O estranho caso do imóvel que Regina Duarte quer se apossar, por usucapião

Usucapião em geral se aplica a invasões de terra ou de imóveis abandonados. O posseiro se instalada, não é questionada. Depois de um tempo, pode requerer a posse por usucapião. Confesso nunca ter ouvido falar de usucapião em imóveis de luxo.

É curiosa a nota na coluna de Guilherme Amado, na Época, sobre o imóvel que Regina Duarte quer regularizar alegando usucapião.

Usucapião em geral se aplica a invasões de terra ou de imóveis abandonados. O posseiro se instalada, não é questionada. Depois de um tempo, pode requerer a posse por usucapião.

Confesso nunca ter ouvido falar de usucapião em imóveis de luxo. A matéria diz que o condomínio onde está o imóvel não se opõe à sua regularização por Regina Duarte. Como assim? É uma questão que se resolve apenas entre as partes (o proprietário e o posseiro) e a Justiça.

Luis Nassif

14 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Isso pode ocorrer quando há a impossibilidade, por morte ou extinção de empresa, de se escriturar o imóvel. A razão é quase sempre negligência das partes em legalizar logo que negociamo bem. O certo mesmo seria uma adjudicação compulsória, mas alguns advogados preferem o usucapião urbano por ser menos burocrático. Essa talvez não seja uma mancha da namoradinha, mácula mesmo é tomar parte nesse ajuntamento de maníacos extremistas e ainda tocar o projeto nazista do tamanduá expelido.

      1. Cesar Benjamin
        17 de janeiro às 18:06 ·
        Esse Roberto Alvim é o mesmo que tentou enxovalhar Fernanda Montenegro há poucos meses. Foi promovido por isso.

        Na época, Nelson Mota publicou um artigo em O Globo, dizendo que Alvim era conhecido no meio teatral como Tamanduá, tal a volúpia com que usava o nariz. Até onde sei, o então Secretário de Cultura não reagiu.

        Agora, reapareceu com o discurso baseado na mitologia do “solo e sangue”, binômio que esteve na origem da “raça ariana”.

        Para mobilizar os alemães e expandir a cultura da guerra, os nazistas apelaram a mitos germânicos e deuses nórdicos, como Odin e Thor, com seus corpos musculosos, capacetes e martelos.

        Para ser como Goebbels e nos transformar em uma nação de soldados, o Tamanduá teria que colocar o Saci Pererê, o Boto Cor de Rosa, o Curupira, a Mula Sem Cabeça e o Macunaíma em ordem unida.

        Crise de abstinência ou overdose?

    1. Uma coisa é usucapião de uma terra de “ninguém” (significando de fato que deveria ser da União, ou seja, de “todos”). Outra é usucapião por posse de imóvel de alguém.
      A lei que este governo associado aos ruralistas do veneno, da grilagem e da devastação está propondo é de legalizar o roubo de terras, que afinal são da União (nossas), para os “amigos” bandidos.
      Imagino que uma mansão em Alphaville seja de alguém, a menos que Regina tenha usurpado algum terreno e construído ilegalmente nele (sem registro, escritura, etc.). O mais provável é que tenha sido alugado (ou cedido em comodato?) à alguém. Não há proprietário ou herdeiros? (aí voltando para a União?).
      Uma pessoa bem intencionada (as “do bem” do chefe), no mínimo proporia comprar o imóvel e não usurpá-lo “espertamente” por usucapião.
      Tive um caso de família onde uma tia faleceu e legou um sítio para uma irmã. Ao ir conhecê-lo, descobriu que o sítio estava ocupado pelo dono do sítio vizinho (rico e conhecido da tia), que o havia tomado por usucapião (vamos lembrar que a tia PAGOU e legalizou o imóvel). Para encurtar a estória, entrei no circuito e após consultar advogados, consegui negociar o terço PIOR do sítio para a irmã, perdendo os 2/3 melhores para o usurpador moral. De graça.
      Adicionalmente, pelo que li no caso da Duarte, há limites de valor (R$ 250 mil), exigência de ter pago os impostos e outros, como não ter outro imóvel. Não parece ser o caso da “viúva Porcina”, “casada” com um rico (e ativo) )ruralista e detentora de uma pensão de quase 7 mil (~1 milhão e 600 mil até hoje), além de um bom contrato com a Globo e outros contratos publicitários, de teatro e cinema.
      Tadinha da perseguida (ela, não “aquela”).
      De qualquer forma, usucapião pode até ser legal.
      Mas é geralmente uma esperteza imoral.

