O discurso novo presidente do TCU

Discurso do ministro Benjamin Zymler

‘É para o Brasil que dedico a gestão que ora estou assumindo’

“Se me domina um sentimento de emoção neste momento, não é por outro motivo senão porque trago para esta tribuna 120 anos de tradição.

Aqui, diante dos senhores, perfi­lam-se comigo os 52 Presidentes que me antecederam no comando desta Casa.

Cumpro a partir de agora o dever de manter acesa a luz benigna de que nos falou na primeira sessão o primei­ro Presidente do Tribunal, o senador paranaense Manoel Francisco Correia, a cuja memória presto especial reve­rência nesta data tão significativa para mim e para esta Corte.

EofE o faço como forma de sim­bolizar a saudação que gostaria de dirigir não só a cada um desses dignos presidentes que ajudaram a preservar a história de tradição e respeitabili­dade desta Casa, mas também a cada servidor, a cada cidadão que deu a sua parcela de sacrifício e de patriotismo para que pudéssemos chegar aonde chegamos.

A partir de hoje, haverá mais uma pedra no caminho. Não a de Drum­mond, mas a nossa, a que colocarei juntamente com o Vice-Presidente Ministro Augusto Nardes, grande com­panheiro que me auxiliará nessa difícil mas honrosa tarefa de preservação e de manutenção da vida e da normalidade administrativa desta mais que cente­nária Instituição, que nasceu há muito tempo, junto com a República, fruto da dedicação, da coragem e do trabalho in­cansável de homens como Rui Barbosa e Serzedello Corrêa.

Antes de prosseguir, quero desde logo agradecer ao Ministro Valmir Campelo pelas generosas palavras com que me distingue neste dia tão signifi­cativo de minha vida.

Sendo o Ministro Valmir Campelo um homem inclinado aos afetos, como o definiu o Ministro Marcos Vilaça, a amizade é a tônica das manifestações que dirige a todos os seus Pares.

E comigo não tem sido diferente. Sua Excelência personifica a cordiali­dade com que fui recebido neste Cole­giado quando aqui tomei assento, ainda como Ministro-Substituto, e é sabedor de que recebe, em contrapartida, igual medida de estima e consideração.

Saudado por Vossa Excelência em nome dos demais Ministros e de todo o Tribunal, agradeço e aproveito para retribuir, também por intermédio de sua pessoa, essa demonstração de confiança que me devota esta Casa.

Têm, todos, a minha gratidão.

De igual modo, antecipo os agra­decimentos à gentileza das palavras proferidas pelo Procurador-Geral, Doutor Lucas Rocha Furtado, figura humana extraordinária que aprendi a admirar e a respeitar desde os tempos em que atuei como chefe de seu gabine­te no Ministério Público que atua junto a esta Corte.

Ouvindo Vossas Excelências, caro Ministro Valmir Campelo e dileto Procurador-Geral, recordei-me da emo­ção experimentada em cada um desses momentos de minha vida.

Agora, diante deste novo e gigan­tesco passo que a vida me pede para dar, sinto que um enorme desafio me aguarda, maior e absolutamente distinto de tudo o que imaginei como cenário de minha existência.

Acredito que estar à frente do Tribunal de Contas da União, desem­penhando as relevantes atribuições da Presidência, seja motivo de honra para qualquer pessoa. No meu caso particular, o honor se mistura com certa dose de perplexidade. Principalmente, quando penso na trajetória trilhada e nas expectativas que nutri ao longo do caminho, em confronto com o patamar atingido, tão acima do sonhado.

Há dezenove anos ingressei nesta Corte no cargo hoje equivalente ao de Auditor de Controle Externo. Sete anos após, aprovado em concurso de provas e de títulos, tomei posse no cargo de Auditor – Ministro-Substituto – e, no ano de 2001, galguei a posição de Mi­nistro do Tribunal.

E gostaria de abrir um parênte­se para louvar, Senhor Presidente, o exemplo notável que dá este Tribunal ao eleger para ocupar a Presidência um Membro egresso de seu corpo técnico. É a primeira vez que essa circunstância tem lugar nesta Casa, nesses seus 120 anos de existência.

O orgulho que sinto não é pessoal, mas fundamentalmente institucional diante do exemplo de privilégio à me­ritocracia que ora dá a toda a Nação o Sistema Tribunais de Contas, em parti­cular o Tribunal de Contas da União.

