O levantamento das críticas contra Joaquim Barbosa

É bobagem ligar as críticas a Joaquim Barbosa a qualquer tentativa de anulação da AP 470. As sentenças estão dadas. E é enorme bobagem julgar que as críticas se restringem ao PT e aos correligionários dos políticos presos. As críticas são amplas e partem dos mais diversos setores, incluindo vários que apoiaram e estimularam as condenações.

Ai vai uma pequena seleção de condenações ao estilo agressivo de Joaquim Barbosa. Peço que vocês tragam mais declarações, para um levantamento mais completo sobre a inacreditável lista de conflitos inúteis alimentados por ele.

Presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch
“Há tempo víamos no Supremo debates que ultrapassavam os limites da divergência civilizada, depondo contra o prestígio do Judiciário e da magistratura, mas chegamos a tal nível de desrespeito que já não é possível tolerar a falta de compostura de quem deveria dar o exemplo aos demais juízes e à cidadania”, diz.

Futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa
“O processo já estava com o juiz designado e agora foi trocado o juiz e a motivação eu não entendi. Mas é sempre preocupante esse tipo de procedimento, quando o juiz é trocado da jurisdição sem maiores explicações”, afirmou. “Não vamos admitir o que tem acontecido no âmbito político em relação a este processo.

Jornalista Elio Gaspari
Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Corte Suprema americana, antes que comecem os debates (fechados), o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.

Cientista politico André Singer
O último destempero de Joaquim Barbosa, ao agredir de maneira ofensiva o ministro Ricardo Lewandowski em sessão sobre a ação penal 470 na última quinta-feira, pode vir a consolidar um diagnóstico (negativo) a respeito da personalidade pública do atual presidente do Supremo Tribunal Federal.
Se, como relator, ele já havia apresentado indícios de intolerância e autoritarismo, o uso do poder conferido pela presidência (rotativa) da Casa para tentar fazer calar com insultos um par que dele discordava denotou falta de capacidade institucional.

Luis Nassif

50 Comentários

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  1. Acabei de escrever em outro Post:

    São alguns dos mais liberais do blog que defendem o julgamento do jeito que ele foi e que feriu princípios elementares do liberalismo, que na área de direito penal tem o garantismo como figura essencial e obrigatória, princípios esses resquardados na Constituição Federal.

    É sobre isso que os juristas, principalmente os constitucionalistas, criticam o julgamento do mensalão. Mas, quem tem preocupação do que poderá vir no amanhã?

  2. Claus Roxin, em entrevista à Folha de S. Paulo

    Folha — É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

    Roxin — Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso. “

  3. Pedro Serrano sobre o fatiamento do Processo

    ““É absolutamente contrário à ordem constitucional e poderá criar uma nulidade insanávelaponta o jurista Pedro Serrano sobre a metodologia sugerida pelo relator Joaquim Barbosa, que pretende julgar o caso do mensalão “por partes”. Se o chamado voto fatiado vier a se confirmar na sessão desta segunda-feira (20/8), o professor de Direito Constitucional da PUC-SP receia que isso seja um sinal de que “está se produzindo um juízo de exceção”
    http://ultimainstancia.uol.com.br/especialmensalao/fatiamento-dos-votos-pode-cria-nulidade-e-julgamento-de-excecao-aponta-pedro-serrano/

  4. Pedro Serrano – professor de Direito Constitucional na PUC-SP

    Em sua visão, o julgamento da ação penal 470, em termos constitucionais, foi uma “catástrofe”.
    “Teve ministro que alegou que ‘o ordinário se presume e o extraordinário há que se provar’. Mas o ordinário é a presunção de inocência. A culpa, sim, precisa ser provada”, diz.
    O acadêmico ainda criticou a falta de coerência do Judiciário no caso. “Uma decisão dada para o caso do mensalão tucano foi negada para a ação penal 470. O cidadão tem direito a um Judiciário coerente. Em três semanas, não se pode dar decisões contraditórias para dois casos”,
    http://www.viomundo.com.br/politica/pedro-serrano-nao-houve-o-valor-do-juizo-imparcial.html

  5. Sobre o mandado de prisão expedido por Barbosa

    Todo o mundo jurídico se manifestou contrariamente quanto à forma, ausência da Carta de Sentença, etc.

