Minha Casa Minha Vida deve acabar ainda este ano

Segundo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, um novo programa de habitação deve ser anunciado, em outro formato

Jornal GGN – O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, e representantes de movimentos nacionais urbanos e rurais se reuniram, no dia 31 de outubro, para abordar a situação orçamentária e perspectivas para o próximo ano do programa de habitação Minha Casa Minha Vida (MCMV). Mas os coletivos se surpreenderam ao serem informados pelo ministro que, até o final de 2019, um novo programa deve ser anunciado, em outro formato. 

Segundo nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o projeto que deverá ser chamado “Casa Brasil” irá funcionar como voucher, uma espécie de Cheque Moradia ou Carta de Crédito, apenas para pequenos municípios e ainda sem metas previstas. Confira nota:

da Contag

Bolsonaro acaba com moradia popular!

Programa Minha Casa Minha Vida com dias contatos

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi tema de reunião realizada no dia 31 de outubro entre o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, e representantes de movimentos nacionais urbanos e rurais, entre eles a CONTAG, para tratar da situação dos empreendimentos do MCMV Entidades e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na ocasião, o ministro Gustavo Canuto, anunciou o fim do Minha Casa Minha Vida, e que não haverá novas contratações.

A audiência também teria o objetivo de tratar da situação orçamentária e perspectivas para 2020; regularidade nos pagamentos das obras em andamento; retomada de obras de empreendimentos paralisados; situação de cadastro no CONRES; mudança de fase de empreendimentos já contratados; encaminhamento para os empreendimentos das Portarias 595 e 597 (já expiradas) e 606 de 2018; habilitação, apresentação de propostas, documentação de projetos para contratação; devolutiva sobre as propostas para a nova política de habitação; e perspectivas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e do GTHR – Grupo de Trabalho da Habitação Rural.

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No entanto, ao invés de discutirem os temas citados, o ministro informou que, até o final do ano, um novo programa deve ser anunciado, mas com outro formato, na modalidade de voucher, tipo Cheque Moradia, ou Carta de Crédito, apenas para pequenos municípios e ainda sem metas previstas. Famílias de baixa renda de regiões metropolitanas e cidades médias, onde se concentra o maior déficit, seguirão sem nenhuma perspectiva. O nome do programa deverá se chamar “Casa Brasil”.

Para a CONTAG, a reunião deixou clara a intenção do Governo Bolsonaro em seguir destruindo políticas e programas sociais. A política econômica, as privatizações, o desemprego são fatores que contribuem para o aumento do déficit habitacional. Com estas medidas, milhões de famílias ficam sem moradia. Fortalece, ainda, o sentimento de que a moradia é tratada como mercadoria e não como direito social.

Mesmo os projetos já contratados e em andamento seguirão com atrasos nos pagamentos. Com recursos contingenciados, as liberações são insuficientes para pagar as dívidas que se acumulam no MDR. Fica claro que a política de Guedes é cortar, seguindo a linha com a aprovação da EC 95/2016 de diminuição dos investimentos em políticas sociais. A proposta orçamentária do MDR para 2020 prevê somente a manutenção parcial das obras contratadas e em andamento. Saneamento, mobilidade e outros programas urbanos e ações das Secretarias sobre a tutela do MDR, que antes eram do antigo Ministério da Integração, também têm orçamentos insuficientes.

Controle social também segue fora da ordem do dia. Sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e o Grupo de Trabalho da Habitação Rural, apesar de admitir pessoalmente a importância, o ministro destacou que o conceito anterior de participação é diferente do conceito do Governo Bolsonaro e que ainda não definiu a retomada dos processos de conselho, fóruns, comitês e conferências.

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A CONTAG elenca algumas implicações a partir dessa medida do governo de acabar com o programa Minha Casa Minha Vida:
a) Totalmente indefinido o novo programa, mas já com prazo limite para ser lançado, sem a participação da Sociedade Civil Organizada na construção da proposta;
b) Não tem orçamento previsto para novas contratações, mas mesmo assim será lançado um novo programa;
c) As obras paralisadas não entram como prioridade para o próximo ano, devido não ter orçamento previsto;
d) O orçamento que está previsto para 2020 só dá para pagar as obras que estão em andamento;
e) Muita incerteza sobre qualquer programa para o meio rural.

“Diante de tantos ataques e desmonte das políticas para o meio rural somente nos resta a mobilização e resistência. Todos os avanços foram conquistados como fruto da mobilização e luta do povo brasileiro. Será nas ruas que nos mobilizaremos para defender e manter estas conquistas. A moradia popular e digna é uma importante luta nossa”, ressalta o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

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1 comentário

  1. Por favor nao esqueçam de já no proxima domingo perguntar àquele seu pastor neopentecostal como vc, que vive com dificuldades, poderá ter esperança de uma casa para chamar de tua.
    Ora, se foi seu pastor, ou apóstolo, ou bispo, ou qualquer fraude do gênero, quem te orientou a votar no “escolhido”, certamente conhecerá os caminhos misteriosos do “mito”.

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