Feita a observação, retorno às reminiscências de minha trajetória. Quando iniciei minha jornada nesta Casa, logo fui acolhido no Ministério Público junto ao Tribunal pelo então Procurador-Geral, Dr. Francisco de Salles Mourão Branco, a quem tive a honra de assessorar e com quem apren­di lições de direito e, principalmente, de vida.

Na assessoria do Ministério Pú­blico, tive o privilégio de conhecer os jovens e competentes procuradores, recém-ingressos na carreira, o hoje Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Procurador-Geral Lucas Rocha Fur­tado, o Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin, e o grande amigo, então assessor como eu, hoje Ministro-Substituto, Augusto Sherman Caval­canti, grupo de talentosos juristas cujo apoio inestimável é sempre merecedor de agradecimentos de minha parte.

Sob a presidência do Ministro Marcos Vilaça, fui alçado à função de Secretário da 10ª SECEX, a secretaria de recursos concebida e instalada por Sua Excelência, de quem obtive todo o estímulo e suporte necessários à implantação daquela unidade que hoje corresponde à Secretaria de Recursos do Tribunal – SERUR.

Já como Ministro-Substituto do TCU, desfrutei da amizade e estímulo do então Presidente do Tribunal, Mi­nistro Humberto Souto, em cuja gestão fui nomeado, na forma da Constituição Federal, para ocupar o cargo de Minis­tro Titular.

E, daqueles que mais recente­mente me precederam nesta Presidên­cia, em especial os Ministros Valmir Campelo, Walton Alencar Rodrigues e Ubiratan Aguiar, terei por norte as pegadas trilhadas com competência e denodo ao Tribunal de Contas da União.

Todos acentuaram e aperfeiçoa­ram o órgão central que cuida do exa­me das contas públicas federais. E cada um, a seu modo, imprimiu nuances que, hoje, permitem seja admirada a beleza da ousada arquitetura concebida.

Sinto, porém, que o edifício está em permanente construção. E usando de metáfora do engenheiro saudoso, cabe-me prosseguir nos acabamentos.

Os preparativos para a assunção deste cargo, com todas as responsabi­lidades a ele inerentes, fizeram aflorar em meu peito todo um cabedal de sentimentos, sobretudo de revigorante vitalidade, conjunto de forças que irá me nutrir como verdadeira seiva, ao longo do percurso que se apresenta.

Não escondo e não me envergo­nho das dúvidas e receios que tive e que nasceram de um confronto tipicamente humano: a comparação da nossa peque­nez diante da magnitude dos desafios que a vida nos impõe.

Todavia, há na mente humana um núcleo, semente do divino, que trans­forma o temor em serena confiança.

Confiança de que um bom com­bate será travado. Isso porque estou cercado dos melhores técnicos da admi­nistração pública brasileira e conto com o apoio de devotados e competentes Ministros.

E também porque, fundamental­mente, fui precedido por homens que permitiram assentar o controle externo em bases de autonomia e de aproxima­ção com todos os Poderes.

A independência do controle externo é pressuposto inafastável para que se assegure ao cidadão o direito individual de ser destinatário da boa administração pública. Isso implica necessariamente o uso regular, lícito e eficiente dos dinheiros públicos.

Cumprindo o ideal de Rui Bar­bosa, com equidistância e altivez posicionou-se o TCU de forma a estar à altura dos anseios de nossa sociedade.

Volto, senhores, a relembrar a origem das Cortes de Contas e, de forma mais abrangente, das entidades fiscalizadoras superiores.

A fiscalização das contas públicas floresceu nos antigos Parlamentos, os quais, ainda na Idade Média, começa­ram a impor limites ao soberano no uso dos recursos da coroa.

A evolução dos modelos de Es­tado fez nascer a necessidade de um órgão de auxílio do Legislativo para além da estrutura político-partidária, capaz de analisar com isenção e téc­nica o correto emprego dos dinheiros públicos.

É nesse contexto evolutivo que a preservação da autonomia das Cortes de Contas passa a ser pressuposto para o correto funcionamento dos poderes estatais.