  6. Dalmo Dallari, professor de Direito da USP

    “Agora, um aspecto que também me chama a atenção [no julgamento do STF da Ação Penal 470] e mostra a diferenciação de comportamento é que, não raro, chegam processos acusando empresas de terem se beneficiado em licitações, por exemplo, sobretudo em grandes contratos e obras de grande porte. Volta e meia, existe essa acusação. E, no entanto, nunca se fez uma acusação ao presidente da empresa, aos diretores. Então tudo se passa como se um funcionário tivesse cometido uma ilegalidade. Ora, porque razão agora neste processo, no caso público, se pressupõe que o superior é responsável e quando se trata desses casos envolvendo empresas não se acha isso?”. Revista Caros Amigos nº XVI

  7. Bresser-Pereira, Ministro da Reforma do Estado da gestão de FHC

    “O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?” e mais ainda: “Havia um fato inegável a alimentar o processo e suas consequências políticas. O malfeito, a compra de deputados e o uso indevido do dinheiro público existiram. Mas também é inegável que, em relação aos três principais líderes políticos condenados, não havia provas suficientes –provas que o direito penal brasileiro sempre exigiu para condenar.  Folha de S. Paulo, aqui.

  8. Tudo bem, ilegalidade tem

    Tudo bem, ilegalidade tem quer ser coibida. Não nos esqueçamos do poema de Brecht, sempre citado…  . Agora nessas críticas todas que andam circulando um detalhe é muito interessante. É o pronunciamento de um grupo chamado “juízes para a democracia”. Conheço magistrados que fazem parte. Pessoas honradas, cultas, honestas, muito bem intencionadas. Agora, uma categoria como a dos magistrados que não se considera na prática, servidores públicos – sim, porque é o que eles são! – que são “membros” do Poder Judiciário, tem uma LOMAN (LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA) que os torna tão inatingíveis que quando um magistrado comete um “deslize” é convidado a aposentado, falar de democracia, onde se pressupõe igualdade, é no mínimo interessante. E vem falar de democracia sob as luzes das câmaras de importantes redes de televisão sobre supostas ilegalidades de prisão de um deputado. Tudo bem, lá vem o poema de Brecht.

    Só uma pergunta, porque não lutam para acabar com o inquérito policial, que é a maior fonte de corrupção e tortura, antes durante e depois da didatura no Brasil. Sim, agora, neste momento, em alguma delegacia deste país, enquanto discutimos filigranas processuais. Buscas de “verdade reais” ou irreais em cima de algum cidadão pobre, preto e da periferia…

  9. A Hydra e suas cabeças…

    Há um erro grave em comparar bananas e morangos, melancias e pequis, baseando-se na generalização de sua natureza óbvia: são frutas…

    Seo Nassif tem meia razão, aliás, como quase sempre nos últimos tempos…Olhando de forma rápida, as críticas relacionadas por ele não se vinculam aos protestos pela anulação da aberação 470…Porém, uma olhada mais atenta por revelar um outro viés…

     

    Ora bolotas, é de suma importância o comportamento de um juiz e as crítícas feitas a este comportamento autoritário e agressivo, principalmente se o resultado deste destempero se materializa em decisões que agridem direitos, violam garantias, subjugam e manipulam as variáveis de um processo…

    Isto, via de regra, é sempre assim…Porque não há déspota ou nazijuiz que emita decisões e sentenças que não reflitam seu animus fudendi, que por sua vez, sempre é seletivo…ou seja, não há jb que aja como lewandowski…e não há lewandowski que possa parecer civilizado em um banquete de canibais…Com certeza, ainda que esteja usando os talheres, e não as mãos, coube um pezinho ou um fígado aqui, uma orelha ou um joelhinho acolá…

    Se é verdade que a intenção primeira dos que tecem críticas-mingau (comendo pelas beiradas) ao nazijuristocrata do stf não seja questionar o mérito das suas decisões, fica a certeza que ao fazê-lo abrem possibilidade para este debate, inclusive pela via da suspeição, se ficar claro que este comportamento mussoliniano do presidente do stf tem na ação 470 seu campo de expressão fática, para além dos trejeitos, chiliques e outras estrelices…

    Uai, se não há debate civilizado, como esperar sentenças e julgamentos civilizados? Não é o debate a essência do que virá como decisão?

    E os pontos de suspeição vinculados aos maiiores chiliques encenados por jb são fartos:

    a) o ocultamento do Inquérito que tramitou em segredo, inclusive dos réus;

    b) o comportamento agressivo para impor um término no debate sobre a data da consumação dos supostos crimes, e o regime de pena que incidiriam;

    c) o caso dos embargos;

    d) agora o caso da execução…etc, etc, etc…

    Quem tem olhos para ver saberá dizer que se fosse outro o comportamento do presidente daquele circo, com certeza, os réus teriam mais e melhores chances de melhor defesa…e isto é gravíssimo…

    Ainda que juízes, e outros, compartilhem a paradoxal visão de que o problema seja apenas comportamental e não jurídico…Mas esta opinião é uma opinião como de qualquer outro…

    por mais estranho que pareça, e nós repetimos: jb e seu comportamento só existem em função desta ação…então, pouco importa se a AMB ou Gaspari (quem é mesmo este senhor? ah, a cumadre da Redentora) acham que podem aproveitar o que foi julgado e isolar os surtos jotabenianos…

    Alguém se lembra de jb agindo desta forma antes? Pois é…

     

    Outra crítica é ao judiciário brasileiro, e a posição cheia de dedos dos juízes suas associações, embora tenham levado nos últimos tempos, cusparadas e tapas na cara (metaforicamente) do ensandecido de capa, é o retrato fiel da acomodação que estrutura um poder que só serve para ratificar nossa escassez de acesso aos nossos direitos, que sempre se perpetua como privilégios para uma casta (as elites)…

    Não é à toa que mp e stf ficaram intactos na ditadura…nenhum juiz superior, nenhum procurador geral teve os “cojones” para enfrentar o período de exceção…nada…nenhum murmúrio…hoje, agradecidos, mantêm a “anistia”…Isto não é mera coincidência ou um entendimento jurídico, é uma posição política de quem mantém a excrescência da impunidade dos torturadores, justamente porque os legitimou enquanto agiam…

    O stf tem uma história vergonhosa de compadrio com o autoritarismo, desde quando permitiu que os governos da República Velha extraditassem as pencas os imigrantes que aqui engrossavam o incipiente movimento  sindical trabalhador, ou anuiu que os brasileiros que ousassem contestar o regime de então, enfrentassem duros regimes inquisitoriais e penas muito mais severas e graves que os “crimes” cometidos…ter posição política nunca deveria ter sido considerado crime naquela época…Pelo jeito, até hoje continua sendo…

    Depois disso tudo, o stf comeu na mão do ditador Vargas, tendo a extradição de Olga Benário, grávida, seu ato mais infame…

    A (im)postura de jb, gilmar, ayres, fux e outros são apenas um soluço mais forte, um traço mais grotesco de um monstrengo que foi um dos principais sócios da construção do Estado brasileiro como ele sempre foi: racista, segregador, violento, elitista… Eles são apenas as cabeças da Hydra….

  10. É aquela história né, Nassif?

    É aquela história né, Nassif? Gritam pega ladrão, mesmo sem flagrante, a turba parte para o linchamento, e quem mais bater no infeliz (pobre, preto, ou petista) vira herói. E ai de quem protestar, é cumplice, como disseram alguns da turba virtual que invadiu seu blog para defender o Barbosão

  11. Lenda do capeta…

    Pessoal e LN! Lembram da lenda do diabo?

    Quanto mais falar o nome do cão, este anda um passo ao seu encontro… portanto vai ser assim com o JB… quanto mais posts a seu respeito, mais ele vai ficar presente nas suas vidas.

    Tá na hora de esquecer este sujeito. O anonimato mata até o coisa ruim.

  12. A critica é a seguinte: todos

    A critica é a seguinte: todos os ministros que foram colocados pelo PT deveriam inocentar os acusados e o STF não cumpriu o com o  “combinado”.

