O auxílio às famílias dos presos

(Atualizado em 1º de março, às 12h)

Gostaria da opinião de vocês sobre este tema, já discutido no blog durante a campanha eleitoral, mas que volta agora pelas mãos de um deputado tucano:

Francischini quer proibir auxílio-reclusão para parentes de presos

O deputado federal Fernando Francischini apresentará um projeto de lei para proibir a concessão do auxílio-reclusão para parentes de presos condenados por crimes hediondos como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Para Francischini, delegado licenciado da Polícia Federal (PF), não faz sentido o governo federal premiar a família de um criminoso e deixar familiares das vítimas sem nenhuma proteção social ou financeira. “Acho um absurdo que a família de um pai morto pelo tráfico, por exemplo, fique desamparada enquanto a família do preso que cometeu o crime receba um auxílio previdenciário de R$ 590,00, maior até que o salário mínimo aprovado pelo Congresso”, disse Francischini.

Ele defende que pessoas condenadas por crimes graves devem sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias. “A ideia passa pela criação de novos presídios por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que oferece ao preso que cometeu crimes hediondos uma oportunidade de trabalho para que receba um salário para sustentar sua família”, afirmou o deputado em entrevista à Banda B.

Segundo informou Francischini, só em 2011 serão gastos mais de R$ 200 milhões do orçamento para dependentes de presos que cometeram crimes hediondos.

A PEC do auxílio-reclusão segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso seja considerada constitucional, a proposta será encaminhada para a Comissão de Segurança Pública e depois terá que passar por duas votações na Câmara e no Senado.

Leia também:  OMS: Recuperação global seria mais rápida se vacina da COVID for disponibilizada a todos

http://bandab.pron.com.br/jornalismo/noticias/19838/?noticia=francischini-quer-proibir-auxilio-reclusao-para-parentes-de-presos

Por Homero Pavan Filho

Nassif, agradeço elevar a sugestão a post, e faço um comentário.

O auxílio reclusão é um seguro devido àqueles trabalhadores que recolhem à Previdência. Não é uma bolsa, portanto, é um seguro.

A vítima de um homicídio, se também segurada do INSS, deixa aos dependentes uma pensão.

Aqui o link do Ministério da Previdência com os esclarecimentos e valores.

http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Do Mundo das Tribos

Auxilio Reclusão Quem Tem Direito

Publicado por Juliano, Categoria Serviços.
Auxilio Reclusão Quem Tem Direito Auxilio Reclusão Quem Tem Direito

Auxilio Reclusão Quem Tem Direito: Preparamos essa matéria para que vocês possam compreender um pouco mais sobre o auxilio reclusão, é um beneficio concedidos pela previdência social aos dependentes do segurado, é ele devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxilio doença ou aposentadoria.

auxilio reclusão previdência social tem como objetivo ajudar os dependentes do detento a manterem uma renda para que possam se sustentar e não auxiliar o detento, sendo que o detento ou recluso, por mais árdua que seja sua posição pessoal, está ao abrigo das necessidades fundamentais e vivem as expensas do estado, seus dependentes não, estes se vêem, de um momento para o outro, sem o arrimo que os mantinha e, não raro, sem perspectiva de subsistência.

Para que seja feito o requerimento de auxilio reclusão é de que o detento não importando se sua prisão for arbitrária, cautelar, provisória, definitiva ou familiar e também para conseguir o auxilio o detento não poderá receber remuneração da empresa em que trabalha, não podendo também estar em gozo de auxilio doença ou de aposentadoria, ou então de abono de permanência de serviço, sendo que existe mais um requisito estabelecido pelo artigo 116 do decreto 3.048/99, que seja o ultimo salário de contribuição do segurado recolhido à prisão seja inferior ou igual a R$ 360.

pedido de auxilio reclusão INSS é realizado após a confirmação oficial de que o segurado se mantém preso, sendo necessário que os dependentes se dirijam ao INSS apresentando um atestado de que o segurado realmente está preso, para que o valor seja pago é necessário que o detento se encaixe nos fatores que mencionamos acima, para que o valor possa ser pago de forma correta.