Altivez e autonomia, devo lem­brar-lhes senhores, nada têm a ver com arrogância e menoscabo aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Da mesma forma, a miríade de matérias complexas trazidas à aprecia­ção desta Corte, mais que tudo, impõe-nos humildade e o reconhecimento de que o processo de controle não se aperfeiçoa satisfatoriamente sem a co­laboração do fiscalizado. É importante reconhecer que a contribuição dos ges­tores públicos engrandece o processo de controle, dá densidade e qualidade à decisão final adotada e assegura legiti­midade às deliberações proferidas pelo Tribunal no exercício de sua missão constitucional de cooperação com o Poder Legislativo.

Senhor Presidente. Senhores ouvintes.

Hoje vislumbro um TCU muito distinto daquele que encontrei quando assumi o cargo de Analista de Controle Externo em 1992.

Naquela época, ainda sob o impacto das extraordinárias inova­ções introduzidas pela Constituição Federal de 1988, os nossos relatórios eram redigidos a mão e digitados por dedicados datilógrafos em vetustos computadores.

Hoje, como realização extraordi­nária de todos os Ministros que presi­diram a Corte de Contas ao longo desta notável trajetória que culmina com a gestão do Ministro Ubiratan Aguiar, estamos na fase final de implantação da primeira etapa do processo eletrô­nico, que visa a extinguir o trâmite de processos em papel.

Caberá à minha gestão a honra e o dever de prosseguir nessa trilha, de forma a que possamos, até o final de minha Presidência, aperfeiçoar o ciclo de modernização que possibilitará ao TCU exercer suas competências de forma plena e eficiente.

E os armários cheios de proces­sos com que me surpreendi há 19 anos também são hoje uma visão do passado. Para tal contribuiu, de forma decisiva, o nosso Presidente Ubiratan Aguiar, que imprimiu nessa diretriz a sua marca pessoal, a sua assinatura de realizador inquieto e inconformado com os limi­tes do realizar, atitude segura que vem possibilitando o alcance, com pleno êxito, de metas ousadas de redução de estoque.

Com estoques controlados, com recursos humanos capacitados e do­tados dos meios materiais adequados, é o TCU uma máquina fiscalizatória pronta para exercer com plenitude sua atribuição mais relevante: a de sair a campo no exercício das auditorias e fiscalizações que permitam concreti­zar a ideia do controle preventivo ou concomitante.

Não estamos falando de um es­forço voluntarista e amadorístico. Ao revés, tem o TCU a possibilidade plena de aprimorar um sistema eficiente de planejamento de suas auditorias, sejam elas de conformidade legal, sejam de natureza operacional. Para tanto, nossas equipes devem ser cada vez mais mu­niciadas com informações estratégicas por nosso setor de inteligência, que deve viabilizar o acesso a bancos de dados públicos de forma a indicar os caminhos a serem trilhados.

Nesse sentido, impõe-se convocar o jurisdicionado, em particular o Poder Executivo, a participar efetivamente dessa cruzada, em um movimento que configura verdadeira parceria. Afinal, nossas recomendações e sugestões, fruto de análises densas e substanciais, apontam caminhos efetivos para o aprimoramento da gestão pública.

Nada disso será possível sem um treinamento adequado disponi­bilizado aos nossos auditores. Nesta seara, o Instituto Serzedello Corrêa, criação de nosso Ministro emérito Carlos Átila Álvares da Silva, tem papel proeminente. Sem embargo de continuar o esforço extraordinário de conceber cursos e treinamentos para os gestores de recursos públicos, cujos resultados se apresentam auspiciosos, será o Instituto a mola propulsora que viabilizará o incremento quantitativo e qualitativo do nosso esforço fiscaliza­tório, qualificando num curto espaço de tempo nossas equipes para auditorias específicas e determinadas.

As auditorias de obras públicas continuarão a integrar a essência do moderno controle externo. A criação de mais uma unidade técnica vocacio­nada à fiscalização de obras demonstra a ênfase que nossa gestão imprimirá ao tema. Afinal, podemos asseverar que o aperfeiçoamento dessas auditorias passou a ser marca registrada do TCU junto à sociedade. Não há porque retro­ceder nesse campo. Pelo contrário, em harmonia com o Poder Executivo e com o Congresso Nacional e, em particular, com sua Comissão de Orçamento, torna-se imprescindível a contínua melhoria dessa atividade, seja pelo treinamento e qualificação de nossos auditores, seja pela aquisição de equi­pamentos modernos capazes de avaliar a qualidade das obras realizadas.

