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Por Paul Blumenthal
É praticamente certo que os americanos vão dormir na noite de 3 de novembro sem saber quem venceu a eleição presidencial. Milhões votarão pelo correio, o que significa que o processo de conferência e contagem de votos pode se estender por semanas. Padrões passados sugerem que Donald Trump deva ter uma vantagem em certos estados-chave no começo da apuração, mas Joe Biden vai crescer conforme avançar a contagem.
Isso pode criar um cenário desastroso entre as semanas que separam a eleição e 20 de janeiro, o dia da posse do novo presidente: uma batalha em níveis estadual e federal para saber quem foi o legítimo vencedor. Isso pode incluir uma convocação do Congresso em 6 de janeiro, sob a presidência do vice Mike Pence, sem que haja consenso sobre o papel do Legislativo na escolha do próximo presidente dos Estados Unidos.
Este é o resultado mais provável entre as narrativas em discussão, e agora a Suprema Corte – cujo envolvimento na disputa jurídica é considerado muito provável – também atravessa momentos de turbulência, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg.
Trump já está preparando o terreno para declarar que qualquer resultado que não seja sua vitória significará que a eleição foi fraudada. Sua predileção por teorias da conspiração e seu desprezo declarado pela democracia americana, combinados com a confusão em relação ao preenchimento da vaga de Ginsburg, podem abrir uma verdadeira crise democrática. Isso não significa que haja o risco de uma tomada de poder autoritária como a sonhada pelo ex-assessor de Trump Roger Stone. Mas o presidente pode usar os tribunais, bem como seus aliados no Congresso e nos estados, para manter-se no poder.
“Trump não respeita as regras”, diz Rick Hasen, especialista em legislação eleitoral da Universidade da Califórnia em Irvine e autor de “Election Meltdown” (colapso eleitoral, em tradução livre). “Ele mente sem parar sobre a segurança dos votos pelo correio. Ele faz afirmações sem comprovação sobre fraude eleitoral. Portanto, ele vem ativamente levantando dúvidas sobre o processo eleitoral e criando as condições para que ambos os lados acreditem que o outro está pronto para roubar a eleição.”
Quando as urnas forem fechadas, na noite de 3 de novembro, centenas de milhares de votos enviados pelo correio ainda estarão aguardando processamento em estados-chave, particularmente Michigan, Pensilvânia e Wisconsin.
Será praticamente impossível contá-los na noite da votação, pois o total de votos enviados à distância deve bater todos os recordes este ano. Vários estados não têm os recursos nem o pessoal necessário para garantir uma apuração rápida (diferentemente do Brasil, não existe uma autoridade eleitoral central; cada estado é responsável por definir suas regras). Além disso, em diversos deles a contagem dos votos pelo correio não pode começar antes do dia da eleição.
As pesquisas indicam que os eleitores de Biden têm propensão muito maior a votar pelo correio. Na Pensilvânia, por exemplo, 70% de todos os pedidos de cédulas antecipadas vieram de eleitores registrados como democratas, segundo dados da semana passada.
Uma dinâmica conhecida como “virada azul” (em referência à cor que tradicionalmente identifica o Partido Democrata) indica que os democratas tendem a crescer conforme se contam os votos depois do dia da eleição – pois eles já tinham maior predisposição para usar as modalidades à distância.
Combinando essa “virada azul” com o aumento da votação pelo correio – resultado da pandemia do coronavírus ―, fica claro que pode haver uma grande divergência entre os resultados iniciais do dia 3 de novembro e a contagem definitiva. Trump pode ir dormir na noite da eleição com grande vantagem em estados importantes e acordar no dia seguinte com sua liderança diminuindo – uma “miragem vermelha” (a cor dos republicanos), como definiu um consultor político para o site Axios.
“É fácil imaginar que essas correções e calibragens normais que acontecem durante a apuração sejam usadas por quem promove teorias da conspiração, como Trump”, afirma Hasen.
Estendendo esse cenário de pesadelo: ambos os partidos entram com ações na justiça para reivindicar quais votos devem ser contados e quais devem ser descartados. Mas, caso a “virada azul” se confirme em estados como Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, é possível que Trump declare ilegítimo o processo de apuração.
Talvez haja irregularidades – votos descartados por causa de problemas na assinatura ou preenchimento incorreto, ou então porque eleitores de Trump tentaram votar duas vezes: pelo correio e pessoalmente, como sugeriu o próprio presidente. Mas Trump pode falar em fraude mesmo que não haja razões concretas para isso – uma possibilidade perturbadora.
“Existe o risco de que os partidos comecem a brigar por causa da contagem dos votos mesmo que não haja nenhum problema”, diz Ned Foley, especialista em lei eleitoral do Moritz College of Law da Ohio State University e autor de um paper do ano passado que descreve este exato cenário. “Podemos ver uma batalha jurídica mesmo com o sistema funcionando corretamente.”