Leia também:  Especialistas preveem como será a vida após a chegada da vacina Covid-19

Para vocês que ainda possuem duvidas de quem tem direito auxilio reclusão  responderemos essa pergunta para que vocês possam ficar por dentro do assunto, sendo que quem tem direito de receber o beneficio são os dependentes do detento, sendo esposa e filho, para que os mesmos possam ter uma renda mínima para que possam se sustentar.

Esperamos que vocês tenham gostado da matéria, e esperamos que vocês caros leitores não precisem do direito previdenciário, mas, se caso precisarem, já saberão de qual maneira agir para receber o auxilio reclusão, desejamos a todos vocês uma ótima semana.

http://www.mundodastribos.com/auxilio-reclusao-quem-tem-direito.html

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

27 comentários

  1. Progressão de Regime

    Por favor,  gostaria de saber se um preso que já  assinou o pedido de RA  demora quanto tempo  pra ele sair?  ( os Autos estão no MP)

    Obrigado  !!!

    William Souza

     

  2. …..  entendo q tal pratica

    …..  entendo q tal pratica estah no sentido de fazer com q os filhos do presobusquem outra vida e nao sigam o caminho do pai.

    quanto as vitimas, o INSS se encarregara de incluir a viuva como pensionista ..

    nao eh o melhor dos mundos mas eh o q se tem no momento.

  3. indignação!!

    quando um marginal e delinquente tira a vida de uma pessoa para roubar e vai preso a familia dele recebe do estado o valor de R$590,00,e a familia da vitima tambem receberá uma pensão por morte causada pelo bandido?ou sera que só o marginal tem este direito? estamos vivendo num país de merda que o menor delinquente tem todos os direitos como se fossem pessoas de bem,a maioria dos delinquentes juvenis tem uma familia de merda que apoiam as atitudes deles por serem excluidos sociais,não estuda!!! não trabalha !o que nós brasileiros que saimos todos os dias para trabalhar temos com isto? deviam fazer um plebicito e mudar nossas leis! punir e reduzir a menor idade dos criminosos,o menor pode: matar,estuprar,roubar,ameaçar,traficar temos que pressionar as autoridades a mudar as nossas leis que são de 1940 isto é vergonhoso para um pais que esta querendo sediar a copa do mundo! os nossos proprios brasileiros  médicos não querem trabalhar nos hospitais temos que recrutar medicos de cuba para cuidar dos nossos doentes! as vezes tenho vergonha de ser brasileiro!!

    • Sim a família da vítima pode

      Sim a família da vítima pode receber uma pensão, leia a matéria novamente, abraço!

    • justiça

       concordo com voce gostaria que as leis neste país fossem mais justas. mas oque esperar se nõs vivemos num pais corrupto onde o dinhero é que faz a justiça. porque se o governo fzer o seu papel e cobrar de seus auxiliares uma postura e não ficasse perdendo tempo defendendo esta robalheira tenho certeza que estariamos vivendo em um pais melhor,

    • Indignação

      Olá Jamir, como diz o artigo, assim como a família do condenado que trabalhava pode solicitar o auxílio reclusão, a família da vítima terádeve entrar com pedido de pensão do INSS pela morte do contribuinte.

  4. indignação!!

    quando um marginal e delinquente tira a vida de uma pessoa para roubar e vai preso a familia dele recebe do estado o valor de R$590,00,e a familia da vitima tambem receberá uma pensão por morte causada pelo bandido?ou sera que só o marginal tem este direito? estamos vivendo num país de merda que o menor delinquente tem todos os direitos como se fossem pessoas de bem,a maioria dos delinquentes juvenis tem uma familia de merda que apoiam as atitudes deles por serem excluidos sociais,não estuda!!! não trabalha !o que nós brasileiros que saimos todos os dias para trabalhar temos com isto? deviam fazer um plebicito e mudar nossas leis! punir e reduzir a menor idade dos criminosos,o menor pode: matar,estuprar,roubar,ameaçar,traficar temos que pressionar as autoridades a mudar as nossas leis que são de 1940 isto é vergonhoso para um pais que esta querendo sediar a copa do mundo! os nossos proprios brasileiros  médicos não querem trabalhar nos hospitais temos que recrutar medicos de cuba para cuidar dos nossos doentes! as vezes tenho vergonha de ser brasileiro!!

    • Resposta

      O Basndido e sua familia a única coisa que merece é cadeia, e para quem mata é MORTE!