    Agora o trabalho é a de redução de danos, usando desinformação, dissimulação etc…

    1. Liberalismo: o irmão do fascismo que não arrota na mesa…ainda!

      Pois é, se fosse só esta “tese” simplória sua, vá lá…Afinal, o stf desde que existe só favoreceu os de sempre, a elite, a direita, o estamento liberal-conservador, os arranjos excludentes e verticais de poder, inclusive, TODAS as ditaduras e períodos de exceção, sem dar um pio sequer…

      Em um tribunal onde estuprador-médico ‘tá fugido depois de HC, ou banqueiro suprime instância e se proíbe algemas para não marcar pulsos mais delicados, ou banqueiro (cacciolla) foge porque ganhou HC “de presente” também, não seria nenhum escândalo que se cobrasse deles alguma fidelidade àqueles que os iindicaram…

      Uai, não funcionou sempre assim? E por que mudar agora? Principalmente porque é possível enxergar que tanto rigor continua a ser “seletivo” e não se espalhou a outros criminosos de mesmos crimes…

       

      Titia sabe que você é um anti-democrata, um semi-ogro dos debates, mas ainda assim continuará a defender a ideia de um julgamento justoa todos, por mais que a visão de ver um cara como você barbarizado por algum tribunal de inquisição fosse admirável…

      Mas ser democrata é isto, defender a democracia para quem não acredita nela, como você…

      Fica a pergunta: por que os nenderthais da direita têm tanto medo de que se defenda um julgamento justo?

      1. As inumeras falácias do seu

        As inumeras falácias do seu comentário demonstra  que a sua desonestidade não tem limites.

        A direita e os liberais tem muitas criticas ao atual STF, e pensando bem a unica coisa favorável para a direita que este STF vez foi a prisão dos criminosos  mensaleiros do PT.

        Eu não tenho muita opção,ou eu acredito na justiça, na instituição republicana “STF” ou acredito no PT.

        O STF apesar de tudo tem mais credibilidade que o PT.

        1. credibilidade do STF

          Quer dizer que o STF tem mais credibilidade que o PT? Ainda tem a carga violenta de midia favoravel, que manipula o proprio Supremo. 

          Começa a tomar forma a realidade do Supremo: Um orgao classista, manipulado vergonhosamente pela Midia conservadora e  com arroubos de justiceiro de seu infeliz presidente.  

          Acontece que a populacao ja começa a entender o enredo da novela, ao perceber que crimes muito anteriores que o mensalao e muito mais graves, ficaram impunes pelo mesmo Supremo.

          E que o PT de Dilma e Lula, tem sido massacrado de maneira  atroz. A grande midia e o min. Barbosa  tem agido de forma tao parcial que nem o mais analfabeto politico tem ficado feliz com a situacao. Começam a entender o papel de palhacos a que foram relegados.

          Portanto, periga fortemente a relacao de credibilidade acabar pendendo fortemente para o PT e a desmoralizacao do STF com seu espirito de corporacao, que nada faz para eliminar influencias do tipo Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Quem nao se lembra do Gilmar pedindo a cabeça do Paulo Lacerda, e endeusando o Demostenes? E dando dois HCs passando por toda a jurisprudencia do proprio Supremo de supressao de instancias? E o resto dos ministros ficando quietos por puro espirito de corporacao?
          Esse o Supremo que tem mais credibilidade que o PT? VAmos ver como vai ficar isso.

        2. Houston, we have a problem…

          Uauuuuu, então quer dizer que com esta assertiva você nos diz que é contra a validação da lei de anistia feita pelo stf?

          Também és contra a interrupção dos processos legislativos, como no caso da lei eleitoral, a votação dos royalties????

          Bom, eu nem vou comentar o resto do seu comentário, dá pena:

          Supor que se possa comparar partidos políticos e o poder judiciário ou ainda, que precisemos escolher entre acreditar no judiciário para desacreditar em partidos é de doer…

          Titia sempre imaginou que partidos, cortes judiciárias, enfim, todas as instituições tivessem seu lugar no arranjo do estado democrático de direito…mas como eu disse, democracia não é muito sua praia, seu negócio é democratura, seja fardada, seja togada..

          Meu filho, titia te perdoa…afinal, quem diz um troço destes não pode estar em seu perfeito juízo…

           

    2. O assunto é outro

      AL, desculpe, mas o debate aqui é outro: não se trata de condenar ou inocentar os acusados, mas existe algo que se chama de “liturgia do cargo”, que reza que o comportamento dos membros do STF, instância maior do Judiciário no Brasil, deve ser compatível com a importância do cargo que eles ocupam.