Trump já se preparou para essa situação. Ele diz que enviar cédulas aos eleitores é “injusto”. Ele afirma, sem mostrar evidências, que a eleição de 2020 será “IMPRECISA E FRAUDULENTA” e “a mais fraudada da história”. Os governos estrangeiros vão “falsificar” cédulas, afirma ele, novamente sem apresentar provas. “Pessoas que não têm cidadania, imigrantes ilegais, qualquer pessoa que ande na Califórnia vai receber uma cédula”, tuitou o presidente, incorretamente.
E ele já afirmou que o resultado das urnas deveria ter prazo para ser divulgado: “Temos de saber os resultados da eleição na noite da eleição, não dias, meses ou mesmo anos depois!”, postou Trump no Twitter em julho.
Supondo que Trump esgote as vias legais nos tribunais, o cenário continua. Trump insiste que o resultado que vale é o da noite da eleição.
Outra possibilidade: Michigan, Pensilvânia e Wisconsin ― bem como a Carolina do Norte – são estados divididos: o governador é democrata, e a assembleia legislativa é controladas pelos republicanos. Trump pede que os legisladores desses estados interrompam a contagem dos votos e, portanto, oficializem sua vitória. Eles se curvam ao seu pedido, citando o Artigo II da Constituição e precedentes antigos da história americana, anunciando que a “virada azul” é evidência de fraude ― mesmo que ela não tenha nada de fraudulento. Trump teria então os votos destes estados no colégio eleitoral, representados por uma lista de “eleitores”.
Enquanto isso, os tribunais estaduais e os governadores democratas desses estados certificam o resultado final, que inclui a contagem de todos os votos e dão a vitória a Biden. Eles declaram os delegados indicados pelas assembleias legislativas (que apoiam Trump) são inconstitucionais. Dois grupos concorrentes de eleitores são enviados ao Congresso.
O precedente
As eleições americanas não são vencidas pelo candidato que recebe mais votos diretos. Em vez disso, cada estado tem direito a um determinado número de “eleitores” que votam no colégio eleitoral. Quem obtiver a maioria simples dos votos em um determinado estado leva 100% dos votos no colégio eleitoral. Um exemplo: a Califórnia tem 55 votos no colégio eleitoral. Mesmo que Biden vença a eleição por um único voto, ele fica com todos os 55 votos.
É muito raro que o vencedor do voto popular não seja eleito no colégio eleitoral – mas não impossível. Isso aconteceu três vezes no século 19 e duas no século 21 (quatro anos atrás, Hillary Clinton obteve cerca de 3 milhões de votos populares a mais que Trump, mas perdeu na matemática do colégio eleitoral). Mas faz mais de um século que uma eleição não envolve uma disputa entre grupos concorrentes de “eleitores” do colégio eleitoral.
Em 2000, George W. Bush foi eleito porque venceu na Flórida por 537 votos em relação a Al Gore, mas a briga judicial ficou circunscrita ao estado e foi decidida pela Suprema Corte.
“Se você acha que Bush vs. Gore causou ansiedade, uma disputa legal que ultrapassa as fronteiras estaduais e chega ao Congresso é algo muito maior”, diz Foley.
Olhar para a última vez em que grupos concorrentes de eleitores foram enviados ao Congresso não ajuda muito em relação ao potencial caos de 2020. A eleição de 1876, disputada entre o republicano Rutherford Hayes e o democrata Samuel Tilden, foi decidida por quatro estados: Flórida, Oregon, Louisiana e Carolina do Sul. Para complicar as coisas, os três antigos estados confederados – Flórida, Louisiana e Carolina do Sul – enviaram dois grupos de eleitores para o Congresso. Na época, o Parlamento estava dividido: os democratas controlavam a Câmara, e os republicanos, o Senado.
Como seria de esperar num país extremamente polarizado depois da Guerra Civil, os democratas apoiaram os eleitores de Tilden, e os republicanos, os de Hayes. A discussão sobre quais teriam o direito de votar no colégio eleitoral se baseou em interpretações da 12ª emenda à Constituição (promulgada depois de outra eleição conturbada, em 1800, com o objetivo de dar mais clareza ao processo de escolha do presidente e do vice).
Infelizmente, a emenda não tinha nada a dizer a respeito do impasse de 1876. As duas casas do Congresso decidiram estabelecer uma comissão de 15 membros – cinco da Câmara, cinco do Senado e cinco da Suprema Corte. O resultado foi o Consenso de 1877, que deu a presidência a Haynes em troca da retirada de tropas federais da antiga confederação – o que significou que os negros recém-libertados não tinham mais proteção contra o terrorismo branco e a segregação. A resolução foi adotada somente dois dias antes da posse (que na época acontecia no início de março).