Nesse sentido, impõe-se a este Tribunal a atribuição adicional de in­teragir com o Congresso Nacional de forma a buscar a sedimentação legis­lativa desse processo de fiscalização. Sabemos que, desde 1997, as sucessi­vas leis de diretrizes orçamentárias vêm trazendo inovações e aperfeiçoamentos ao sistema de controle de obras públi­cas. É o momento de buscar uma mu­dança permanente, pela via legislativa, contendo as regras duradouras dessa parceria, deixando para o passado os sobressaltos e as indefinições trazidas a cada nova votação de LDO.

Também não poderia deixar de acentuar a necessidade de o TCU continuar progredindo no campo do controle das concessões de serviços públicos e das parcerias público-pri­vadas, o que implica enorme esforço de qualificação de nosso pessoal. A criação de mais uma unidade técnica com esse desiderato é reconhecimento de que não podemos ficar à margem dos esforços de investimento na infra-estrutura nacional, hoje majoritaria­mente derivados de fontes privadas de recursos e de financiamentos públicos

Senhoras e Senhores.

Pelo esboço dos projetos apenas delineados vê-se que as metas a alcan­çar são vastas. E as forças do homem, limitadas. Assim, a colaboração de todos será indispensável para que al­cancemos bom êxito.

Divisamos no horizonte, em curto espaço de tempo, a criação do Conse­lho Nacional dos Tribunais de Contas. E, neste momento, senhor Presidente, dirijo-me, em particular, aos amigos Conselheiros de Tribunais de Contas que nos honram com suas presenças neste evento.

É chegado o momento de en­frentarmos de peito aberto o futuro inexorável que se nos apresenta. A so­ciedade brasileira anseia e é merecedora do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, um órgão que, a meu ver, deve plasmar-se em modelo simples, enxuto, dinâmico e que permita não só enfrentar os desafios vinculados ao comportamento disciplinar dos mem­bros das Cortes de Contas, mas, funda­mentalmente, incrementar a eficiência e a efetividade do controle externo.

Precisamos de um órgão que possa parametrizar a atuação finalística das Cortes de Contas, municiando a sociedade brasileira com dados e in­formações que permitam descortinar de forma transparente a atuação de todos os Tribunais de Contas.

Para tanto, é preciso reforçar as bases do controle externo nacional. Precisamos aparar arestas, homo­geneizar práticas, evoluir as partes na percepção de que o alvo é o todo sistêmico. Imagino, como pressuposto inafastável, a necessidade de leis na­cionais que estabeleçam regras gerais de organização e processo das Cortes de Contas e que assegurem um período de transição para a necessária adaptação ao novo modelo nacional estabelecido.

É uma empreitada ousada, para a qual espero contar com os necessários apoios de modo a que possamos alcan­çar o desejado final feliz.

Neste aspecto, quero registrar de público que louvo muitíssimo a Atricon, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e a Abracom, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, entidades que saúdo na pessoa de seus presidentes Salomão Ribas Júnior e Francisco de Souza Andrade Netto, pelos esforços de dinamização que têm mantido a rota evolutiva do sis­tema de controle externo.

Não poderia encerrar este meu pronunciamento sem um agradeci­mento especial ao senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à Presidente eleita, Dilma Rousseff, que nos honram com suas presenças nesta solenidade.

Desde que tomei assento neste Plenário, em 1998, ainda como Au­ditor, já estive presente a diversas solenidades de posse de Presidentes do Tribunal. Doze anos se passaram. Não me consta, revendo a memória e os anais da Corte de Contas, que outro Presidente da República tenha presti­giado esta Casa com sua presença em pessoa, assim como tantas vezes fez Vossa Excelência, e como está fazendo neste dia de hoje.

Esta é, como bem disse o Minis­tro Valmir Campelo, uma inequívoca e expressiva demonstração de respeito e consideração de Vossa Excelência e da Presidente Dilma por este Tribunal.

Tenho afirmado que o Tribunal é parceiro da Administração. E que nossos esforços se somam em prol do interesse público. E vejo na discussão travada entre ambos nada mais do que a dialética natural e saudável entre duas teses que se enfrentam e que, no mais das vezes, alcançam uma síntese construtiva e auspiciosa.

E desse diálogo democrático somente pode resultar o engrande­cimento das duas Instituições e o fortalecimento da Democracia e do Estado de Direito.