      Não a termo para ser discutido,

      roubou um real é ladrão,

      roubou 1 bilhão é ladrão do mesmo jeito.

      Quem precisa pede não rouba………………..

      Quem precisa limpa chão…..recolhe o lixo….trabalha….

      NÃO ROUBA, esta LEI premeia o Bandido e a familia que o fez………………

       

      • Penso que nehuma mãe e pai

        Penso que nehuma mãe e pai coloca filho no mundo para matar, roubar, traficar e destruir vida alheia e da sua 

        própria familia… pois  na verdade quem sofre com tudo isso  realmente  é a familia, pois é julgada e condenada por  atitudes erronias dos seus entes queridos.

  5. indignado

    quando um marginal e delinquente tira a vida de uma pessoa para roubar e vai preso a familia dele recebe do estado o valor de R$590,00,e a familia da vitima tambem receberá uma pensão por morte causada pelo bandido?ou sera que só o marginal tem este direito? estamos vivendo num país de merda que o menor delinquente tem todos os direitos como se fossem pessoas de bem,a maioria dos delinquentes juvenis tem uma familia de merda que apoiam as atitudes deles por serem excluidos sociais,não estuda!!! não trabalha !o que nós brasileiros que saimos todos os dias para trabalhar temos com isto? deviam fazer um plebicito e mudar nossas leis! punir e reduzir a menor idade dos criminosos,o menor pode: matar,estuprar,roubar,ameaçar,traficar temos que pressionar as autoridades a mudar as nossas leis que são de 1940 isto é vergonhoso para um pais que esta querendo sediar a copa do mundo! os nossos proprios brasileiros  médicos não querem trabalhar nos hospitais temos que recrutar medicos de cuba para cuidar dos nossos doentes! as vezes tenho vergonha de ser brasileiro!!

  6. pergunta sobre auxilio reclusao

    eu me separei do meu marido depois de seis anos de detençao, eu recebo auxilio reclusao e temos tres filhos menores… agora ele ta se recusando a mandar a carta de permanencia carceraria q deve mandar de tres em tres meses, como façao para ter essa carta sem precisar passar pelas maos dele? eu separei dele mas continuo com tres filhos pra criar. espero resposta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            obrigada! 

  7. direitos que o filho do preso tem quando completa 21 anos

    o meu tio foi preso, gostaria de saber se meu primo consegue ganhar bolsa na faculdade onde ele estuda? ele tem 21 anos, trabalha, ganha na faixa de 1.100,00 por mes.. quais sao os direitos dele ? espero que me ajudem a dar uma força a ele.. muito obrigado !

  8. auxilio doença

    meu companheiro foi preso por nao retornar a prisao ele nao retornou pois se envolveu com drogas ficou em um estado triste e terrivel na hora em que ele foi abordado estava trabalhando fasendo um bico nao foi pego fasendo nada apenas tinha que cumprir o que restava. na epoca que estava preso eu e minha sogra e quem visitavamos, hoje ela se encontra igual a uma criança pois teve um avc e esta usando frauda, sem andar e aprendendo a falar de novo. ela nem sabe  que ele se encontra de novo preso, ela e penssionista do inss e era ela quem ajudava comprando as coisas eu resolvia a parte do advogado e outros ja que tenho tres filhos com ele. quero saber se tenho como receber um auxilio ele ja trabalhou de carteira assinada so 3 mases o resto do tempo foi sem registro em carteira.

  9. OPORTUNIDADE PARA O POVO BRASILEIRO:

    A PRSIDENTE DA REPÚBLICA BAIXOU , NO FINAL DE MAIO/2014, DECRETO QUE OBRIGA AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO, REALIZAR “CONSULTA PÚBLICA” ANTES DE DECIDIR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA “SOCIEDADE CIVIL”.

    ISSO SE REFERE A CHAMADA  POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. (PNPS)

    A PNPS DEFINE COMO É QUE OS CIDADÃOS, MOVIMENTOS SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES E COLETIVOS PODEM PARTICIPAR DA CRIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. ELA DEFINE QUE SERÃO CRIADAS VÁRIAS MANEIRAS DE OS CIDADÃOS SEREM OUVIDOS DENTRO DO GOVERNO FEDEAL.

  10. Quero saber

    Meu irmão foi preso, já faz um ano e 2 meses.. Foi condenado a 9 anos e 8meses,gostaria de saber se minha mãe tem direito de pegar o auxilio reclusão ?  

    Desde já agradeço e aguardo resposta.

    • Direito a auxílio reclusão

      Seu irmão só tem direito se contribuía para a Previdência Social – INSS

      ou se mesmo sem contribuir ao tempo do crime, já havia contribuído antes e ainda tinha qualidade de segurado (para descobrir, procure o INSS). 

      Tem que ter/ser de baixa-renda (renda igual ou inferior a R$ 1.089,72). 

      Sua mãe só receberá o auxílio reclusão se seu irmão não tiver esposa, companheira, filho (menor de 21 ou inválido), enteado, menor tutelado… 

      Esses são os principais requisitos. Resumindo: o auxílio reclusão não é devido a qualquer preso ou a qualquer pessoa que comete crimes irresponsavelmente, mas para aquele trabalhador honesto que leva vida digna e que, eventualmente, por um deslize, por um desastre, acaba cometendo um crime, é condenado e sua família precisa sobreviver, então a Previdência Social ampara com o auxílio reclusão. 

  11. Meus caros; está lei foi

    Meus caros; está lei foi criada para proteger o cidadão de bem. Darei um exemplo: o trabalhador estar na sua residência ou na rua, reage a um assalto e mata o bandido. Ele vai preso e a sua família terá um auxílio para sobreviver. Mais se o bandido também tem previdência, nada mais justa que a família também receba. A lei e para todos; pagou tem direto. A lei a clara e só lei com atenção.

    • Responder

      Seu parente ou seu próprio familiar deve ser BANDIDO para que VC defenda essa posição,

      É como o ditado O………não tem nada a VER com as calças………..

      Porque o cara mata quem paga seu beneficio trouxa………….

       

  12. Indenização
    Indenização para presos por más condições dos presídios. Pedido da OAB no STF”Responsabilização será importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos.”OAB pede no STF responsabilização de Estado por más condições de presídios O Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn no STF pedindo que a Corte dê interpretação conforme a CF aos artigos 43, 186 e 927 (caput e parágrafo), do CC, de modo a declarar a responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados aos detentos submetidos a condições sub-humanas, insalubres, degradantes ou de superlotação. Para a Ordem, “a responsabilização civil do Estado será um importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos”. A relatora da ação é a ministra Rosa da Rosa. Segundo a OAB, após inúmeras decisões em sentido divergente, prevaleceu no STJ o entendimento de que não se pode obrigar o Estado a pagar indenização a detento mantido em condições indignas, pois isto ensejaria a retirada de recursos para melhoria do sistema, o que agravaria ainda mais a situação dos próprios presos. “O argumento para se promover a exclusão [da indenização] é o de que, ao invés de indenizar os presos submetidos a condições desumanas, o melhor seria aplicar os recursos públicos na melhoria dos presídios. Na verdade, porém, nem os presos são indenizados nem os presídios construídos.” Para a OAB, somente com a interpretação conforme a Constituição aos dispositivos do CC será estabelecida a responsabilidade objetiva do Estado pelos danos causados a detentos em razão das condições a que estão submetidos nos presídios. A entidade ainda esclarece que a decisão requerida na ADIn não representa usurpação da competência dos juízes e tribunais brasileiros na tarefa de interpretar a ordem jurídica para solução dos casos concretos. “A proposta é fixar, de modo abstrato, que a indenização é devida. Caberá, porém, ao juiz, examinando os elementos próprios do caso concreto, estabelecer se ocorreu violação aos direitos fundamentais do detento para fins de responsabilização civil do Estado, bem como promover a respectiva fixação da pena.”Ricardo Escorizza dos Santos, Processo relacionado: ADIn 5.170 

    • Condenado

      Se o condenado comete o crime pela segunda vez sabendo que ja passou pelo que a OAB descreve com mas condições porque deveriam ser melhores, pois eles sabem disso e continuam cometendo CRIMES matando a ceu aberto e sem Dó,

      pegue VCS grandes juristas com suas casas enormes e os abrigue com sua sua FAMILIA, pois quando eles saem matam a familia dos OUTROS, 

      PRA QUEM MATA só existe UMA SAIDA MORTE não cadeia…………E que a familia que o criou ou que convive com o ELEMENTO vive dos seus DELITOS e alem disso ainda assim  receberá pela falta dos frutos dos ROUBOS, VCS juristas são ridiculos, como nosso governo que gasta BILHÕES com vagabundos chamados de congressistas não fazem e não vão fazer NADA………..então VCS deveriam fazer alguma coisa……………..não promover AJUDA e sim JUSTIÇA se que VCS sabem o que isso realmente quer DIZER….

