MINAS: UM INFINITO MENSALÃO

Confirmado: Hélio Costa na linha de tiro Matéria publicada na IstoÉ confirma o noticiado pelo Novojornal há 15 dias. Ministério Público Federal investigará operação de R$ 253,9 mi

Em 12 de julho deste ano, o Novojornal publicou a matéria “Hélio Costa entra na linha de tiro”, informando que o Ministério Público Federal havia decidido rever o caso que envolve a empresa VT UM Produções, pertencente a um amigo do candidato a governador de Minas, Hélio Costa. VT UM Produções, em um processo, celebrou acordo com Telebrás no valor de R$ 253,9 milhões, enquanto no mesmo processo recebeu da Embratel apenas R$ 44 milhões.

A VT Um Produções e Empreendimentos entrou com a ação judicial contra as duas teles em 1998, um mês antes da privatização da Telebrás. A empresa tinha firmado um contrato com a Embratel (então controlada pela Telebrás) em 1994, para vender serviços a terceiros usando o sistema de telefones 0900, em que a fatura era lançada na conta telefônica do usuário. Cabia a Embratel repassar o pagamento à empresa.

A Embratel rompeu o contrato com a VT Um em 1995. A ação de indenização contra a Telebrás e a Embratel correu em Brasília.

Quando a sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Embratel fez o acordo com a VT Um. Quem assinou o contrato pela Embratel foi seu então presidente, Carlos Henrique Moreira.

O primeiro a levantar suspeita sobre o desfecho do processo foi o advogado Sérgio Roncador, contratado para defender a própria Telebrás. Ele atuava em 700 causas da empresa. Em maio passado, passou a cuidar de 699.

Roncador foi afastado justamente do processo que interessava a Uajdi. A direção da Telebrás, segundo o advogado, chamou o caso para si. “Foi apenas nesse processo que eles procederam assim, é algo estranho”, comenta Roncador.

O advogado alega que, antes de assinar o acordo, a Telebrás ainda poderia recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que condenou a empresa a pagar cerca de R$ 500 milhões a Uajdi. “Era possível questionar o valor da dívida”, diz ele.

O ex-presidente da Telebrás Jorge Motta e Silva, que assinou o acordo com a VT Um, afirmou que desconhecia o valor pago pela Embratel. Disse também que a Telebrás pediu à Justiça para ter acesso ao acordo da Embratel, mas que o pedido foi negado. “Você acha que, se soubesse dos R$ 44 milhões, eu teria fechado o acordo por valor maior?”

O contrato foi mantido em sigilo, e nem o Ministério Público Federal teve acesso a ele. A diferença brutal de valores mostra que a Telebrás desembolsou muito mais do que deveria para encerrar a discussão judicial.

Sabe-se extra oficialmente que parte deste acordo foi transferida para uma conta pertencente a uma pessoa jurídica registrada em Miami. Por este motivo, o procurador Marsisco vai pedir a ajuda do COAF e o bloqueio das parcelas ainda não paga