O perfil do substituto de Sérgio Moro, Luiz Antônio Bonat

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Apontado como introspectivo e discreto, o GGN analisou casos julgados pelo juiz que assumirá a Operação Lava Jato em Curitiba

Foto: TRF-4/Divulgação

Jornal GGN – Ainda é uma surpresa como será a atuação do juiz que substituirá Sérgio Moro na Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat. Conhecido por seu perfil mais introspectivo, o magistrado – que hoje atua na área previdenciária – já foi apontado por colegas como “tranquilo” e “sensato”, disposto a absolver réus em casos que não forem comprovados crimes.

Por outro lado, em uma página do Facebook em seu nome, criada recentemente, a foto de destaque é um slogan bolsonarista, com a bandeira do Brasil ao fundo e a frase sobreposta “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Ainda, nas publicações atreladas a ele na rede social, aparecem manifestações de apoio a Operações da Lava Jato, como a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), durante o pleito eleitoral do ano passado. 

Se a rede social revelaria alguma postura ou afinidade política do juiz que assumirá o comando da Lava Jato no estado, uma mensagem divulgada no dia 25 de janeiro, quando foi criado o perfil, mostra que não se trata da página oficial do juiz: “Página que publicará diariamente as tarefas e trabalhos do Dr. Luiz Antônio Bonat a frente da Operação Lava Jato! Perfil de apoio, não oficial”.

O criador da página atrelada ao juiz também usou o perfil para seguir outras páginas de apoio ao presidente conservador eleito Jair Bolsonaro. Mas oficialmente, sem um perfil no Facebook ou nas redes sociais, o provável substituto de Sérgio Moro na Vara de Curitiba não revela apoios políticos.

No âmbito profissional, Bonat tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993. Já atuou na 1ª Vara de Foz do Iguaçu, no Paraná, na 3ª Vara Federal de Curitiba, Paraná, e na 1ª Vara Federal de Criciúma, Santa Catarina. Hoje, atua com casos da área previdenciária na 21ª Vara Federal de Curitiba.

O magistrado se formou em direito em 1979, pela Faculdade de Direito de Curitiba, e obteve a especialização em direito público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Iniciou a carreira como servidor auxiliar e técnico judiciário, passando depois a atuar na Justiça Federal como diretor de Secretaria, antes de ser juiz.

O GGN consultou algumas decisões judiciais de Bonat, aonde são visíveis a postura de neutralidade do magistrado, com despachos fundamentados na legislação brasileira.

Em uma das ações previdenciárias, a autora entra com uma ação contra o INSS para garantir a aposentadoria por invalidez. O juiz negou o pedido, por considerar que após a realização de perícia médica, a autora não cumpria com os requisitos exigidos para a aposentadoria, apresentando um quadro de saúde, apesar de doenças como diabetes e hipertensão, que injustificavam a invalidez.

A decisão teve como base as provas: “O laudo pericial concluiu pela capacidade para o trabalho, razão pela qual é indevida a concessão de beneficio”, escreveu o juiz, no caso específico [consulte aqui].

Em outra ação, um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição contra a Fazenda Pública, o juiz sentenciou favorável ao pagamento, mas a parte autora reclamou que o pagamento do honorário deveria calcular o valor devido, sem que fossem descontados os benefícios administrativos recebidos.

E o magistrado atendeu: “O valor da condenação, como base de cálculo da verba honorária, deve englobar o montante total das parcelas devidas à parte exeqüente a título do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido na esfera judicial, sem a exclusão das prestações pagas administrativamente a título de auxílio-doença, porquanto deve representar o proveito econômico obtido pelo autor com a demanda” [leia aqui].

Reportagem de O Globo, divulgada no último 23 de janeiro, entrevistou pessoas próximas ao juiz, que confirmaram a “discrição” e “dedicação” do magistrado. Mas foi “lembrado como rigoroso e particularmente preocupado com o interesse público”.

Nesse sentido, uma diferença de Bonat ao juiz Sérgio Moro é que o substituto é considerado “simples e discreto, que não tem interesse em se tornar uma celebridade”.