       

      VERGONHA………….

  13. sociedade..

    -Eu penso assim os idosos do nosso pais que trabalharao a vida toda vive com um salario minimo  e trabalharao pra isso..

    – o pai de familia sai de casa todo dia e paga suas contas e morto por um bandido e nao  tem salario…

    entao a conclusao e clara vc trabalha paga empostos abisurdos e roubad, mantem o bandido na cadeia as vezes ate morre e alem de tudo ele tem direitos e melhor ainda salario pra familia…

    *gente sou mae e tenho filho e pra mim culpado de tudo isso nao e so governo e sim as maes,por que mae que mae nao passa a mal na cabeça e sim insina o certo e o errado..

    pobresa nao desculpa pra vira bandido sou pobre e onestas…

     

  14. Porque o filho de uma pessoa assassinad não pode receber uma pen

    Bom dia!!!

     

    Espero que seja lida esta mensagem e respondida.

     

    Tenho um filho que foi assasinado em agosto de 2013, mas não sebemos como fazer para que o filho que ficou orfão receba uma pensão para se manter. Quando o ocorrido aconteceu, a criança tinha apenas dois anos de idade e não recebeu nada do País. Mas, os que estão na caceragem recebem uma quantia mais que o salário mínimo para poder criar o dependente.A mãe desta criança que perdeu o marido é estudante, sem nenhum recurso para suatentá-lo. Pergunto: Como fazer para criar este ser que ficou orfão de pai por causa do deslexo da humanidade de um País? O País tem o dever de rever estas leis tão mal resolvidas, e obrigação de sustentar a criança até a idade permitida. Por favor, preciso desta ajuda.

     

     

    Att,

     

    Vera Lúcia

     

  15. Não sou contra o auxílio

    Não sou contra o auxílio reclusão, mas sim com o valor que é concedido. O benefício concedido deveria ser no valor do salário mínimo vigente do país.

    Em relação aos dependentes do criminoso, eles não podem carregar uma culpa que não é deles. Os dependentes precisam ter os seus direitos assegurados.

    O que é inadimissível é o sistema prisional, sistema que é falido, somente abrigar os criminosos sem o menor intuito de ressocialização.

    O criminoso deveria trabalhar na cadeia para pagar a indenização seja para a pessoa que ele lesou ou os seus familiares. 

     

  16. isso e uma vergonha p o brasil

    quem fez a lei auxilios a familias de presão e uma vergonha p o brasil .so aqui bandidos tem direitos e gentes corretas não tem direitos nenhu .eu conheço pessoas q tem mais d 70anos pagou impostos p o governos a vida todas e não recebe nada .quem deveria receber do ins é a vitimas não familias d bandidos. quando eu vejos essas coisa injusta no brasil da vantade d chorar

  17. Meu nome é martin Marisa do Canadá, eu quero dizer ao mundo rapidamente que existe um verdadeiro feitiço on line que é poderoso e genuíno, Seu nome é Dr ozalogbo Ele me ajudou recentemente a reunir meu relacionamento com meu marido que me deixou, Quando eu entrei em contato com o Dr. Ozalogbo ele lançou um feitiço de amor para mim, e meu marido, que disse que não tem nada a ver comigo, me ligou novamente e começou a implorar-me para voltar. ele está de volta agora com tanto amor e cuidado. Hoje eu estou feliz em deixar todos vocês saberem que este conjurador tem poderes para restaurar o relacionamento quebrado de volta. porque agora estou feliz com meu marido. Para quem está lendo este artigo e precisa de alguma ajuda, o Dr. Ozalogbo também pode oferecer qualquer tipo de ajuda, como cura de todos os tipos de doenças, casos judiciais, gravidez, proteção espiritual e muito mais. Você pode contatá-lo através de seu e-mail [email protected] ligar ou adicioná-lo no whatsapp com o seu número de telefone +2348162562991

  18. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome