Na surdina, Bolsonaro assina decreto que cria máquina de vigilância de brasileiros

Bolsonaro cria uma ferramenta de vigilância estatal gigantesca, que transcende dados como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas

Foto: Agência Brasil

Do Brasil 247

Governo Bolsonaro monitora cidadãos brasileiros

Decretos 10.046 e 10.047, aprovados no apagar das luzes, criam o maior estado de vigilância jamais concebido sobre cidadãos brasileiros. A canetada de Bolsonaro cria uma ferramenta de vigilância estatal gigantesca, que transcende dados como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas.

A reportagem do site The Intercept Brasil destaca que “o governo deixou claro que pretende reunir “características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar.”

A jornalista Tatiana Dias introduz o tema, explicando os protocolos de armazenamento de dados da população pelos governos: “a lei geral de proteção de dados, principal lei sobre privacidade no Brasil, demorou oito anos para ser sancionada. Antes de ser assinada por Michel Temer em 2018, ela passou por consultas públicas, debates com a sociedade civil e uma longa tramitação no Congresso, em um processo que atravessou três governos. Já os decretos 10.046 e 10.047, que podem ter um impacto catastrófico na nossa privacidade, foram aprovados do dia para a noite. Sem consulta e sem debate, Jair Bolsonaro deu a canetada que criou, de forma arbitrária, uma megabase de dados com praticamente todas as informações sobre você, disponíveis livremente para o governo.”

Dias prossegue: “os decretos, publicados no mesmo dia, em 9 de outubro, dão origem ao Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O discurso oficial é que a medida facilitará o acesso dos brasileiros a serviços governamentais. “O objetivo é que o Cadastro Base do Cidadão se consolide como a única referência de informações dos cidadãos para o governo”, declarou Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia.”

Além das informações tradicionais, laborais e biométricas, “o governo deixou claro que pretende reunir “características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar.”

Leia também:  Collor diz que Bolsonaro repete mesmo erro de 1992 e pode sofrer impeachment

A matéria do The Intercept ainda detalha: “e não é só isso. No decreto 10.047, o governo detalha as bases de dados que serão replicadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, – são mais de 50. Elas também incluem registros de veículos, informações educacionais (dados do ProUni, Fies e Sisu), frequência escolar e até informações de saúde, como cadastro de gestantes e os sistemas de informação de câncer de colo do útero e de mama. Tudo atrelado ao seu CPF e a suas informações biométricas.”

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

18 comentários

  1. Será que todos já se deram conta que este senhor, ocupante do mais alto posto da república cria crises, para tirar o foco do que ele realmente esta fazendo no governo, que é preparar uma nova ditadura civil militar neste país. A nossa imprensa tradicional ou não se preocupa com as besteiras e as crises fabricadas e não conseguem enxergar o que realmente esta porvir.

    84
    3
    • Pior é que na Alemanha fizeram a mesma coisa…
      o que as pessoa se recusava a informar, os vizinhos entregavam

      praticamente toda rua tinha um vizinho informante

      22
      1
  2. Tinha que ser o Brasil atual o primeiro país a criar o Facebook fascista…
    muitos devem achar muito chique entregar ao governo a privacidade pessoal e da sua própria vida

    só nos resta esperar que a recusa em dar certas informações pessoais não seja motivo para prisão imediata

    32
    2
  3. Existem projetos de lei tramitando no congresso, sem nenhuma resistência da oposição, com o objetivo de legalizar uma total vigilância da população pelas FFAA, polícia e governos.
    O principal deles é o PL2418/2019.
    Informe-se, divulgue, cobre a oposição, combata!

    20
    2
  4. A mesma coisa que fez a China. Isso é governo totalitario. O povo desesperado com a falta de crescimento, a imprensa distraida ou distraindo e o bolsonaro tentando implantar sua ditadura totalitaria.

    23
    3
  5. Praticam o preconizado no sucesso de George Orwell; 1984.
    Mas com certeza, “otoridades” civis, militares e eclesiásticas (desde que ligadas ao macedo ou malacheia estarão isentos do cadastro.

    13
    1
  6. Porque só agora (uma semana depois) este site, bem como alguns outros ditos «progressistas», denunciam esses decretos ultra-1984, de claríssima inspiração totalitarista, já paridos, enquanto estão em gestação em silêncio sepulcral, projetos de leis que instalarão de fato o estado de exceção em nossa sociedade. São eles:
    PL 2418/2019 – legaliza o monitoramento de aplicativos de troca instantânea de mensagens.
    PL 1595/2019 – estabelece forças “antiterroristas”.
    PL 443/2019 – transforma crimes comuns, militância política e ATO PÚBLICO/ OCUPAÇÃO em “terrorismo”.
    Estes ainda não foram paridos, mas estão já em trabalho de parto e, no entanto, estão protegidos pelo absoluto silêncio de TODA ala dita progressista e esquerdista, de parlamentares à mídia vermelha. O que ocorre? Síndrome de Estocolmo? Cegueira? Cooptação?

    17
    4
  7. Bolsonaro faz muito bem implantar esse monitoramento, assim poderá antecipar a crimes. O Brasil está cheio de gente ruim.

    4
    63
  8. Será que ele conseguirá monitorar e colocar o Queiroz e os filhos na cadeia? Difícil né! Só para a oposição.

  9. O DESgoverno tá lotado de militares. Leis totalitaristas vindo a galope. O Villas Bôas deu a entender um golpe, se o Lula fosse solto… Precisa desenhar? Bolsonaro quer criar o caos e fazer a manutenção dele, para ser impeachmado e com pretexto de salvar o país dos comunistas, chamar os militares para um golpe. Se rolar isso, os militares topam, pois quem faz parte da panelinha, vive numa boa ( vide os militares na Coreia do Norte ), enquanto quem tá fora da panelinha, vive na bosta. A tradição brasileira é autoritária. Temos + tempo sob regimes autoritários do que sob a democracia. Antes, sair do Brasil era uma vontade. Agora, é uma urgência.

  10. Não é ninguém em especial, é o poder em geral. O tipo de poder que ansiosamente, avidamente inventou o Estado Soberano para contrololar os indivíduos Súditos. Total controle de poucos sobre todos, isso não é exatamente uma democracia. É o pior é que a maioria nem sabe como funciona o mundo para além daquele pouco que sabe saber

  11. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome