O caso Pão de Açúcar

A provável fusão entre Pão de Açúcar e o Carrefour abre espaço para uma boa discussão sobre direito econômico.

Ha muito os supermercados deixaram de ser meros intermediários entre a industria e o consumidor. O model de negócios passa, agora pela venda de espaço nas gôndolas, pela venda de produtos com marca própria, dificultando a concorrência em muitos setores.

Por outro lado, a partir do final dos anos 80, a consolidação das novas redes de supermercados permitiu um controle mais efetivo sobre movimentos especulativos. Trabalhando com margens estreitas, ganhando no volume, ao contrario de outros setores a concentração trouxe ganhos concretos ao consumidor.

Alem disso, ao mesmo tempo em que as grandes redes se expandiam novas redes se fortaleciam no interior dos estados e na periferia das metrópoles, permitindo manter um bom nível de competição.

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Mesmo assim, há danos efetivos a um sem-número de fornecedores que têm nos supermercados o canal de vendas dominante. A análise dos órgãos de direito econômico – CADE (Conselho Administrativo de Direito Económico) e na SDE (Secretaria de Direito Econômico) – terá que levar em consideração uma variedade extensa de fatores 

Luis Nassif

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