      Da mesma forma que a reação do Sarkozy, quando ele tratou uma pessoa que o criticava com “Casse-toi, pauvre con”, uma baixaria sem tamanho, foi considerada absolutamente inaceitável para um Presidente da República; ou as piadinhas de mau gosto do Berlusconi sobre o “bunga-bunga” não são condizentes com o cargo que ele ocupava; ou o presidente Collor declarando que nasceu “com aquilo roxo”; da mesma forma a reação do Presidente do Supremo, pedindo a um jornalista que o questionava para “ir chafurdar no lixo”, os destemperos verbais contra outros ministros do STF quando havia desacordo entre eles; tudo isso são atitudes incompatíveis com a posição de membro da maior Corte do Brasil.

      Entretanto, tenho que reconhecer que quando o Joaquim Barbosa pela primeira vez mostrou esse comportamento profundamente inadequado no tribunal, ao utilizar o mesmo tipo de linguagem contra o ministro Gilmar Mendes, ele foi aplaudido de pé por boa parte dos frequentadores deste blog.

      Minha opinião é que tanto no caso da disputa com Gilmar Mendes quanto nos vários episódios ao longo do julgamento da AP 470, o comportamento do ministro Joaquim Barbosa não é adequado para um ministro do STF, e revela um desequilíbrio emocional muito grande.

  13. Barbosa com as mãos no coldre.

    Para saber as posições políticas do Barbosa, basta, por incrível que pareça, assistir ao SPTV, edição do meio-dia. Desde janeiro estão sendo apresentados problemas da Prefeitura que antes eram ignorados. Quando mostravam uma praça mal-cuidada, apresentavam o responsável por ela prometendo que em tanto tempo o problema seria corrigido. Com efeito, na data aprazada, o problema aparecia solucionado. Estava na cara que havia uma combinação entre a produção do programa e dos dirigentes municipais.

    Mudou o prefeito, mudaram os métidos da notícia. Agora mostram escolas abandonadas, semi-destruídas, que para chegarem àquele ponto, foram necessários 4 ou cinco anos. Debitam na conta do Haddad. Em março, mostraram uma fila gigantesca num posto de saúde municipal. Põe na conta do Haddad. Acontece que já temos uma população reacionária, “educada” no regime militar. O PT danou-se não por erros, mas por covardia. Nomeou inimigos históricos para cargos de extrema relevância. O que havia de mais podre na PF, herdado do regime militar, manteve-se. O único Chefe da PF decente foi demitido, após denúncia de um ministro tucano do STF, Gilmar Mendes, de que havia grampos. Grampos não houve, foi provado, mas Paulo Lacerda foi exilado em Lisboa.

    Os que o sucederam mostraram toda sua indecência. Um agente ou delegado da PF cometeu crime grave, provavelmente bem remunerado, porque o risco era muito grande, de entregar à Globo a gravação da imagem da dinheirama dos “aloprados”, às vésperas das eleições de 2006. Não foi punido nem investigado. Essa ação teve um impacto bombástico naquelas eleições, tanto é que levou Alckmin ao segundo turno. Depois do impacto, pasmem, Alckmin teve menos votos no segundo do que no primeiro turno. Não há explicação política para tamanho disparate.

    Portanto, as posições de Barbosa estão explicadas, são exatamente as mesmas da Rede Globo, da Folha e da Revista do Esgoto. Barbosa odeia o PT, e mais ainda, odeia José Dirceu. Porque quando aquele foi pedir o cargo para este, ouviu a famosa frase de que a esperança de Dirceu era para que num futuro próximo as  pessoas fossem nomeadas pela competência e não pelas conveniências políticas. Barbosa não perdoa, fuzila.

  14. Opnião

    O problema é que os Juizes de Primeira e Segunda Estância acham que são Deuses, Já os “Juizes” do Supremo tem certez!

    Parabens Joaquim Barbosa, para acabar com estes corruptos em todas as estancias inclusive no supremo necessitamos de pessoas como o exelentissimo, pessoas de coragem, e se acham que o exelentissimo esta fazendo as coisas como ditador, continue assim pois para lidar com esta corja de corruptos tem que lidar com braçõ de aço, parabéns.

     

    1. Ah! é… E porque o ministro

      Ah! é… E porque o ministro corroborou na proteção de Daniel Dantas no caso da AP 470? E porque o ministro comprou um imóvel em Miami com declaração pífia de valor e colocou seu imóvel funcional de Brasília como sede da empresa? Que raio de reforma de banheiro, custeada com dinehiro público é esta, que custa 90 mil reais? 

