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Jornal GGN – O decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República busca “maior eficiência aos trabalhos”, nas palavras do ministro Ricardo Salles – mesmo que isso represente a retirada da participação dos governadores dos estados da região.
Segundo informações do jornal Correio Braziliense, Salles afirmou que a nova estrutura do conselho é adequada, “uma vez que as normas, os temas e os incentivos que precisam ser valorizados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia são de vários ministérios ao mesmo tempo”. Ele pontuou que os governadores da região seguirão sendo ouvidos e participarão dos debates, mesmo fora do Conselho.
Com o decreto, o conselho será coordenador pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, com a participação dos ministérios da Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
Criado em 1995, o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha poderes para propor políticas públicas e ações de combate ao desmatamento, bem como de fiscalizar o respeito às determinações.
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