No Brasil, o massacre da justiça sempre foi cometido pelo Poder Judiciário

Como toda criança que cresceu na década de 1970 eu vivenciei a cobertura televisiva da Guerra do Vietnã. Aquelas imagens ficaram gravadas na minha memória de uma forma tão profunda que me tornei um colecionador de DVDs sobre aquele conflito.

A expressão “contagem de corpos”, criada e popularizada durante a Guerra do Vietnã resume, de forma extremamente desumana, o sentido da guerra: matar mais inimigos e perder menos soldados. Mas o resultado de uma guerra nem sempre se submete às estatísticas. Os norte-americanos morreram menos (58 mil soldados mortos), mataram mais (3 milhões de pessoas, a maioria civis) e saíram do Vietnã com o rabo entre as pernas.

Seguiu-se um período de crise moral nos EUA. O império não era invencível. A guerra não era justa. Os mortos e sobreviventes não podiam ser tratados como heróis nos EUA. Mas os crimes que eles cometeram ficaram impunes. Ao contrário dos comandantes alemães ao fim da II Guerra Mundial que foram julgados por crimes de guerra, nenhum general norte-americano sentou no banco dos réus por causa do genocídio cometido no sudoeste da Ásia.    

No Brasil a Comissão da Verdade foi capaz de produzir estatísticas sobre os crimes cometidos durante a Ditadura. Mas o Judiciário não é capaz de adotar a recomendação feita pela OEA no sentido do país ignorar a Lei de Anistia e passar a processar e julgar os policiais e militares que cometeram sequestros, torturas e assassinatos. Contar os corpos sem depositá-los na conta dos assassinos é um arremedo de justiça.  

Em relação aos crimes cometidos pelos agentes da Ditadura, a injustiça foi uma vez mais transformada em paradigma fundamental da atividade judiciária. Nenhuma novidade. Em 1992 PM de São Paulo massacrou centenas de prisioneiros no Carandiru. O país ficou chocado, mas até hoje ninguém foi punido (recentemente o TJSP legitimou o massacre acolhendo a alegação de legítima defesa, muito embora os laudos provem que dezenas de prisioneiros foram executados com tiros nas costas). No ano seguinte, em 1993, dezenas de crianças foram chacinadas na Candelária. Neste episódio ocorreu algo diferente: os responsáveis foram localizados e condenados.

Apesar disso, os massacres continuaram. Em 1996, em Eldorado de Carajás, dezenas de sem-terras foram mortos. Em 2006 a rebelião do PCC causou centenas de mortes, a maioria dos homicídios foram cometidos por policiais. Nas operações de limpeza do Morro do Alemão o BOPE matou dezenas de pessoas em 2007. Os policiais envolvidos em massacres quase sempre ficam impunes.  Há alguns dias um novo massacre ocorreu no Mato Grosso. Duvido muito que algum culpado se torne prisioneiro.  

A duplicidade moral da sociedade ocidental, que segundo alguns teria se cristalizado durante a Guerra do Vietnã, é uma velha conhecida dos brasileiros. Cá os massacres sempre foram considerados mais ou menos legais (Confederação dos Tamoios, Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Palmares, Canudos, Guerra do Contestado, etc…).

Nós somos capazes de rejeitar moralmente os massacres, mas raramente condenamos a prisão aqueles que os cometem. A “contagem de corpos” tem que continuar, porque o Judiciário brasileiro continuará contando e recontando seu mito fundador. Segundo as versões oficiais, oficiosas e jornalísticas o Brasil tem juízes isentos que respeitam os direitos humanos prescritos na legislação internacional e na constituição federal.

Os salários nababescos que os juízes recebem não são capazes de minimizar ou de impedir a ocorrência de um fenômeno importante que ainda não foi estudado pelo jornalismo investigativo: o estrago que o conflito entre a justiça que deveria ser feita e a injustiça oficialmente legitimada produz nas consciências daqueles que julgam os conflitos no Brasil. Não por acaso muitos juízes se tornam alcoólatras, outros acabam adoecendo e virando usuários de medicamentos antidepressivos. Vários já foram aposentados por invalidez, muitos mais serão afastados do trabalho pelo mesmo motivo.

A missão do Direito é pacificar os conflitos. Mas no Brasil a atividade judiciária faz exatamente o oposto: ela fomenta novos conflitos sociais e psicológicos ao legitimar massacres que deveriam ser punidos de maneira exemplar. Até quando o Judiciário continuará massacrando a Justiça?

 

 

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