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Foto: Juan Medina – Reuters
Por Ricardo
Aqui no Brasil, o STF ficou inerte assistindo o show de horrores jurídicos do impeachment/golpe, que se arrasta há 2 anos, sempre fugindo da decisão, escorando o imobilismo em decisões monocráticas.
Na Espanha, certo ou errado, o Tribunal Constitucional já deu sua sentença unânime – reunindo todo o tribunal – e derrubando a validade da votação sobre a separação da Catalunha. Em um mês, decidiram nada menos que uma tentativa de divisão do país, questão bem mais difícil do que o impeachment “por Deus” e “pela minha família”.
É para isso que serve um tribunal constitucional: arbitrar rapidamente o conflito político que envolva divergência sobre o texto da Constituição, e deixar a política fluir.
Em um mês, a Espanha já resolveu institucionalmente a sua questão, ainda que a parte política possa demorar décadas.
No Brasil, depois de mais de um ano ninguém quis decidir, razão pela qual não sabemos o que as instituições pensam para fora do boato, e continuamos nossa fábrica de crises.
O STF tem que ter sua competência reduzida ao que for estritamente constitucional e precisa ter limite de tempo para julgar o que chega nas suas mãos.
Sou a favor de um modelo que afaste o ministro atrasado do caso e sorteie alguém apto a decidir com celeridade em qualquer das outras Cortes superiores. Uma sanção política para o tribunal que não se organiza e perfeitamente estável politicamente, porque as indicações das outras Cortes também passam pelo Congresso.
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JUSTIÇA QUE TARDA NÃO É JUSTIÇA
Palmas para o tribunal espanhol, tanto pela celeridade quanto pelo firme respeito à Constituição do país. O povo espanhol, que inclui os catalães, terá agora a paz e a segurança jurídica necessárias para negociar a autonomia da Catalunha, em bases que tragam benefício para todos e evitem conflitos manipulados.
No Brasil, cresce a cada dia a vergonha nacional causada pela procrastinação do STF no julgamento do impixe e de tantas outras falcatruas perpetradas pelas elites.
Todavia, vale recordar que, ao aviltar com a lei e os princípios jurídicos, dentre os quais se inclui o da celeridade, os julgadores violam suas prerrogativas constitucionais, o que abre a possibilidade de futuro saneamento do poder judiciário, nos termos da legislação em vigor, através dos meios democráticos, desde que surja um projeto político capaz de eleger uma maioria parlamentar pautada pela ética.
ERRATA
Onde está escrito “ao aviltar com a lei”, leia-se “ao avltar a lei”.
Catalunha. Uma geração tem direito de definir uma mudança ….
Catalunha. Uma geração tem direito de definir uma mudança definitiva?
Pessoalmente quando conversei na Europa com alguns catalães separatistas sempre cheguei a um impasse que os mesmos jamais souberam me responder. A quem serviria a independência catalã? Parece que a Catalunha separada da Espanha se tornaria um novo Estado independente.
Porém a resposta da origem a outra pergunta. Independente de quem? Da Espanha é a resposta óbvia, mas esquecem que saindo da dependência e do julgo da Espanha cairiam na dependência de outro organismo ditatorial e ainda mais forte do qual vários países europeus têm fortes grupos tentando se livrar, da plutocracia da Comissão Europeia! Neste momento que sempre chegou ao impasse e a falta de respostas de todos os brilhantes independentistas Catalães.
Hoje em dia, governado mais pelas forças do mercado internacional e do apoio do atual governo alemão, a Comissão Europeia diz aos Estados Nacionais da Comunidade Europeia com quem eles devem negociar, como devem ser os negócios, quais as taxas aduaneiras, quais as barreiras que devem ser impostas e com que moeda devem ser feitos os negócios. Além disto a Comissão Europeia que diz quanto deve ser seu dízimo a ela própria, independente do estado econômico do país e a única pessoa que se rebelou contra isto foi exatamente Margaret Thatcher que era uma liberal, mas que procurava os ganhos do liberalismo para os seus ricos.
Os Catalães por mais que não apareçam a todos estão adotando uma reinvindicação que é mais produto de uma situação que pode ser passageira e que pode a prazo mais longo se mostrar extremamente inconveniente para seu futuro em termos econômicos e culturais. A formação de um Estado Catalão resultará num Estado simplesmente insignificante economicamente e demograficamente em termos mundiais. Falarão uma língua que se adotada como única será falada somente por menos de oito milhões de pessoas, isto induzirá a um isolamento maior do povo catalão tanto comercial como cultural, com esta população provavelmente com o tempo todas as manifestações culturais, exceto as folclóricas, serão feitas em francês ou inglês.
Em resumo, a escolha desta geração em sair da Espanha poderá custar as próximas algo bem maior do que desejariam.
Aqui urgência só se for para
Aqui urgência só se for para atender interesses do Aécio, e lentidão também tem o mesmo foco. Em resumo com votos ou sem votos estamos num Estado com controle do Aécio, diga´-se seus interesses que esta incluso Azeredo e Perrelas. Com STF e tudo.