      Não confunda autoritarismo, descumprimento de rito processual, desrespeito a constituição com coragem. Na verdade ele é um covarde que se aproveita do cargo para exercer sua tirania e sadismo.

    2. Só Pobre, Preto, Puta e Petista!

      E o cancer da Privataria Tucana?

      E o cancer do Valerioduto Tucano de Minas Gerais?

      E o cancer do Trensalão Tucano de São Paulo?

      E o cancer da Máfia dos Fiscais do Serra-Kassab?

      E o HeliPÓptero????????

    3. É realmente um problema de estância

      O profº na verdade poderia avaliar melhor também os problemas de andância.

      E quanto mais longe, melhor seria.

  15. Bandeira de Mello

    “Eu considero que o processo foi todo viciado. Por várias razões. A  começar pelo fato de que ele não respeitou a necessidade de aplicar o duplo grau de jurisdição. O Supremo julgou todos os denunciados como se estivessem incursos no único dispositivo que permite isso — o artigo 101 da Constituição.”

    ” Esse julgamento contrariou a tradição jurídica ocidental, talvez até universal. Mas, com certeza, a tradição jurídica ocidental.”

    “Esse julgamento  foi levado a circunstâncias anômalas.  Tanto que o ministro Barroso [Luís Roberto Barroso], antes de ser empossado no Supremo, disse que aquela decisão era um ponto que ele considerava fora da curva.”
    http://www.viomundo.com.br/denuncias/bandeira-de-mello.html

  16. Mauro Santayana disse: o Vilão na Platéia.
            “Espera-se que a virtual conclusão do processo da Ação – 470 sirva, ao menos, para abrir caminho para a investigação e apuração de outros casos, mais antigos ou mais recentes, de todos os tipos, lugares e tamanhos, que estão à espera de serem investigados e julgados pela justiça.        Em vez de se transformarem em espetáculo, a freqüentar de forma quase monocórdica as páginas da grande imprensa, seria melhor, para o país, que a apuração e o julgamento desses crimes se despisse do caráter de reality show que tem adquirido em certos casos, para se transformar em coisa banal e corriqueira.(…)        Em segundo lugar, porque o combate à corrupção deve ser feito respeitando-se as regras constitucionais, e a essência institucional do Estado de Direito.        Dar à população, por meio de certas instituições – e de parcela da imprensa – a impressão de que a Nação é uma República de Bandidos, absolutamente inviável, do ponto de vista moral ou administrativo, não ajuda, a médio e longo prazo, a nenhum partido ou homem público, seja qual for sua orientação política ou o lado que ocupa da balança.        Toda campanha que substitui a informação pelo ódio e a ignorância, nivela, por baixo, a todos, sejam eles gregos ou troianos. Trata-se de uma faca de dois gumes, que só fortalece aos que se apóiam em sua frustração, individual ou coletiva, para pregarem a violência e a derrubada das instituições.(…)        A lei existe. Basta que se cumpra, com determinação e equilíbrio, para que se combata a corrupção no Brasil. Para que se melhore o país, não é preciso acabar com o voto obrigatório, com as urnas eletrônicas, com o Congresso, com a democracia, ou com os “políticos”, como já tem gente – fascinada pela teatralização do óbvio – defendendo, por aí, abertamente.        Vamos, todos, devagar com o espetáculo. É preciso tomar cuidado. Às vezes, o vilão se esconde na platéia.” Link:  http://www.maurosantayana.com/2013/11/o-vilao-na-plateia.html 

  17. Ficaria mui feliz se surgisse

    Ficaria mui feliz se surgisse na Internet uma votação contra ou a favor de Joaquim Barbosa, como tantas que temos visto. Tenho dúvidas quanto ao resultado, mas seria um bom momento pra darmos nosso voto.

  18. Em todas as sessões em que jb

    Em todas as sessões em que jb estiver presente, deverá ter um juiz de luta de boxe.

    Acho que todas as pessoas e instituições responsáveis e minimamente sérias já se manifestaram não só em relação ao comportamento “social” do jb como sua interpretação muita própria de normas, leis, regimentos, princípios consolidados, direitos constitucionais, o que mais houvesse que pudesse  ser desrespeitado, ele desrespeitou e, pior, se achando no direito de fazer isso.

