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Mineração em Oriximiná: o embate histórico de 30 anos entre quilombolas e a riqueza da bauxita
Por Stefano Wrobleski, do InfoAmazônia, especial para a Amazônia Real
Oriximiná (PA) – “A minha preocupação é que a gente não perca o que a gente tem: a mata. Como esses bichos vão sobreviver? O ‘nego’ aqui vive da castanha, da copaíba, do breu, do cipó. Quando desmata, quantos anos a gente vai esperar para uma copaibeira dar frutos? Aqui não tem gente rica. A nossa riqueza é desta floresta, é da terra”. A frase é de Aloízio dos Santos, liderança da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas Tapagem, na qual ele explica a luta pela demarcação do território que fica em Oriximiná, no norte do Pará.
Em Oriximiná, às margens do rio Trombetas, estão mais de mil famílias quilombolas que vivem na região desde o século 19. Para se chegar até o Alto Trombetas, os descendentes dos negros africanos, fugidos da escravidão das fazendas dos municípios próximos de Alenquer e Óbidos, contaram com a providencial ajuda dos indígenas da região. Estes eram os únicos que conheciam e enfrentavam as águas bravas de 50 cachoeiras e corredeiras existentes antes da mansidão que caracteriza os últimos 200 quilômetros do Trombetas, até sua foz, no encontro com o rio Amazonas.
A relação com o meio ambiente tornou-se parte da cultura da região. A última das cachoeiras do rio é lembrada ainda hoje em canções entoadas. Antônio Carlos Printes, coordenador de uma associação local dos quilombolas, conta que a cachoeira é considerada uma “mãe” por essas comunidades e é tida como “protetora dos negros”. “Se não fosse ela, a gente talvez nem fosse liberto, nem viveria por aqui porque os brancos podiam pegar os nossos antepassados de volta e levar para trabalhar como escravo, acabar morrendo por lá”, explica.
A luta pela sobrevivência dos quilombolas nunca cessou, mas hoje ela tem embates mais complexos e desproporcionais que se originaram com a chegada da Mineração Rio do Norte (MRN) S.A., em 1979. Maior exploradora de bauxita do Brasil, a MRN foi a principal responsável por alçar o país à quarta posição entre os maiores produtores de bauxita do mundo. O minério, que é matéria-prima do alumínio, é transportado por navios para a mineradora Alunorte, em Barcarena, empresa controlada pela norueguesa Norsk Hydro, que detém uma participação de 5% da MRN. São acionistas da MRN: Vale (40%), Alcoa (18,2%), South (14,8%), RioTinto (12%) e CBA (10%).
Leia também a reportagem especial “Mineração em Barcarena: moradores do bairro Dom Manoel têm alto nível de chumbo no sangue“
No ano em que a mineradora MRN se instalou na floresta amazônica, o último presidente da ditadura militar, João Batista de Figueiredo (1918-1999), por meio do decreto no 84.018, de 21 de setembro de 1979, criou a Reserva Biológica do Rio Trombetas (REBIO). Reservas com essa categoria não permitem a moradia de pessoas. Mas, naquele tempo não existia ainda a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – um tratado internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) – e os quilombolas também não eram legalmente reconhecidos. O Estado brasileiro só foi aceitar a existência dos descendentes dos negros africanos com a Constituição de 1988, que marcou a redemocratização do país.
A Floresta Nacional Saracá-Taquera, do outro lado do rio Trombetas, foi criada em 1988. É nela que se concentram as atividades de extração de bauxita da MRN e parte das comunidades quilombolas da região.
Duas das oito terras quilombolas reivindicadas para abrigar as comunidades incidem sobre áreas de proteção ambiental. Uma delas, chamada de Alto Trombetas II, se sobrepõe às pretensões minerárias da MRN: 17% do território possui áreas de mineração, quase todas da MRN. No entorno são 39%. Entre 50% e 60% da produção de bauxita da Mineração Rio do Norte vai para o mercado nacional, enquanto o restante abastece empresas em países de três continentes.
Com tantos interesses conflitantes, a titulação destas duas terras patina. Elas só chegaram à etapa atual, em que foi concluído o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território, depois de uma decisão judicial que, em julho de 2018, obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prosseguir com a demarcação. Uma das terras tem o processo aberto no órgão há 15 anos, desde 2004, enquanto a outra está pendente desde 2014. Na média, as terras quilombolas com processo no Incra demoram três anos e meio para ser tituladas.
