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Ilustração: reprodução Revista USP
Novas normas eleitorais restringem a democracia e favorecem politicos tradicionais
por Percival Maricato
Pelas novas regras eleitorais o tempo disponível para campanha foi reduzido de 90 para 45 dias, a publicidade de TV de 45 dias para 35 dias. Elas favorecem políticos tradicionais, poderosos, com nome, renda e patrimônio. Nas candidaturas ao legislativo, à vereança que seja, os pouco conhecidos ou conhecidos apenas em uma região ou em uma atividade profissional limitada já tinham poucas possibilidades de se tornar suficientemente conhecidos em 90 dias. Como conseguir milhares de votos em tão pouco tempo? E pior ainda, sem recursos?
O exemplo de São Paulo é mais dramático. Um vereador pode precisar de dezenas de milhares de votos para ser eleito se não for arrastado por um cacareco ou um palhaço que faça milhões. Mesmo que ele tivesse acesso, conseguisse apertar a mão e convencer cada eleitor em 1 minutos, e trabalhasse vinte horas por dia, não conseguiria os votos necessários em 45 dias. Pode fazer reuniões com várias pessoas, mas estas certamente exigiriam mais tempo e na divisão de tempo não seria diferente. Claro que convencer milhares de pessoas a votar em um desconhecido, argumentando por 1 minuto com cada uma delas, é tarefa impossível, sem contar a concorrência de centenas de outros candidatos. Convencendo cada eleitor no tempo referido, o candidato teria 54.400 votos, não faria o mínimo costumeiramente necessário, para ser eleito, principalmente se fosse candidato pelos maiores partidos. As mesmas distorções podem acontecer em cidades pequenas, nas eleições para cargos majoritários ou para deputados, nestas com mais certeza.
O efeito das restrições é tanto maior quando se constata o desgaste dos partidos. O PT tinha a imensa vantagem dos votos na legenda, mas eles serão bem reduzidos após tanta campanha contra a sigla. Por sua vez, os demais não conseguiram ocupar os espaços deixados pelo PT ou mesmo o que já existia, junto a população.
Voltando aos candidatos, os que já tem nome conhecido, como os vereadores atuais, saem na frente, dificilmente serão superados. Com essas normas, apesar do desgaste junto aos eleitores, a renovação dos legisltativos será bem menor. Artistas, esportistas, os que têm igreja, clube, sindicato, são filhos ou irmãos de políticos famosos, também saem na frente, tanto como os caciques, donos de partidos. Estes terão tempo exclusivo para aparecer na TV ou poderão se apropriar dos recursos previstos em lei. Os demais só fazendo alguma mágica.
É urgente pois, a alteração dessas normas restritivas, aperfeiçoando-se a democracia, permitindo aos candidatos condições mínimas de igualdade. Seria justo que se liberasse a campanha pela internet, ou por abordagem pessoal ou em reuniões diretas, por exemplo, sem limites de tempo ou então, por menos ter 180 dias. Manteria-se a proibição nas mídias tradicionais, que sabidamente custam caro e dependem da ideologia dos proprietários. Livres para reuniões ou na internet, os candidatos teriam possibilidade de mostrar o que pensam, o que propõem, seus programas, debater com os eleitores.
Se os que detém o poder continuarem a manter as restrições, pelo que se diz pensam em outras mais, é necessário apelar para mobilizações políticas exigindo alterações e aperfeiçoamento da democracia ou até para ações judiciais, pois tantas restrições ferem princípios e objetivos constitucionais. Antes de mais nada, é preciso convencer a parte da população que acha que política é necessariamente suja. Ela continua como única alternativa de se mudar a realidade para melhor.
Percival Maricato
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Tirando a questão do tempo,
Tirando a questão do tempo, isto é, de 90 para 45 dias, nada mudou. As regras sempre beneficiaram principalmente os mais conhecidos (já políticos, apresentadores de programas, palhaços de tv, etc). Eles só ampliaram o subsídio para si, mas as restrições para a competição eleitoral continuam as mesmas.
Concordo com você que nossas
Concordo com você que nossas eleições nunca foram inteiramente democráticas. A divisão do tempo de TV, por exemplo, que sempre beneficiou os partidos maiores e que tradicionalmente se alternam (quando se alternam, veja o estado de SP) no poder.
As regras já existiam para manter o status quo, evitando a mudança.
Mas discordo quando você diz que permanece tudo igual. Na realidade, ficou pior. Agora partidos pequenos nem podem participar dos debates.
A renovação do Congresso
A renovação do Congresso Nacional na última eleição foi da ordem de 40% das cadeiras. Eduardo Cunha logrou aprovar urgentemente sua minirreforma política para manter o poder nas mãos de quem já o detém.
Campanha para que o stf
Campanha para que o stf suspenda o golpe :
https://secure.avaaz.org/po/petition/STF_ANULAR_o_Processo_de_Impeachment_da_Presidente_Dilma_Rousseff/?fDxOflb
[video:https://secure.avaaz.org/po/petition/STF_ANULAR_o_Processo_de_Impeachment_da_Presidente_Dilma_Rousseff/?fDxOflb%5D
A Política é (deveria ser) atividade coletiva.
O exercício da política não deveria ser o resultado da mera soma de individualidades (note-se a semelhança com o conceito capitalista de bem-estar, visto como a simples soma do bem-estar individual). A representação política deveria ser construída dentro dos partidos. Partidos com identidade ideológica e coerência. Voluntarismos pessoais são contraproducentes e efêmeros na construção do bem comum.
Nesse sentido, penso que o voto em lista fechada é a melhor solução para todas as eleições proporcionais (vereadores, deputados federais e estaduais). Cada um que se sentir vocacionado a servir à comunidade, por meio da atividade política, deveria se inserir no partido com o qual possui maior afinidade ideológica e, alí, seus companheiros, avaliando-se mutuamente, escolhem os mais aptos ao exercício de cada uma das funções necessárias, respondendo o partido, como um todo, perante a sociedade, pelas escolhas feitas. Não tenho dúvidas de que isso melhoraria a qualidade de nossos representantes e disciplinaria melhor a questão do financiamento e do custo das campanhas eleitorais.
novas….
Esta forma de democracia nossa é uma aberração. Se houverem mudanças que sejam votadas pelo povo. Plebiscitos e referendos como no mundo democtático todo. Não estamos votando em “Deus”. Eleição não deveria parar o país. Eleição não deve ser obrigatória. Urna de papelão em voto de papel, diz mais que 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões) gastos numa simples eleição. Esta forma de eleições reafirmada na Nova Cosnstituição, fruto de um período anterior ditatorial, mas que agradou em muito a permanência das elites, agora inclusive e maciçamente de centro esquerda, manteve o país neste atraso e no 5.o Mundo. Incompetentes e calhordas foram todos. Que o país mude mas avalizado pelo seu povo. O resto é ditadura travestida.