Portanto, Senhor Presidente, Senhora Presidente eleita, venham sempre a esta Casa. Dialoguem co­nosco. Busquemos juntos o melhor futuro possível para o país.

Senhor Presidente. Senhores Ouvintes.

Também não gostaria de encer­rar este meu pronunciamento sem deixar de salientar que me conforta o fato de que possíveis sobressaltos e vacilações que porventura venham a ocorrer serão menos insidiosos porque sei que posso contar com o apoio dos amigos e da família que me completa na trajetória de minha vida.

Amigos, posso dizer, nunca me faltaram nesse Tribunal. Os de hoje, aqui presentes, ao alcance dos meus olhos, sabem da admiração e do res­peito que diariamente lhes devoto no cotidiano de nossa missão judicante.

Os que hoje não partilham co­migo o dia-a-dia, ficarão guardados para sempre na porção mais nobre de minha memória. O Ministro Marcos Vilaça, grande pernambucano que me alçou ao cargo de Secretário de Controle Externo, e que sempre funcionou como verdadeiro alter ego, com incentivos e avisos que me permitiram evoluir e pactuar de sua sabedoria.

O grande amigo Ministro Hum­berto Souto, dono de uma vitalidade e inteligência incomuns, e cujos conse­lhos e calor humano serviram sempre de porto seguro diante dos inúmeros desafios que enfrentei.

Saúdo também, neste momento de grande emoção de minha vida, os amigos do Liessin, minha escola querida, do IME, minha primeira fa­culdade, de FURNAS, meu primeiro emprego, e todos os companheiros do TCU, minha casa há 19 anos.

Agradeço, no contexto par­ticular do TCU, aos servidores de meu gabinete, alguns dos quais me acompanham desde os tempos em que era ainda Secretário de Controle Externo.

Na figura desses diligentes e de­dicados servidores presto homenagem a todo o corpo técnico deste Tribunal, composto por profissionais compe­tentes, qualificados, todos ingressos pela via meritória e democrática do concurso público, e que têm recebido reiterados elogios de administradores públicos que com esta Corte se rela­cionam.

Com o auxílio desse qualificado corpo técnico pretendo continuar con­tando agora na minha gestão à frente da Presidência do Tribunal.

Finalmente, no campo sentimen­tal dos agradecimentos pessoais, não poderia deixar de dirigir um afetuoso abraço aos meus familiares queridos. A meus filhos, Evelyn e Rafael, e, em especial, a minha esposa Lenir, comigo na trajetória de vida há 25 anos, que nunca faltaram com carinho e com amor, e que me permitiram chegar a este ponto tão importante de minha vida profissional.

A minha irmã Berta, que me hon­ra mais uma vez com sua sacrificada viagem desde Israel apenas para me transmitir seu carinho e sua homena­gem, reservo, também, um afetuoso abraço de agradecimento.

A meus primos, sobrinhos e tios, tão queridos e a quem saúdo e agradeço nas pessoas de meus tios Simão e Rosa Rogienfisz, sempre tão próximos e tão generosos comigo em todos os momentos importantes de minha vida.

À memória saudosa de meus pais, lembrança que me emociona nas palavras do Ministro Valmir Campelo, devo tudo o que sou e o que fiz.

A minha mãe Clara, a ídiche mame mais doce que se possa ima­ginar.

E a meu pai, Julio, que me en­sinou os caminhos da honradez e da dignidade.

Sabem eles que este momento lhes pertence e que é resultado da formação moral e da educação que sempre me deram.

Uma última saudação a este magnífico país, lar de minha família que buscou refúgio nesse Éden entre as duas grandes guerras. Minha for­mação judaica, haurida do lar paterno e da escola, nunca deixou de reconhecer o caráter plural do Brasil, capaz de abrigar os contrários e transformar esse verdadeiro caleidoscópio humano, com o nosso peculiar jeito brasileiro, traço suave de nossa gente, na seiva funda­mental da nação brasileira.

É para este país que dedico a gestão que ora estou assumindo.

É no compromisso de auxiliar no cumprimento da Constituição e das leis deste país que empenho o meu esforço, meu conhecimento, minha experiência.

É este o compromisso que assumo com as tradições desta Casa e com os Presidentes que, em espírito e ideal, perfilam-se comigo nesta tribuna.

É minha a gestão. Mas é de todos nós o Tribunal de Contas da União.

Muito obrigado a todos!”

Luis Nassif

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