As comunidades que ocupavam a margem esquerda do rio Trombetas acabaram sendo removidas, por vezes de forma violenta. Em 1994, um quilombola “foi baleado e morto por um membro que prestava serviços” ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme ficou registrado no Plano de Manejo da Reserva Biológica do Rio Trombetas. Um ano depois, a Comunidade de Remanescentes Quilombolas Boa Vista foi a primeira a ser titulada no Brasil.
“O (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso veio aqui e fizemos uma festa boa. Durou quatro dias. Foram quilombolas de todas as comunidades, até lá da banda de Santarém. Meu pai ficava alegre e batia palminha. Minha mãe veio com a bandeja dela, com café dela e beiju com castanha para mostrar para o povo. Ela deu para o pessoal de Brasília, que comeu muito com a gente. Nós ficamos muito contentes da nossa comunidade ser a primeira. Trouxeram muitos fogos, foi muito bonito”, lembra Marina dos Santos, quilombola de Boa Vista. Hoje a região conta com 36 comunidades divididas em oito terras quilombolas diferentes.
Dependência da mineração
Ao longo dos anos, a relação dos quilombolas com a MRN foi se estreitando, a ponto de se tornar perigosa para manter a tradição desses povos. Marina dos Santos conta ter notado que “as pessoas foram parando de fazer roçado para trabalhar na cooperativa [de funcionários da MRN]. Aí parou mais o roçado”. É com a agricultura familiar, antes realizada todos os dias, que os quilombolas produzem mandioca. Com o emprego na MRN, parte da comida passou a ser comprada nos mercados.
“As comunidades mais próximas acabam dependendo da mineradora como fonte de emprego. Boa Vista teve parte do seu território ocupado pela empresa, então foi a alternativa que surgiu”, explica a antropóloga Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que desenvolve ações e pesquisas junto às comunidades quilombolas do Brasil.
Em novembro de 2018, a organização publicou o relatório “Antes a água era cristalina, pura e sadia” para tratar a influência da mineradora na bacia do rio Trombetas, no qual quilombolas da região declararam suspeitar da qualidade da água e ar, poluídos pela mineradora, na avaliação deles. José dos Santos, morador de Boa Vista, disse à organização que “tem uma época aqui que aparece muita coceira no pessoal, e aparece muita diarreia nas crianças”.
Em resposta à reportagem da Amazônia Real, a MRN afirma que “possui um enorme e eficiente sistema de monitoramentos de ar, ruído, águas (superficiais e subterrâneas)”. Diz a nota da empresa: “Em função dos resultados encontrados em nossos monitoramentos, acreditamos que as informações apontadas não refletem as percepções manifestadas pelos quilombolas”.
Até 1989, a MRN despejava os rejeitos da produção de bauxita diretamente no meio ambiente. Por dez anos, a empresa descartou 25 mil metros cúbicos por dia das sobras da mineração em um igarapé e um lago na margem direita do rio Trombetas. Com isso, foi formando uma camada com mais de seis metros de espessura em alguns locais, matando algas, peixes e outros seres vivos, conforme apontou a Comissão Pró-Índio de São Paulo.
A mineradora afirma em nota que trabalha há 30 anos para despoluir a área e diz ter “excelentes resultados, por meio de métodos científicos validados internacionalmente”. Contudo, não tem previsão para concluir a limpeza da região.
A MRN informa, também, que investe R$ 18 milhões por ano para diminuir seus impactos socioambientais na região. O valor corresponde é de 1,6% da receita da empresa, que em 2017 foi de 1,2 bilhão de reais. Dentre os programas de mitigação, a mineradora afirma apoiar projetos como o Pé de Pincha e os Quelônios do Rio Trombetas, que trabalham na preservação da tartaruga-da-Amazônia. O animal é um dos protegidos pela Reserva Biológica do Rio Trombetas. De acordo com o plano de manejo da Reserva Biológica, publicado em 2004, as atividades da empresa foram o principal motivo para o “quase desaparecimento” de um local de desova das tartarugas.
“A presença constante de navios de grande calado para a retirada do minério de bauxita, que hoje chegam a 300 por ano, cuja força e movimento de suas pesadas hélices provocam a desagregação dos ambientes do fundo do rio e elevada turbulência, está mudando a dinâmica da deposição de sedimentos ao longo do rio e isto pode ser a principal causa do afastamento e diminuição da população da tartaruga Podocnemis expansa na área. O quase desaparecimento do tabuleiro do Leonardo, onde ocorriam anteriormente as desovas, sem dúvida é um exemplo claro dessas mudanças”, afirma o documento.
