O MPE persegue blogs e deixa redes de TV bem soltas

O MPE desperta de seu sono profundo.
Por Brizola Neto, em seu blog

Três semanas – notem, três semanas depois – o Ministério Público Eleitoral dignou-se a oferecer representação contra o DEM e José Serra pelo uso irregular do horário partidário do ex-PFL em favor do candidato tucano.
A representação vem dois meses – notem bem, dois meses! – depois que oferecemos publicamente, aqui no blog e na Câmara dos Deputados, da tribuna, a denúncia desta trangressão.

De lá para cá, Serra repetiu-a no programa do PPS, no último dia 10.

E planeja repeti-la no do PTB, na próxima quinta feira.

Julguem vocês o senso de prioridade do Ministério Público.

Apressou-se em pedir punições para sites que tem alguns poucos milhares de visitas diárias, e voluntárias.

Mas só depois pode concluir uma trabalhosa representação que poderia se resumir a um parágrafo, pela trangressão material do disposto no art. 45 da Lei 9096, em seu art. 45, parágrafo 1°, inciso I, que implica em invadir, com propaganda irregular, a casa de milhões de brasileiros, numa rede oficial de rádio e televisão.

Assim mesmo, depois que o mal foi feito e refeito.

Não me parece plausível que o MPE considere que conter um alfinete seja mais importante que deter um canhão.

Ou talvez, lembrar-se da famosa história da mulher de César.

FONTE: http://www.tijolaco.com/?p=18743
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Nossos blogs estão sendo censurados pelo Ministério Público Eleitoral e, pelo estranho que pareça, apenas os que não apoiam Zé Serra e FHC.

A conferir:
Gostamos de Lula e Dilma. Não gostamos de Serra e FHC. Temos o direito de dizer isso.

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/06/gostamos-de-lula-e-dilma-nao-gostamos.html

Blog é perseguido por notícia publicada no Estadão
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/06/blog-e-perseguido-por-noticia-publicada.html

Sandra Cureau quer calar o blog “Os Amigos do Presidente Lula”
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/06/sandra-cureau-quer-calar-o-blog-os.html

Meu comentário:

Isto ocorre exatamente no momento em que deveríamos ter liberdade de expressão para que os candidatos se tornem conhecidos.

Temos que transformar isso em ações, talvez um grande dia de protestos contra esse clima que lembra o golpe de Honduras, quando havia este tipo de censura, rádios eram fechadas, se bem que eles não chegaram ao absurdo de censurar blogs para ajudar os golpistas, como está ocorrendo aqui.

Que tal transformarmos isto em algum tipo de ação, que as pessos apresentem suas sugestões. Minhas sugestões são:

1- Um dia de luto nos blogs. Neste dia os blogs publicariam uma página totalmente escura, sem nenhuma palavra, exceto um manifesto contra este tipo coisa, precisamos denunciar para o Brasil e para o mundo esta aberração.

2-Na época da ditadura quando os jornais eram censurados as matérias eram substituidas por receitas de bolo.

3- Uma manifestação pública em frente ao MPE, com a participação de entidades dos movimentos sociais.

Interessante se notar que um blog não, como uma rede de TV, concessionário de serviço público que, como tal, é obrigado a ser imparcial, o que por sinal não ocorre nos canais de televisão, o que pude constatar ontem ao assistir o Boris Casoy na Tv Bandeirantes da família Saada. É visível que tais rede de TV usam todo e qualquer fato para atacar Lula e Dilma sem o sagrado direito de resposta ou defesa garantido pela CF.
Honduras é aqui?
Pois estamos vivendo o mesmo clima de Honduras, a censura aos meios de comunicação que engolem este golpe em andamento.
Lamentável que isto esteja ocorrendo, se possível passe este email para seus amigos e amigas.

Meus blogs
http://josecarloslima.blogspot.com
No Luis Nassif
http://www.advivo.com.br/user/776/posts

Anexo outro bela postagem sobre a censura do MPE:

Ofensiva do Ministério Público fere direitos civis
A ofensiva do MPE contra blogs que fazem propaganda política não é apenas insensata. É uma agressão aos princípios constitucionais.