      PS: Há coisas na lei cuja existência são polêmicas. Uma delas é esta do usucapião. Outra é a prescrição de crimes, cuja melhor regulação seria mais eficaz, junto com a maior agilidade judiciária em resolver a discussão da 2a. instância, respeitando direitos em detrimento do punitivismo seletivo.

  2. Tenho um parente que regularizou um imóvel por usucapião. Estava em nome do bisavô falecido há mais de 70 anos. Era muito mais fácil o usucapião do que usar qualquer instrumento do direito das sucessões. Não tendo havido qualquer oposição de outros parentes, foi fácil regularizar dessa forma.

    1. Se todos os envolvidos não se importaram, o fato de um ter o usufruto ou posse não estaria ameaçado.
      Pode ter sido mais fácil, até porque uma simples doação dos envolvidos a ele teria impostos de transmissão (teoricamente, para a sociedade), etc.
      Além de mais fácil, foi mais barato, né?

  3. Imagino que a Globo realmente sentiu o golpe, da ida da Regina Duarte para o lado bolsonarista. Afinal, se a Época é da Globo, a Época é a Globo. Talvez para não iniciar um bombardeio direto, eu entendi que usaram o esquadrão Época, para iniciar a bateria de fogo amigo contra um possível jogo duplo da Regina.
    E segue o Brasil descendo a ladeira.

  4. ESSE É O PERFIL DAS MULHERES “QUE ODEIAM A DILMA”; E DE TODAS AS PESSOAS “QUE FALAM MAL DO PT”: “””””SÃO PESSOAS GANANCIOSAS, SOVINISTAS””””. Isso que a Regina Duarte, que ganhava mais de 200 mil na Globo e que mesmo assim fez manobra escondendo seus 5 casamento pra enganar o governo e ficar recebendo pensão de de 6 mil; É TRAIÇÃO E ROUBO. Porque se trata de SE APROVEITAR DA BONDADE OU AMIZADE OU QUEM SABE, APENAS ADMIRAÇÃO; DOS DONOS DO IMOVEL DE ALPHAVILLE, PARA DAR O GOLPE NELES. – A pergunta que fica “”O QUE A REGINA DUARTE ESCONDE, OU ESCONDEU DO GOVERNO E DO POVO, COM A AJUDA DA GLOBO?””

  5. O problema é que aquele sítio de Alphavile não tem documentação alguma. É algo parecido com as casas e terrenos no litoral norte. A saber,ninguém tem documentação de nada. O que se compra é a posse. Assim fez Regina Duarte e outros tantos que compraram casas em Alphavile: compraram a posse- só a posse. Como não podem localizar o proprietário original, querem regularizar pelo usucapião- Coisa de picareta. Mas de fato dá menos trabalho.

  6. Cesar Benjamin
    17 de janeiro às 18:06 ·
    Esse Roberto Alvim é o mesmo que tentou enxovalhar Fernanda Montenegro há poucos meses. Foi promovido por isso.

    Na época, Nelson Mota publicou um artigo em O Globo, dizendo que Alvim era conhecido no meio teatral como Tamanduá, tal a volúpia com que usava o nariz. Até onde sei, o então Secretário de Cultura não reagiu.

    Agora, reapareceu com o discurso baseado na mitologia do “solo e sangue”, binômio que esteve na origem da “raça ariana”.

    Para mobilizar os alemães e expandir a cultura da guerra, os nazistas apelaram a mitos germânicos e deuses nórdicos, como Odin e Thor, com seus corpos musculosos, capacetes e martelos.

    Para ser como Goebbels e nos transformar em uma nação de soldados, o Tamanduá teria que colocar o Saci Pererê, o Boto Cor de Rosa, o Curupira, a Mula Sem Cabeça e o Macunaíma em ordem unida.

    Crise de abstinência ou overdose?

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador