No 2º semestre, execução do PAC2 sofre desaceleração

Nesta segunda-feira (20), o Ministério do Planejamento divulgou dados do 5º balanço orçamentário do PAC2 – Programa de Aceleração do Crescimento, referentes ao período entre maio e setembro de 2012. A execução do programa registrada nos nove primeiros meses do ano teve um aumento de 26%, em detrimento aos 39% registrados entre os meses de janeiro a junho deste ano. Entre os meses de julho e setembro, foram desembolsados R$ 61,6 bilhões. No acumulado do ano, o total executado é de R$ 181,5 bilhões.

Na prática, isso significa que o programa sofreu uma desaceleração dos investimentos no segundo semestre de 2012. Ao mencionar os atrasos nas obras, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, – que apresentou os resultados na tarde de ontem- disse que problemas como judicialização e greve são alguns dos problemas enfrentados. Para tratar das questões, foi destacada uma equipe da Advocacia-Geral da União para tratar dos problemas no Judiciário. “Montamos uma estrutura para atuar rapidamente”, afirmou.

“Eu acredito que em primeiro lugar, os dados apresentados mostram bem a evolução do PAC. A nossa expectativa é sempre superior”, disse, ainda, a ministra, durante a coletiva de imprensa para apresentação dos resultados. “Do nosso ponto de vista, estamos conseguindo dar conta do recado, mas nunca estamos satisfeitos.”

Com os resultados até setembro de 2012 apresentados ontem, o PAC2 acumula R$ 385,9 bilhões realizados, ou 40,4% dos R$ 955 bilhões a serem investidos até 2014. Entre janeiro e outubro últimos, o valor pago com recursos do Orçamento Geral da União foi de R$ 26,6 bilhões, 28% a mais do que os R$ 20,8 bilhões do mesmo período do ano anterior.

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Transportes

Nos dois anos de programa, o foram investidos R$ 26,8 bilhões para a execução de 1.120 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos e 14 em portos brasileiros. No que tange às rodovias, há outros 8.113 km de obras acontecendo, sendo que 2.795 km são obras de duplicação e adequação, e outros 5.318 km correspondem à construção e pavimentação.

Na avaliação do governo, entretanto, algumas obras foram classificadas como “atenção” e “preocupante”. É o caso do trecho de obra na BR101/NE – que cobre a duplicação e a modernização de 199 km de rodovias. A obra já teve um investimento realizado de R$911,2 milhões entre 2007 e 2010 registrou atraso por conta da obtenção de licenças ambientais em trechos de Mata Atlântica. Para conclusão, prevista para 2014, serão ainda necessários R$ 371,4 milhões.

“No caso dos transportes, a execução quase dobrou de junho pra cá”, afirmou a ministra. Entretanto, os principais empreendimentos ferroviários registram atrasos. A ferrovia Norte-Sul tem dois de seus trechos classificados como “atenção” – o que também acontece com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, cujo trecho entre Caetité e Barreiras foi classificado como “preocupante”.

No caso dos portos, foram concluídas as obras de Itaqui (MA) e Vila do Conde (PA) a ministra destacou, na apresentação, o projeto “Porto sem Papel”, projeto em execução desde junho passado em 18 portos que concentra dados para diminuir a burocratização na atracação, liberação e desatracação de navios nos portos brasileiros. A meta é implementar o sistema em todos os 32 portos nacionais.

Energia

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Nos últimos dois anos o eixo de energia recebeu investimentos da ordem de R$ 87,6 bilhões, com um aumento de 4.244 MW no parque gerador brasileiro, e a conclusão de mais de 3.300 km de linhas de transmissão e subestações. Além do que já está concluído, outras obras em andamento devem aumentar a capacidade de geração do país em 28.022 MW com a construção de 11 hidrelétricas, 28 térmicas, 87 eólicas e nove PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Na área de petróleo e gás natural, fazem parte do balanço positivo do PAC 2 os novos poços da Cessão Onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos e as descobertas pós-sal nas bacias de Sergipe e Ceará.

No eixo Cidade Melhor foram investidos R$ 869,3 milhões na conclusão de 465 obras de saneamento e 32 empreendimentos de drenagem nas áreas de risco. Já no eixo Minha Casa Minha Vida foram concluídos empreendimentos no valor de R$ 155 bilhões, com a contratação de mais de 953 mil unidades habitacionais, e a realização de 781 mil contratos para a construção, aquisição ou reforma de moradias pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).

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