Nosso retrato, por Ricardo Noblat, 21/10/2005

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21/10/2005 ¦ 15:26

Nosso retrato

Foto: Dida Sampaio/AE

Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos.

A foto acima é quase um resumo de nossa história de iniqüidades. À esquerda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, relator da ação que tirou da cadeia Paulo Maluf e seu filho; à direita, José Roberto Batochio, ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.

São o retrato da confraternização permanente no andar de cima – tantas vezes acima da própria lei, da Justiça e da decência.

Para libertar os Maluf, Carlos Velloso e quatro ministros do Supremo fecharam os olhos a uma norma do próprio STF, que impede a análise de ação movida contra decisão de instância inferior da Justiça que haja rejeitado um pedido de liminar.

Era o caso da dupla malufista, que tivera rejeitados pedidos de liminar na Justiça de São Paulo, cujo mérito ainda não foi julgado. Venceu a tese defendida por Velloso de que os efeitos da norma devem ser abrandados quando se tratar de uma flagrante violação à liberdade de locomoção.

Relata o jornal O Estado de S.Paulo que, no julgamento e em entrevista, o ministro Velloso disse que ficou com pena de ver pai e filho presos na mesma cela. “Imagino o sofrimento de um pai preso na mesma cela que um filho”, argumentou. “Isso me sensibilizou.”

Não fosse por isso, Excelência. Bastava determinar que pai e filho ficassem em celas separadas…

Sem querer aderir à demagogia tão típica destes tempos “luloputianos”, ao ver a cena toda de ontem, no Supremo, me lembrei de reportagens recentes da imprensa paulista sobre casos de mulheres pobres, negras, chefes de família jogadas nas masmorras por meses, anos a fio porque furtaram um pacote de fraldas, umas fatias de mortadela, um vidro de xampu.

Uma delas, ao sair da prisão, estava cega de um olho, ferida, estropiada. “Se Maluf está doente”, alegou Carlos Velloso, “o tratamento na prisão é deficiente.” Ninguém se condói daqueles que têm o sofrimento e a miséria como rotina de vida.

Se em troca da liberdade ao menos os Maluf devolvessem voluntariamente aos cofres públicos tudo o que pilharam dos miseráveis de São Paulo, mas que nada… A Prefeitura foi saqueada, está quebrada e não tem dinheiro nem para atender às carências mais prementes de sua população.

Quantas fraldas, quantas fatias de mortadela, quantos vidros de xampu comprariam as centenas de milhões de dólares que os Maluf tomaram dos cidadãos, condenando-os à prisão e à infelicidade? Mas são eles, os bucaneiros brancos, ricos, poderosos, finos e elegantes que provocam a compaixão do Supremo.

Não lembro o autor da frase, mas a repito porque é implacável: “A desgraça dos pobres no Brasil é que eles só têm amigos pobres.”