O desmonte dos Direitos Humanos no Brasil de Bolsonaro: Gisele Ricobom no Cai na Roda deste sábado

Jurista esclarece os retrocessos sociais dos últimos anos, escancarados pela crise sanitária, em entrevista às jornalistas do GGN. Confira

Jornal GGN – “O governo Bolsonaro é um atentado à democracia”, denuncia a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Gisele Ricobom, ao Cai na Roda deste sábado, 30 de janeiro. Doutora em Direitos Humanos, ela explica o cenário social desastroso que tomou o país nos últimos dois anos e que foi evidenciado pela pandemia da Covid-19. 

“Vivemos esse pesadelo da pandemia em um governo autoritário, que despreza a vida, a diversidade e a democracia (…) Os retrocessos são em todas as áreas e a pandemia mostra que essas violações produzem um resultado dramático, um resultado fatal: a morte. As pessoas estão morrendo por uma ação política”, desabafa a jurista, às jornalistas do GGN

Para Ricobom, no entanto, este é um cenário em que a resistência se faz necessária. “Realmente é um período desastroso no nosso país e faz com que a resistência tenha que ser ainda mais forte em relação a tudo que se coloca (…) Os Direitos humanos é o direito à resistência, basicamente. Então, a luta é permanente, ela nunca irá se esgotar”, explica.

A especialista faz uma retrospectiva dos últimos dois anos e como o bolsonarismo se coloca sobre todas as áreas da sociedade. “Este governo já assume [o país] com discurso de perseguição. Já na campanha veio a ideia de eles seriam perseguidos e levados à ponta da praia, isso foi simbólico no período eleitoral, porque acirrou toda campanha de violência do uso das armas, do tema da morte, que foi aceita por parcela significativa da população brasileira”, contextualiza. “Há uma guerra cultural ao longo de todos os períodos desse governo, porque há uma base religiosa de valores morais que se colocam contra os direitos humanos”, diz. 

Além disso, segundo Ricobom, “essa retrospectiva é especialmente marcada por uma política externa, marca de retrocesso nos órgãos [de defesa] dos Direitos Humanos”. Esse discurso ainda colocou em xeque “um país que simbolicamente, pelo menos, sempre tinha sido um protagonista global nos fóruns de Direitos Humanos e nas conferências multilaterais”, pontua. 

De acordo com Ricobom, a gestão de Bolsonaro ainda faz o uso de perseguição judicial, em que o sistema de justiça vem sendo utilizado para perseguir aqueles que criticam e fazem oposição ao governo. “Este governo é profundamente agressivo com a diversidade e fomenta uma sociedade agressiva. Um governo que empoderou os reacionários e que, agora, se sentem representados pelo chefe máximo da nação”, dispara a jurista. 

“Em geral, o tema da pandemia traz um conjunto de violações contra os Direitos Humanos e, em termos de direitos sociais, de forma fulminante. O Bolsonaro assume com uma agenda do [ex-presidente Michel] Temer, das grandes reestruturações em nome do mercado. A flexibilização da legislação trabalhista, a questão da alta perseguição às universidades, o ataque à ciência e a cultura”, diz. “Todas as categorias dos Direitos Humanos tiveram um retrocesso profundo no nosso país, com esse desgoverno, que nunca mentiu nesse ponto, que foi eleito abertamente contrário ao tema dos Direitos Humanos e que, realmente, está cumprindo a sua agenda”, completa.  

As influências da base bolsonarista 

Ao longo de uma hora de entrevista, Ricobom também destaca as influências religiosas da base bolsonarista, altamente fomentada pela figura da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a própria primeira-dama Michelle Bolsonaro.  

“Damares é um símbolo importante porque tem se mantido no governo e é uma pessoa que tem anos de atuação no Congresso, ela tem um traquejo político de bastidores, que muitos que passaram pelo governo Bolsonaro, a exemplo do [ex-juiz Sérgio] Moro, não tinham”, explica. “Mas, quem elevou essa relação da base religiosa foi a Michelle Bolsonaro. A igreja protestante foi, ao longo da campanha [eleitoral], uma forte influência da Michelle, que cumpre um papel de inclusão do Bolsonaro nessa linha, uma inclusão estratégica para ganhar apoio”, completa. 

O parricídio da Lava Jato

A jurista também destaca o papel da Operação Lava Jato sobre a conjuntura política atual. “O Bolsonarismo é filho do lavajatismo. Não existiria governo Bolsonaro sem a Lava Jato, porque essa operação retirou a candidatura do [ex-presidente] Lula para que se produzisse o resultado de Bolsonaro. O lawfare que se promoveu contra o ex-presidente que resultou nesse governo”, diz. 

Para ela, “a Lava jato perdeu a oportunidade histórica de fazer o bom combate à corrupção, já que perseguiu de forma partidarizada, interferiu no processo democrático, fragilizou as instituições e fez uma pressão indevida sobre o Supremo [Tribunal Federal] (…) Um processo que desrespeitou as regras mínimas do devido processo penal, da imparcialidade do juiz, da produção de provas. E fez, especialmente, com que o direito fosse um direito penal do espetáculo”, declara.

No entanto, “Bolsonaro em 2020 decreta a morte da Lava Jato”. Segundo Ricobom, “houve um parricídio, o filho matou o pai. Bolsonaro decretou o fim [da operação], [alegando que] não havia mais corrupção no governo”, completa. 

Participaram desta edição do Cai na Roda as jornalistas Lourdes Nassif, Cintia Alves e Tatiane Côrrea. Assista ao programa na íntegra:

 

 

Sobre o Cai Na Roda

Todos os sábados, às 20h, o canal do GGN no Youtube divulga um novo episódio do Cai Na Roda, programa realizado exclusivamente pelas jornalistas mulheres da redação, que priorizam entrevistas com outras mulheres especialistas em diversas áreas. Deixe nos comentários sugestão de novas convidadas. Confira outros episódios aqui.

 

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