mesmos acusam, investigam, julgam e condenam sem o devido processo legal.
      5- Batem-se ainda os meios de comunicação sobre o “direito à livre expressão” dos agentes da suposta ameaça que os ministros dizem estar recebendo.
      Se intimidados por possíveis ameaças das mídias que eles tanto adoram e das quais deveriam aceitar o ônus tanto quanto lhes aproveita o bônus, o máximo que lhes caberia fazer era justamente agir dentro da legalidade representando ao órgão competente , o MPF, para que aquele tomasse as providências cabíveis, sendo certo que fofoca, por mais que perturbe ou desequilibre um cidadão, não constitui o núcleo do crime de ameaça. Pode, quando muito, subsumir-se à categoria dos crimes contra a honra ou dano moral (do âmbito civil), de maneira que os nossos bravos magistrados demonstraram, sob o medo, o seu completo despreparo para a magistratura.
      Os órgãos de imprensa, por sua vez, fazem mais o que lhes apraz ( um “auê” ) do que o que lhes compete (a informação correta) aumentando sobremaneira as consequências dessas atitudes lamentáveis dos magistrados, tomando ela também, atitudes lamentáveis que podem levar à derrocada uma das mais importantes instituições da república, sob o risco de tornarmos-nos reféns da força sem qualquer direito enquanto população, extinguindo-se dessa forma o estado de direito e a ordem constitucional.
      Quando se escolhe entre os piores, espera-se pelo desastre.
      Talvez eles sejam só um instrumento.
      Comentários sobre o crime de ameaça:
      https://codigopenalcomentado.wordpress.com/2010/03/28/art-146-ameaca/

  5. Só uma dúvida: se os principais suspeitos de serem autores do crime fazem parte do MPF não fica estranho pedir ao MPF abrir inquérito? Em outras palavras, quem pode ser o acusador de um membro do MPF considerando que o corporativismo sobrepõe qualquer leizinha tipo…constituição?

  6. Ainda que o arrazoado de Amoraiza esteja dentro do que chamamos ordenamento jurídico, chamo a atenção a pontos que vão convergir com o caro Bo Sahl: o MPF declarou guerra ao STF por meio da república de Curitiba. Assim, como confiar ao MPF o encargo de investigar algo que eles mesmos estão açulando? É notório o espírito de corpo dessa instituição, a própria procurado ao invés de apresentar denúncias contra os colegas, se joga nas cordas, sabendo que depende do apoio para permanecer no cargo. Por outro lado, o STF que se conspurcou com a ação penal 470, cujo algoz, ironicamente perguntou quando julgariam os outros, já que ele havia passado a questão do PT à frente de todos os outros casos, abriu espaço para a perseguição política. A decisão dos ministros Toffoli e Moraes, vem ao encontro desta linha. Fazem por pura defesa, e o silêncio de outros é óbvio pelo rabo preso que tem. A rede sustentabilidade que não tem respeito pela democracia, vem servir de agente para tornar o caos ainda maior. Mas faz sentido pois é no caos que os ratos prosperam.

    • Sendo o próprio MPF um dos suspeitos das ameaças contra os ministros, mais um motivo para que ele seja instado a investigar, pois como entidade, ele não pode abster-se do exercício de seu mister.
      Se levado ao MPF o pleito dos ministros e a instituição se omitisse, tergiversasse, usasse de medidas protelatórias para a instauração do inquérito penal, o STF, cheio de razão, e dentro da legalidade, poderia acionar o MPF de pleno direito e, colocando-o sob suspeita, eventualmente determinar que se processasse a investigação do modo que entendesse necessário.
      No mais, repito : Quando se escolhe entre os piores, espera-se pelo desastre.
      Talvez eles sejam só um instrumento de desestabilização do estado brasileiro e nem se deem conta de que suas patranhas já tenham sido previstas pelos idealizadores da nossa derrocada.
      Nessa briga de STF contra MPF havemos de entender que quando o direito usa a força, perde o direito, mas quando a força usa o direito ela fica com a força e com o direito.

  7. Comprou um cadeado depois que o ladrão roubou a casa.

    Conduções coercitivas ilegais, prisões cautelares, preventivas e em segunda instância . . Conivência com vazamentos. Delações torturadas que se tornam premiadas para 40% dos réus confessos. Existência de condenações claras sem provas mas por mera convicção. Uso oportunista e errado de uma certa Teoria do Domínio de Fato. Condenações sem provas, mas porque a literatura assim o permite. Juizes da Suprema Corte, afirmando que em condições especiais os direitos podem ser violados. Discursos de membros da corte criando ilações e suspeitas em réus devido ao matiz político. Defesa da violação de uma cláusula petrea .
    Conivência com o uso da mídia e de vazamentos de processos legais. Tudo isto cumpriu o papel no golpe mas foi auto destruindo o nosso judiciário.
    https://jornalggn.com.br/noticia/judiciario-e-o-mito-do-golema-espera-do-golpe-que-ja-veio/
    https://jornalggn.com.br/noticia/e-o-golem-apagou-o-e-em-sua-testao-suicidio-do-judiciario/
    https://jornalggn.com.br/artigos/na-tela-terrorismos-e-atentados-meu-deus-do-ceu/

    Agora destruido querem num ato controverso fechar a porta com um cadeado. E Marco Aurélio, agora como Pilatos lava suas mãos como se não tivesse participado de tudo isto.

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