O controle social dos royalties

Do Brasilianas.org

Royalties precisam de controle social 

Por Dayana Aquino

A distribuição de royalties do petróleo precisa de um controle social, da mesma forma como está sendo direcionado sobre o destino dos recursos do pré-sal, com um controle de aplicação da verba e mecanismos de acompanhamento de gastos para a população. A avaliação é do doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e técnico de operação da Petrobras, Frederico Lisboa Romão.

De acordo com o técnico, os recursos direcionados aos estados produtores de petróleo não se refletem necessariamente em benefícios aos cidadãos. Levantamento feito por Romão aponta que os índices de serviços como saneamento e educação de áreas com atividade exploratória de petróleo são os mesmos de cidades que não recebem os royalties. A constatação foi feita nesta terça-feira (23/6), durante 2º Seminário Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades, em São Paulo.

Romão comparou os dados dos estados da Bahia, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, onde há um grande volume de recursos grande advindos do pagamento de royalties. Segundo ele, Carmópolis, na Bahia, uma das primeiras cidades a receber royalties no país, apresenta indicadores muito aquém do montante que recebe, com dados de IDH semelhantes aos municípios que não recebem os recursos.

“Sã”São dados que falam da mesma linguagem, na Bahia ou Rio de Janeiro. No Norte Fluminense, por exemplo, área que concentra a atividade exploratória, os indicadores de evasão escolar do ensino fundamental são maiores do que o conjunto de municípios do estado do Rio de Janeiro”, disse Romão, ressaltando que as disparidades não são identificadas em todos os municípios recebedores de royalties, mas em muitos casos o pagamento de royalties não tem servido para dar uma condição ode vida digna à população.

Na avaliação de Igor Fuser, autor do livro Petróleo e Poder, em vez de benefício, o pagamento de royalties pode se tornar um duplo problema à população dos municípios. Segundo ele, para escapar da fiscalização federal, prefeituras acabam não optando por participar de programas sociais federais, o que facilita a corrupção.

Por outro viés, os palestrantes concordaram que o poder estatal sobre as reservas não garante o desenvolvimento social de um país, com exemplo que são alguns países árabes com alta concentração de renda e pouca atividade social.

“A questão é a condição necessária e condição suficiente. Para que haja o desenvolvimento não é suficiente que a empresa esteja com o poder do Estado, mas essa é uma condição necessária para que isso ocorra”, disse Fuser. 

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