Em resposta a essa quase-crise constitucional, o Congresso aprovou a Lei da Contagem Eleitoral de 1887, uma tentativa de formalizar como o Legislativo lidaria com impasses do gênero no futuro. Mas a lei, como tantas outras de mais de um século atrás, foi mal escrita. Seu significado é obscuro, e ela contém várias ambiguidades e inconsistências. E essa é a lei que vai sustentar o processo que pode vir a decidir se Biden ou Trump será o novo integrante da Casa Branca.
O processo
O Congresso tem um papel claramente definido no aceite dos resultados das eleições presidenciais. Câmara e Senado se reunirão no dia 6 de janeiro em uma sessão presidida pelo presidente do Senado, que na ocasião continuará sendo o vice-presidente da república, Mike Pence. Seu trabalho é abrir as certificações de cada estado em ordem alfabética, que são lidas em voz alta. Ele então perguntará se os membros do Congresso têm alguma objeção às listas de eleitores ― objeções que devem ser registradas por pelo menos um membro da Câmara e um do Senado.
Em geral, não há objeções – deputados e senadores devem apresenta-las somente se acreditarem que alguma lista foi corrompida de alguma forma. Mas existem precedentes: em 2005, a então deputada republicana Stephanie Tubbs Jones e a então senadora Barbara Boxer (D-Calif.) se opuseram à certificação dos eleitores de Ohio, na eleição que garantiu a reeleição de Bush contra o democrata John Kerry. Câmara e Senado então se reuniram em suas respectivas câmaras e, depois de duas horas de debate, votaram contra a objeção. Tanto em 2001 quanto em 2017, os democratas na Câmara tentaram se opor a listas de eleitores do colégio eleitoral, mas não foram acompanhados por um senador.
As coisas ficam bem mais complicadas se o Congresso se deparar com várias listas de eleitores concorrentes ― como um grupo certificado por um governador democrata com base no voto popular (pró-Biden) e outro certificado pela assembleia legislativa dominada por republicanos (pró-Trump). É quase consenso que, se ambas as casas do Congresso votarem a favor de uma das listas concorrentes, ela será a aceita. O problema é se Câmara e Senado não chegarem a um acordo.
A visão predominante entre os juristas é que a lei exige que o Congresso aceite os eleitores certificados pelo governador. Essa é a interpretação de um relatório da Força-Tarefa Nacional sobre Crises Eleitorais, um grupo multipartidário de especialistas em uma série de disciplinas relacionadas às eleições.
Mas existem opiniões divergentes. Alguns acadêmicos, incluindo um que escreve para o Serviço de Pesquisas do Congresso, afirmam que, se houver duas listas concorrentes de um mesmo estado, ambas serão anuladas caso não haja consenso no Congresso. Mesmo que legalmente duvidosa, essa interpretação poderia ser suficiente para anular os eleitores de um determinado estado se o Senado ― controlado pelos republicanos ― adotar essa interpretação.
Se um Congresso dividido seguir este caminho, poderemos ver dois cenários – ambos potencialmente caóticos.
Caso o Congresso anule os eleitores de um ou mais estados, tanto Biden quanto Trump podem ficar aquém dos 270 votos necessários para vencer no colégio eleitoral. Isso significaria que a eleição seria decidida pela Câmara, onde cada delegação estadual votaria para um dos dois candidatos.
Neste caso, quem obtiver mais votos das delegações estaduais se tornará presidente. Hoje, os republicanos têm maioria em 26 delegações estaduais, os democratas controlam 22 e duas ― Michigan e Pensilvânia ― estão divididas ao meio. Assim, Trump provavelmente seria proclamado vencedor, embora o resultado das eleições para deputado deste ano possam alterar essa a matemática.
Outra possibilidade é a Câmara ― controlada pelos democratas ― retirar-se da contagem de votos eleitorais após rejeitar tentativas do Senado de anular os eleitores de um estado ou de indicar eleitores pró-Trump. A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, poderia declarar que a Câmara só aceitará os eleitores certificados pelos governadores, com base na contagem total dos votos, incluindo os via correio que possam ter sido apurados com atraso.
Se o Senado se recusar a concordar, Pelosi poderia dizer que, como o Congresso não aprovou um vencedor, passa a valer a 20ª emenda, que detalha o que acontece quando não há um presidente eleito. Pelosi é a próxima na fila depois de Trump e Pence, e ela poderia dizer que serviria como presidente interina a partir de 20 de janeiro, quando termina o atual mandato presidencial.