    Então, quem tem poder para destitui-lo precisa agir. Ele pode até ganhar uns pontinhos na próxima pesquisa eleitoral, ao posar como “herói perseguido”, mas será trucidado em qualquer debate, com qualquer candidata/o. Eu, de minha parte, já disse aqui mesmo, topo aposenta-lo com salário integral. Sua permanência  nefasta  custará muito ao sistema judiciário brasileiro e, se nada for feito, não haverá recuperação da credibilidade (já pequena) na justiça. É aterrorizante pensar que qualquer juiz, por qualquer causa, pode não se ater a provas, fazer ilações, usar o domínio do fato, entre outras criações surgidas na AP 470. Já temos algumas aberrações como a ficha limpa e a lei seca (na qual o próprio Nassif já fez um “teste”). Estamos dando autoridade ilimitada ao guarda da esquina;  possibiltando vinganças pessoais; contribuindo para o aumento da violência policial (que já não é pouca). JB está nos levando a um tempo de trevas, onde só nos restará a lei do mais forte. Esse homem precisa ser detido. E não pode demorar. 

     

    1. Desculpe. Dá para concordar

      Desculpe. Dá para concordar com quase todo seu comentário, mas aposentá-lo com salario integral?

      Sem responder pelo que fez?

  19. JB

    Mais uma vez, como disse no comentário matinal: não há dúvida que ele é assim; é sem dúvida bobagem imaginar qualquer retorno na AP 470. Não tenho dúvida, porém, de que o pior aí é seu oportunismo em tentar se tornar o “ministro da Vingança de Deus” para atender seus objetivos pessoais e políticos. Representa um papel e todos estão entrando na dele: críticos sensatos, eleitores ingênuos, mídia e oposição. Quem viver, verá.

  20. Estou esperando o momento oportuno…

    Caro Nassif e amigos do blog.

    Procurei rapidamente e não vi nenhum referencia no blog sobre a entrevista de Joaquim Barbosa na Folha Politica para Miriam Leitão (sic!) e nessa entrevista ele se queixa da “perseguição” de alguns setores da mídia e de blogues anônimos.

    Ora, é interessante o ato falho: ALGUNS SETORES DA MÍDIA!

    Ele sabe que há setores que o apoia e o incentiva a se comportar como verdadeiro imperador de uma republica das bananas.

    E manda explicitamente a ameaça direta:

    “…Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos”….

    Ou seja, o imperador Joaquim Barbosa não aceita crítica!

    Adora holofotes, câmeras e flashes, mas não aceito nenhuma crítica!

    http://www.folhapolitica.org/2013/07/estou-esperando-o-momento-oportuno-para.html

  21. Uma favorável…

    Barbosa: vítima de um preconceito deplorável

    Por Miguel Dias Pinheiro*

    quinta, 28 de novembro de 2013 • 11:00

    Questão polêmica no mundo inteiro é a relacionada com o preconceito e a discriminação. O problema é tão sério que no caso do Brasil fomos obrigados a conviver com duas legislações específicas para o caso. A primeira, de natureza didática, dispõe sobre o preconceito de raça ou de cor. A segunda, que veio em auxílio da primeira, estabelece os casos de injúria grave os crimes de preconceito, discriminação, impondo ao ofensor a pena de reclusão.

    Na década de 90, o estrangeiro Siegfried Ellwanger publicou mensagens raciais e discriminatórias e semeou, na época, sentimentos de ódio, desprezo e preconceito. Quando vinha a público, usava atributos pejorativos comparados àqueles em que alguém chama outro de “negro” ou “branquela”, chegando a afirmar que “o Brasil é uma carniça monstruosa ao luar, com uma urubuzada que o devora”. Foi processado e condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cuja Corte entendeu que as agressões diziam respeito à dignidade dos cidadãos de um modo geral, que teria sido execrada pública e indistintamente.

    Com as prisões dos mensaleiros José Dirceu e José Genoino, o Brasil assiste agora as mais grosseiras e variadas ofensas ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Todas recheadas de cunho racista, com uma agressão nítida ao direito de manifestação, da liberdade de opinar, criticar, discutir e propagar opiniões.