Apesar do monitoramento do rio Trombetas e afluentes, a MRN foi multada três vezes pelo Ibama, em março de 2018, por poluição do ar e das águas próximas à área de mineração, totalizando mais de 15 milhões de reais. As infrações são parte de 24 multas do Ibama à empresa desde 2000 – nove só em 2018. Em um dos casos, de 2000, ela retirou 488 toneladas de bauxita sem prévia autorização do Ibama, em área de 74 hectares.
Em outro caso, três postos de combustível usados para abastecer os veículos da mineradora, próximos às minas, foram embargados em 2006, depois de a empresa ter sido multada meses antes pelos mesmos problemas. A insistência motivou uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em 2014 contra a empresa e então diretores, que ainda não foi julgada.
Segundo o MPF, os postos não tinham pavimentação, o que poderia contaminar o solo e lençóis freáticos, por conta do combustível que pode ser derramado no processo de abastecimento.
A empresa MRN disse à reportagem da Amazônia Real que “todas as medidas de precaução […] foram integralmente cumpridas”. A empresa atribui a manutenção dos embargos até hoje a um “descompasso interno de informações do Ibama”. Procurado pela reportagem, o Ibama não respondeu sobre essa alegação da empresa depois de um mês de solicitações.
Para suprir a alta demanda por bauxita, a empresa construiu o Porto Trombetas, um distrito ao lado da comunidade de Boa Vista, onde ficavam os castanhais e lagos, nos quais os quilombolas retiravam o sustento. Agora, o local aloca os funcionários da MRN, com escola, clube e até um aeroporto. De lá saem os navios carregados do minério.
A emergência das barragens
Em 2017, foram produzidas 16 milhões de toneladas de bauxita. Para armazenar e tratar os rejeitos, a mineradora usa 25 tanques com barragens com a altura entre 8 e 22 metros. Parte dos tanques atingiu a capacidade máxima e está sendo desativada. Quando isso acontece, a empresa aterra o terreno e refloresta a área. Esta é uma ameaça silenciosa, que ronda como um espectro as comunidades da região.
O método construtivo de 23 das barragens é o alteamento à montante e todas estas têm categoria de risco baixo, de acordo com classificação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Alteamento à montante é o método mais barato e o mesmo da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG), a qual também tinha risco considerado baixo.
Desmatamento provocado pela MRN de 1984 a 2016.
Somente visível em desktop | Fonte: Timelapse – Google Earth/CPISP
Para a MRN, em posicionamento enviado à reportagem, as principais diferenças das barragens que ela opera são que “não há o acúmulo de águas” no interior das barragens, “por estarem localizados em um platô”. E elas são mais baixas que a de Brumadinho, que possuía 86 metros de altura. Após a catástrofe ambiental, o governo determinou que todas as barragens com o mesmo método construtivo deverão ser desativadas até 2023.
A classificação do risco de cada barragem é feita pelas empresas que as operam, em estudo enviado à Agência Nacional de Mineração (ANM), que revisa e fiscaliza as estruturas. Em todo o país são 717 barragens, mas a ANM possui apenas 34 servidores para verificar todas elas. O órgão já reconheceu que faltam verbas para os fiscais saírem de Brasília e visitar cada barragem.
Além disso, documentos internos da ANM apontam, desde o ano passado, a necessidade de contratar 598 servidores para que a agência realize suas tarefas. Mas o governo já declarou que não seriam feitos novos concursos neste ano, nem há previsão para novos concursos em 2020. O quadro diminuído de recursos humanos fez o Tribunal de Contas da União definir neste ano a ANM como a autarquia federal que está mais suscetível a fraudes e corrupção.
A maior parte das 25 barragens da MRN fica entre 24 e 29 quilômetros em linha reta de Boa Vista, onde está a comunidade quilombola mais próxima, em Oriximiná. Mas duas delas ficam a menos de um quilômetro, o que fez o Ibama determinar à empresa, em 2017, que montasse um plano de emergência para avaliar os riscos à comunidade e as medidas que a empresa deveria tomar em caso de incidentes. A empresa afirma estar concluindo esse plano.
O que se sabe é que a mineradora não tem planos para extração de bauxita na região, depois do ano de 2043, quando todas as reservas devem estar exauridas. “O problema central é como recuperar aquele meio ambiente de uma forma que as comunidades continuem autônomas e não fiquem dependendo da empresa para ter emprego e renda. A mineradora tem data para sair. E aí, quando a mineradora sair, como vai ser?”, questiona Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Assista ao documentário “O Quilombo é Meu Lugar”.
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