Tudo isso poderia ser decidido pela Suprema Corte ― que em breve pode ter maioria conservadora de 6 a 3, caso os republicanos confirmem a indicação de um novo juiz antes da posse do próximo presidente. Do contrário, porém, isso criaria uma crise existencial.
“Essa é uma crise constitucional de verdade”, disse Foley. “Porque, se a incerteza se prolongar até o meio-dia de 20 de janeiro – quando termina oficialmente o primeiro mandato de Trump ―, os militares precisam saber: Quem recebe os códigos nucleares? Quem é o novo comandante em chefe?”
Saber se chegaremos a essa situação extrema será fortemente influenciado pelas ações de Trump, bem por como eventuais manifestações nas ruas.
Durante a recontagem de 2000 na Flórida, republicanos planejaram protestos, incluindo o infame Brooks Brothers Riot, para pressionar as autoridades eleitorais estaduais a parar de contar os votos. Os democratas já disseram que não vão deixar o Partido Republicano protestar sozinho, como aconteceu há 20 anos.
Mas os protestos de direita em apoio a Trump não são nada parecidos com um grupo de homens brancos vestindo o uniforme tradicional da elite protestante anglo-saxã branca. O presidente conta com o apoio de milícias fortemente armadas, gangues de briga de rua de extrema direita, supremacistas brancos e um culto pseudo-religioso que acredita que Trump é um semideus operando em segredo para prevenir o apocalipse.
Com suas falsas declarações sobre fraude eleitoral, Trump está preparando esses apoiadores para potencialmente rejeitar os resultados das urnas. Ele também celebra rotineiramente a violência contra seus oponentes, classificando-os como ameaças subversivas e estranhas ao estilo de vida americano. A convenção do Partido Republicano contou com a participação de um casal que foi filmado apontando armas contra um grupo de manifestantes pacíficos que passava na frente de sua casa.
Os apelos à violência vindos de alguns apoiadores de Trump, como Stone, provavelmente só aumentarão à medida que a eleição se aproxima.
A pressão pública, incluindo a violência nas ruas, pode levar os republicanos relutantes a ceder às demandas mais tresloucadas de Trump, mesmo que ele não tenha razões legítimas para questionar a eleição.
Foi tudo um sonho
Esse cenário de colapso eleitoral que poderia paralisar o país continua sendo uma hipótese extrema.
Para que se confirme, seria necessária uma confluência massiva de fatores em que muitos atores diferentes com diferentes desejos políticos e pessoais sigam a liderança caótica de Trump. As assembleias estaduais republicanas podem optar por não cumprir uma solicitação de Trump para certificar eleitores. Os republicanos do Senado podem optar por não aceitar esses eleitores.
Uma versão estadual desse cenário ocorreu em Kentucky, no ano passado, quando então governador, Matt Bevin, um republicano apoiado por Trump, declarou que só perdeu para o democrata Andy Beshear por que teria havido fraude eleitoral em “áreas urbanas”, uma acusação completamente falsa. Bevin pediu que a legislatura controlada pelos republicanos anulasse a eleição e o colocasse no poder, o que os líderes republicanos consideraram. Mas Bevin não conseguiu apresentar provas da suposta fraude eleitoral, e os republicanos do, junto com o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell (também do Kentucky), se recusaram a atender o pedido.
Os democratas poderiam simplesmente ganhar o controle do Senado na votação de novembro, acabando com a viabilidade desse cenário. A Suprema Corte poderia resolver as mais variadas questões, desde a contagem de votos contestados até a interpretação adequada da Lei de Contagem Eleitoral ― embora as decisões da alta corte sobre esses tópicos agora se inclinem mais a favor de Trump após a morte de Ginsburg. Ou então o resultado da eleição pode ser tão claro e decisivo que não haverá margem para contestações.
“O cenário mais provável ainda é: a eleição ocorre e temos um claro vencedor. Pronto”, disse Hasen. “Mas existe uma chance não desprezível de um colapso.”
Os resultados das eleições podem perfeitamente ser conhecidos na noite da eleição. A Flórida, por exemplo, permite que os votos à distância comecem a ser processados antes do dia da eleição, o que significa que os resultados do estado serão conhecidos muito mais rápido do que aqueles nos três estados que podem precipitar o cenário de pesadelo. Se Biden vencer na Flórida, é quase certo que ele tenha conquistado a presidência.
No final das contas, pode ser que uma força superior responda à Oração da Autoridade Eleitoral, uma reza transmitida a cada geração dos responsáveis pelas votações americanas. Em novembro de 2000, o diretor da Associação Nacional de Autoridades Eleitorais deu sua versão da oração ao USA Today : “Deus, por favor, permita que tenhamos uma vitória esmagadora”.
Mas naquela oportunidade Deus não atendeu às preces.
*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.
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