Moratória aproxima produtores e ONGs

A preocupação de consumidores europeus em relação à soja importada do Brasil levou produtores e exportadores a dialogarem com organizações não-governamentais para encontrar uma saída um pouco mais sustentável ao agronegócio na Amazônia.

Desde que foi lançada, em 24 de julho de 2006, a Moratória da Soja, têm inibido novas derrubadas em propriedades com mais de 100 mil hectares, segundo dados divulgados pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e WWF-Brasil.

A proposta visa o boicote a toda soja plantada em áreas desmatadas do bioma amazônico, após o dia 24 de julho de 2006. O GTS monitora propriedades acima de 100 mil hectares, divididas em 630 polígonos, nos três estados que mais produzem soja – Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em 2008, o grupo constatou que nenhuma área acompanhada havia realizado novos desmatamentos para produzir a soja. Já eJá em 2009, foram identificados 12 polígonos que desafiaram a Moratória, entretanto a ação predatória resultou em menos de 1% no aumento do desflorestamento causado pela cultura.

“O sucesso da Moratória é importante, pois incentivará outras áreas agrícolas a seguirem o mesmo exemplo. Além disso, a produção [da soja] não caiu, as exportações aumentaram e a imagem do setor brasileiro se tornou positiva”, destaca o diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário.

A Abiove divulgou que as exportações de soja geraram uma receita de US$ 11,3 bilhões em 2007, e em 2008 de US$ 17 bilhões – dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontaram, ainda, que na Região Norte e no Mato Grosso, a área plantada subiu de 6,19 milhões de hectares, no período 2007/2008, para 6,32 milhões, em 2008/2009.

“A moratória não dificulta a economia do setor, muito pelo contrário, consideramos uma grande sacada”, afirma o diretor da Abiove, Carlo Lovatelli. O porta voz da entidade conta que as 12 propriedades que não respeitaram a moratória estão listadas e tiveram seus nomes enviados para todos os associados. Juntas, Abiove e Anec representam 90% do poder de compra do país tendo associados como Cargill, Bunge, ADM, Dreyfys e o grupo brasileiro Maggi.

Dez, dos 12 focos desflorestados, localizam-se no Mato Grosso, estado que reponde por 30% da produção de soja no país e 9% da produção mundial. No Pará foram registrados 2 casos e em Rondônia nenhum.

O GTS irá levar o caso da Moratória ao próximo encontro da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, na capital dinamarquesa Copenhague.

Governo

Em julho o pacto foi renovado por mais dois anos – a Moratória da Soja na região amazônica permanecerá até 23 de julho de 2010. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) se comprometeu a desenvolver um mapa do bioma – Zoneamento Econômico-Ecológico/ZEE – para facilitar o monitoramento das propriedades rurais e promover o Pagamento por Serviços Ambientais com um excedente de R$ 5 milhões do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) – uma fonte do ministério informou que esses recursos serão encaminhados a agricultores familiares. Para os demais produtores rurais o governo estuda a aplicação de mecanismos como o de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD).

Segundo Carlo Lovatelli, o zoneamento será fundamental para ampliar a eficiência do monitoramento do GTS, pois muitas áreas desmatadas para o plantio são propriedades ilegais, o que dificulta o reconhecimento do agricultor responsável. O representante da Abiove esclarece que até o momento foram gastos cerca de R$ 1 milhão para acompanhar o desempenho das plantações de soja em relação ao desmatamento, e acredita que o custo geral para monitorar a Amazônia tende a cair, pois além das imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) irão contar com mais 50 fotos diárias tiradas por 5 satélites de uma empresa alemã colocados na mesma órbita, diminuindo, então, a necessidade de mais sobrevôos.

Monitoramento

A decisão de monitorar plantações acima de 100 mil hectares foi tomada porque a produção da soja demanda mecanização se tornando inviável para pequenos produtores. No entanto, o GTS discute a proposta de ampliar a investigação de áreas menores.

Em 2002, o Inpe verificou que os espaços produtivos acima de 100 mil hectares representavam 55% do total do desmatamento no bioma amazônico, enquanto que os desflorestamentos menores do que 25 mil hectares respondiam por 20%. Um novo levantamento, feito em 2008, permitiu constatar que a participação de grandes propriedades em relação ao desmatamento caiu para 22% da área total desflorestada, já as propriedades menores que 25 mil hectares passaram a responder por 47% dos novos desmates.

Paulo Adário não descarta a possibilidade das plantações de soja estarem se expandindo para outros biomas, mas considera a Moratória um grande sucesso para a preservação da mata. “A nossa proposta foi estratégica com o foco de combater o desmatamento na Amazônia, o que no mundo é prioridade. Entendemos que a preservação das grandes florestas tropicais é a melhor saída que temos para frear os processos relacionados ao aquecimento global, dando tempo para que a humanidade desenvolva novas tecnologias que emitam menos gases-estufa”, explica. Cerca de 75% dos gases de efeito estufa (GEE) emitidos pelo Brasil são decorrentes do desmatamento, sendo 60% na região amazônica.

A presença da soja, segundo Lovatelli, também é marcante no Cerrado brasileiro. O Mato Grosso, por exemplo, tem metade de seu território no bioma amazônico, e metade no Cerrado. “Existe de fato a possibilidade da soja se expandir para outras regiões, mas estamos lutando para produzir um conceito de desmatamento zero em todas os biomas. A tomada de consciência está sendo feita de forma construtiva entre a sociedade”, diz.

Segundo o MMA, com base nos dados da Conab, é possível observar que houve aumento na área total do país em relação ao plantio de soja, entretanto os resultados de monitoramentos apontam para expansões em espaços já desmatados. A fonte do ministério ressalta, ainda, que o levantamento da Conab sugere que a cultura cresce, principalmente, em áreas do Cerrado.

Moratória do Boi

O exemplo da soja pode ser ampliado para outras produções brasileiras, em especial a pecuária. Adário e Lovatelli dizem que já se discute uma proposta similar nesse setor. O Greenpeace aposta na publicação recente do relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, para conscientizar os consumidores da mesma forma que o relatório “Comendo a Amazônia”, publicado em 2006, em relação aos impactos da soja sobre o desmatamento.

A aplicação de moratória, para gado criado em novas áreas desflorestadas, demandará uma estrutura de monitoramento um pouco mais complexa, segundo Adário. Isso porque antes da carne chegar ao mercado, o animal pode ter vindo de duas ou três propriedades distintas. Um importante passo seria a expansão do Sistema de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (SISBOV), normativa publicada pelo Ministério da Agricultura (MAPA), em 2002, em resposta às pressões do mercado externo quanto à ampliação da febre aftosa no mundo.

“O custo para identificar o gado e cadastrá-lo no SISBOV não é muito caro, chega a 5 reais por cabeça, o que não impacta tanto no produto final. E assim como ocorreu com a soja, pode aumentar a procura pelo mercado externo ao produto brasileiro”, considera Adário.

O Brasil é o maior exportador de gado no mundo, e a preservação da imagem produtiva seria estratégica para que o país continue a competir internacionalmente. Estima-se que a relação entre cabeças e espaço seja de um animal por hectare. “Um estado referência de mais produtividade no país é São Paulo, onde existe uma média de 1,4 cabeças por hectare. Se aplicarmos isso em todo o território nacional, serão liberados 60 milhões de hectares para a agricultura”, constata Lovatelli – atualmente o país utiliza 54 milhões de hectares para toda a produção de grãos, provando que o desmatamento zero é possível.

Veja a íntegra do relatório do Greenpace