Ministro de Minas e Energia insiste em regulamentar mineração em terras indígenas

Bento Albuquerque deve encaminhar texto ao Congresso nos próximos 15 dias; resultado do leilão do pré-sal foi elogiado, embora o total arrecadado tenha ficado abaixo das expectativas

Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque...Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Jornal GGN – O Ministério de Minas e Energia vai encaminhar dentro de 15 dias uma proposta para regulamentar a mineração em terras indígenas, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Bento Albuquerque explicou que 14% do território nacional é classificado como terra indígena, mas que “não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas”. A Constituição Federal também foi citada por ele, ressaltando que essa atividade está prevista no texto, e que ela depende de uma regulamentação que nunca foi feita.

“Estamos trabalhando para aperfeiçoar o marco legal na faixa de fronteira para atividades de mineração e criar ou dar estrutura à Agência Nacional de Mineração”, pontua o ministro, que também afirma que “nada agride mais o ambiente que atividade ilegal”.

Segundo Albuquerque, a proposta de regulamentação elaborada pela pasta será encaminhada para análise do Congresso Nacional nos próximos 15 dias.

Sobre o resultado do leilão do pré-sal – que arrecadou um total de R$ 69,96 bilhões, abaixo dos R$ 106,5 bilhões estimados e em meio ao desinteresse de empresas estrangeiras – , o ministro elogiou o resultado, mas não pelo valor do bônus de assinatura.

“Esse leilão já poderia ter sido realizado há cinco anos, desde que tivesse ocorrido a renegociação do contrato com a Petrobras. O objetivo principal era a realização do leilão”, afirma o líder da pasta. “É motivo para consideramos que foi uma vitória, não só do governo. É uma vitória do país”.

Devido a falta de ofertas nos campos de Sépia e Atapu, Bento Albuquerque disse que os parâmetros serão repensados para aumentar a atratividade das áreas de exploração e sua posterior inclusão em disputas futuras.

2 comentários

  1. No caso da mineração em áreas indígenas sou, por dever profissional, obrigado a discordar da maioria da esquerda. Essa mineração devia ter sido regulamentada logo após a aprovação da Constituição. A falta dela impede a mineração organizada e controlada, e estimula a garimpagem desorganizada, em grande parte com aprovação e participação dos indígenas, sob as vistas grossas e em alguns casos sob “coordenação” da FUNAI. Em vez de tentar impedir uma regulamentação necessária, os membros do Congresso devem votar para que esta tenha garantias da participação dos indígenas na direção e no lucro da mineração, e que o meio ambiente e o próprio minério seja protegido. O minério é quase sempre esquecido nas discussões, mas há uma diferença fundamental entre as maneiras em que é lavrado na mineração racional e nos garimpos, onde boa parte da substância procurada é perdida devido a práticas erradas de extração e beneficiamento.

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