    Abusam – claro! – de uma liberdade de manifestação ditada pelo texto constitucional, inspirada em Sócrates e na célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, quando se insurgem contra as posições do ministro de forma pejorativa, deixando evidente um sentimento de preconceito e de discriminação. Agridem, pois, o preceito constitucional de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, que, ofendido, pune-se a prática de qualquer “discriminação atentatória aos direitos e liberdades”, obrigando a todos que residem no país a promoverem o bem, “sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

    Queiram ou não, nosso povo hoje tem outra conscientização, haja vista que a ampla discussão em torno do problema do racismo, por exemplo, tomou contornos de repercussão geral.

    O caso Joaquim Barbosa é um típico crime de racismo de interesse nacional. Vítima clara de um preconceito nojento, o imbróglio envolvendo petistas condenados, presos em Brasília, aflorou de forma grave uma aversão ao ministro, com suspeitas de que ainda é forte no Brasil o sentimento deplorável e repugnante de separar, de apartar e de segregar, o negro do branco, gerando a intolerância, o ódio e a aversão à cor da pele.

    Definitivamente, em relação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, estão a jogar na lata de lixo o espírito igualitário, deixando transparecer que a prática do preconceito e da discriminação é uma questão de mentalidade corrompida, cujas formas injuriosas descambam para a agressão rasteira e descabida.

    Nossa “elite” nunca citou a cor da pele de Joaquim Barbosa quando o ministro defendeu cotas no STF, mesmo sob o argumento de que o comportamento daqueles contrários às cotas demonstraria um fanatismo perigoso e reacionário dessas pessoas. É óbvio que os racistas são contra cotas. Mas, isso não indica que ser contra cotas seja o mesmo do que ser contra negros. Muito pelo contrário!

    Certa feita, como nos lembra Flávio Morgenstern, “uma menina falou em afogar nordestino que vota na Dilma, quase deu cadeia. Uma turma do PT diz que Barbosa não entra na Casa Grande, está tudo ok. Afinal, é pelo partido. E contra os velhos preconceitos da velha elite e da velha mídia. Afinal, se um negro estudou e entrou no STF, não é mérito dele (onde já se viu negro ter mérito?!), e, sim, do partido de Lula e de Dilma que o colocou lá (por ser negro?; e colocou o Dias Toffoli lá para quê? por ser branco?)”.

    O que essa cambada desejava – e deseja – é que o competente Joaquim Barbosa deva – como devesse – ser subserviente e parcial a tudo que interessava – e interessa – ao Partido dos Trabalhadores. Sobretudo como juiz do STF nomeado por Lula. Muitos, por exemplo, só conseguem olhar para o ministro com um viés racista: “É um negro!” “Era da cota do Lula”. Como diz Morgenster, “os preconceituosos não conseguem enxergar seres humanos independentemente de cor de pele, considerando-se um deplorável racismo que um dos ministros acusadores seja sempre lembrado como “um negro” quando atacado”.

    Qual a norma, então, está sendo aplicada por essa corja de racistas? A de propagar, claro, um camuflado tratamento racial igualitário, em que defendemos os negros, e por isso os negros devem nos obedecer e dizer “sim, senhor”. E, claro, os preconceituosos são… os outros! Mesmo que para isso valha pintar Joaquim Barbosa como um “cruel ditador africano”.

    “Covarde! Negro alçado a ministro graças à Lula e aos ventos democráticos que se vende pra direita! Calhorda!” – agridem nas redes sociais de forma coordenada. Na dicção de Vladimir Aras, “esse pessoal que está cometendo injúria racial contra o ministro Joaquim Barbosa pode precisar de um habeas corpus do STF uma hora dessas. E com absoluta certeza não vão tratar o ministro como um juiz do Tribunal de Nuremberg”.

    *advogadohttp://www.portalaz.com.br/noticia/geral/281831_barbosa_vitima_de_um_preconceito_deploravel.html 

     

  22. Quer uma ajuda? Vai a

    Quer uma ajuda? Vai a minha:

    Gilmar Mendes (GM) – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.

    Joaquim Barbosa (JB) – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

    GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas…

    JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias.

    GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento…

    JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

    GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

    JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.

    GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim.

    JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.

    Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar.

    JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

    GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.

    Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão?

    JB – Digo a mesma coisa.

    Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.

    JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.

    GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.

    JB – Não disse, não disse isso.

    GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

    JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

    GM – Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.

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