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Jornal GGN – Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança, editou ao lado de Luiz Mandetta, ministro da Saúde, uma portaria que viabiliza o uso de força policial e até a prisão de pessoa suspeita de portar o coronavírus e violar as recomendações de quarentena. A iniciativa foi anunciada nesta terça (17).
A portaria que força o isolamento de quem está sob suspeita de coronavírus surge apenas dois dias depois que Jair Bolsonaro participou de atos públicos contra o Congresso. O presidente viajou aos Estados Unidos na semana passada, e pelo menos 12 pessoas que integravam a comitiva brasileira já testaram positivo para o vírus. O próprio presidente fez um novo teste e aguarda o resultado para quarta (18).
Pela portaria de Moro, profissionais de saúde podem “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” por suspeitos de corona em permanecer em isolamento.
A “autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”.
Em determinas situações, poderá ocorrer encaminhamento a um estabelecimento prisional em cela isolada dos demais.
Segundo a decisão, quem está sob suspeita e descumpre isolamento e quarentena pode responder civil, penal ou administrativamente.
“Do ponto de vista penal, podem ser caracterizados os crimes de infração de medida sanitária preventiva, com pena de detenção de um mês a um ano, e desobediência a ordem de funcionário público, com pena de quinze dias a seis meses. Outros delitos mais graves também podem ocorrer, aponta a portaria”, segundo O Globo.
Além disso, pode ter de arcar com os custos do atendimentos despendidos pelo SUS.
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Com certeza o Grande Presidente Lula será o primeiro exemplo na aplicação da nova regra moriana, afinal na terra de santa cruz que não tem como averiguar os contaminados, Lula será preso nas masmorras pelo novo teste:”CONVICÇÃO”.
E o Queiroz, Moro? Quando vc vai colocar a polícia atrás dele? Se Bolsonaro for confirmado com o vírus e não obedecer a quarentena, a PF irá atrás dele também?
Cachorromoro por que nao mandou prender o babacabozo tu deve esta fazendo meinha com o bozoboi seu bandido safado vagabundo tua casa vai cair
Como disse sua esposa Moro e Bolsonaro são idênticos.(Manda prendê talquei!!!)