No Rio, Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae

Ação não tem relação com a atual crise protagonizada pela companhia no fornecimento de água com gosto e cheiro de terra, no Rio de Janeiro

Estação de Tratamento do Guandu. | Foto: Fabio Gonçalves/Agência O Dia.

Jornal GGN – A Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e três ex-dirigentes da empresa, pelo lançamento de esgoto não devidamente tratado na Baía de Guanabara e no Oceano Atlântico. A ação iniciada em 2015 não tem relação com a atual crise protagonizada pela companhia no fornecimento de água na região metropolitana do Rio de Janeiro e sobre as condições trabalhistas de seus funcionários. 

De acordo com as investigações, amostras de água colhidas em abril de 2016 nas estações de tratamento de esgoto da Barra da Tijuca, Sarapuí, São Gonçalo, Penha e Pavuna, apontaram índices de poluição por esgoto superiores ao permitido.

Os laudos periciais da Polícia Federal e do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontam que o limite de concentração de matéria orgânica foi ultrapassado em até nove vezes, violando a legislação estadual e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Na denúncia, baseada em um inquérito de 2015 da Polícia Federal, os envolvidos são acusados por cinco crimes de poluição. Segundo os documentos, o esgoto não tratado teria sido jogado na Baía de Guanabara, “por meio de quatro estações de tratamento”, e no Oceano Atlântico, “por meio do emissário submarino da Barra da Tijuca”.

A denúncia foi aceita pelo juiz federal Tiago Pereira Macaciel na sexta-feira, 24 de janeiro. Além da companhia, também são acusados Jorge Luiz Briard, ex-diretor-presidente da Cedae; Edes Fernandes de Oliveira, na época parte da direção de produção e grandes operações; e Miguel Freitas Cunha, ex-gerente de tratamento de esgoto.

Ao assinar o documento, o magistrado deu dez dias aos réus para responderem à acusação por meio de seus advogados. Para ele, os registros apresentados no processo “consubstanciam justa causa para a deflagração da ação penal”.

1 comentário

  1. Pois é, a maior estação de tratamento de água do mundo não dá conta de todo o esgoto que nela chega.
    Por culpa dela própria (pelo menos desde a divisa com SP), que não os trata.
    Embora cobre por ambos.

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