À diferença da grande mídia, a internet não recebe publicidade oficial. É um espaço patrocinado puramente pelo idealismo. Numa democracia representativa, os cidadãos legam a partidos e candidatos a responsabilidade de lutarem por determinadas idéias. Quando a Justiça Eleitoral impede, portanto, que o cidadão defenda o representante político no qual ele votou ou no qual ele pretende votar, está roubando um poder legítimo pertencente à sociedade civil.

Segundo essa lógica, os cidadãos podem falar de política, mas não podem falar “dos políticos”. O que é impossível. Não se pode falar de poesia sem falar dos poetas.

Sempre fico impressionado com a hipocrisia de setores da opinião pública. Ficam histéricos e agressivos diante de simples debates, civis e parlamentares, em torno do tema liberdade de imprensa, acusando (ridiculamente) graves violações dos direitos civis, e silenciam sobre a atitude concreta do MPE frente aos blogs políticos.

Trata-se efetivamente de um pequeno golpe de Estado, e sinaliza a existência de um núcleo não-democrático e irresponsável dentro das instituições eleitorais, uma realidade que poderá trazer enorme instabilidade política para o Brasil.

Os procuradores também atacaram um blog tucano, http://euqueroserra.blogspot.com/, feito por um garoto da Bahia, que está perplexo e talvez amedrontado. É absurdo, injusto e inconstitucional do mesmo jeito.

O prejuízo político para a comunicação de Dilma Rousseff, porém, é muito maior, pois a blogosfera é o único espaço onde se pode discutir políticas de governo com verdadeira pluralidade. Não porque possa haver mais blogs de esquerda que o contrário, o que nem é verdade. Mas porque qualquer um pode expressar sua opinião, seja comentando seja criando um espaço próprio, sem a necessidade de investir milhões de reais na compra de rotativas.

A alegação da procuradora de que a existência do blog traz desequilíbrio ao processo eleitoral mistura estupidez, loucura e maucaratismo. Qualquer cidadão pode abrir um blog em segundos em favor de José Serra. Fazia sentido proibir propaganda quando o candidato apenas podia usar a tv, uma concessão pública que tem um alto custo de difusão. Essa lei vem dos tempos da ditadura, quando não interessava ao governo que o povo discutisse política antes do tempo.

É estupidez porque não tem resultado prático. Se o Google fechar o Blog da Dilma ou o Amigos do Presidente Lula, aparecerão mil outros. Loucura porque o MPE teria que triplicar o número de procuradores e dedicar-se exclusivamente a essa função. Nasce um blog a cada minuto no Brasil. Quem vai monitorar se cada um deles faz propaganda antecipada ou não?

Maucaratismo porque transforma o procurador, que não passa pelo crivo eleitoral, num agente político. Isso beneficia determinados faixas de renda e instrução, que historicamente tiveram maior acesso às altas funções públicas. Nem sei se isso vem ao caso, mas registre-se que o MPE mandou tirar um blog tucano de pouquíssima projeção, e dois blogs petistas de grande circulação. Nem equânime foi.

Uma atitude honesta do MPE seria mandar circular publicamente um memorando contendo informações sobre as regras do jogo. Puxar o tapete como fez, atacando a honra e a estabilidade financeira (através de multa) de simples cidadãos, sem proteção governamental, corporativa ou partidária, é um ato de abjeta covardia.

A hora é de solidariedade, união e combate. A gente sabia que a guerra seria dura, mas não pensávamos que chegaria a esse ponto. Isso reflete um desespero triste, impotente e sem criatividade. Ao cabo, a ação dos procuradores apenas aumenta a visibilidade da blogosfera. Movidos pela curiosidade, mais cidadãos entrarão em blogs políticos. Eles (os que atacam a blogosfera) serão chicoteados com a mesma vara que usaram.

A nossa resposta deve ser dura. Pressionar junto ao Congresso Nacional para pôr esses procuradores na linha. Sua função é perseguir políticos corruptos e não blogueiros que apenas contribuem para tornar realidade dois Princípios Fundamentais da Constituição Federal: pluralidade política e liberdade de expressão.

TÍTULO II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I – DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Para discutir questões como essa, e tantas outras, é tão importante essa iniciativa de organizar o Encontro Nacional de Blogueiros.

FONTE: http://oleododiabo.blogspot.com