“Ele é de um estilo mais antigo, da velha guarda do tribunal. É uma das pessoas mais respeitadas na Justiça Federal. Sempre foi equilibrado, avalia as provas. É uma pessoa simples, querida pelos funcionários. Não é de querer aparecer, ser celebridade, nada disso. Vai ser discreto e vai julgar conforme as provas. Se tiver que absolver, ele absolve”, descreveu um colega ouvido pelo jornal.

Outra reportagem também consultou profissionais próximos do juiz, a Gazeta do Povo. Para a magistrada Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6ª Vara Civil de Curitiba, o “jurisdicionado e a imprensa podem ficar tranquilos: é muito competente, sério e dedicado, e não faz nada com a intenção de aparecer”, disse.

“O doutor Bonat é quem está há mais tempo, mas transita entre todos os juízes de forma muito natural, entre novos e antigos. É muito respeitado por todos, e é de uma ‘calma budista’. Em 20 anos que o conheço, nunca o vi minimamente alterado”, descreveu outro colega, Anderson Furlan, da 5ª Vara Tributária Federal de Maringá, ao jornal.

Ao questionar sobre comparações com Sérgio Moro, juíza Vera Ponciano também acrescentou que, apesar de ser “considerado linha-dura” para algumas decisões, “é uma pessoa justa e sensata, não é um carrasco”.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anuncia nesta sexta-feira (08|) o nome do paranaense Luiz Antônio Bonat para substituir Sérgio Moro na Vara que julga os casos da Operação Lava Jato. Ele foi escolhido entre vinte e cinco candidatos pelo critério de tempo de serviço, por ser o mais antigo.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

18 Comentários

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  1. 1-Primeiramente, gostaria de saber o que aconteceu ao blog.
    2-Segundamente, gostaria de informar que, não obstante o fato de eu ser uma pessoa cadastrada, não consegui recuperar minha senha mesmo seguindo as instruções apontadas.
    3-Se o blog faz alguma exigência para que se possa continuar cadastrado e eu não cumpri, que se diga qual.
    4-Acrescento que mesmo utilizando os quadrinhos identificatórios abaixo para o navegador – opinei como AMBAR – [email protected], parece não ter havido aceitação.
    SOBRE O JUIZ
    Tudo o que exige de um juiz é que ele seja imparcial, sensato, justo, de moral ilibada e que tenha saber jurídico.
    Tendo transitado por todos os setores do judiciário e feito carreira a partir do mais humilde posto, e, principalmente estudado em um tempo em que se ensinava direito, não há o que possa desaboná-lo enquanto magistrado, muito pelo contrário.
    O que se pode e esperar que ao final, ele não seja mordido pela mosca azul da vaidade e que mantenha a fama de justo.
    AMORAIZA

  2. Agora é tarde….
    Os crimes já foram cometidos contra Lula pelo “marreco de maringá” e a sua cria.
    Isso justifica a pressa da boneca(bruxa), em proferir a sentença do circo ops sítio de Atibaia..ufsss

  3. Quem sabe, se é assim o raciocínio.:
    Contra o Lula foi o tira mau. Inventou provas e perseguiu o réu.

    Já contra os outros, (tucanos, asseclas, empresários corruptos, gente de bem da elite, aqueles do caso Banestado), muda tudo e coloca o “tira” bom, aquele que somente condena diante de robustaa provas, tipo, recibo de propina com contrtos passados em cartório e firma reconhecida.

    A observar os próximos julgamentos do meritíssimo, quando caírem em suas mãos.

  4. “Ele foi escolhido entre vinte e cinco candidatos pelo critério de tempo de serviço, por ser o mais antigo.” Fiquei curioso para saber como o Sérgio Moro chegou a este cargo. Parece ser mais novo de idade e carreira que seu substituto.

  5. Tudo na farsa jato é milimetricamente calculado. Saí o juizeco carrasca, implacável, que até comete abusos, mas em nome de uma boa causa. Entra um magistrado técnico, discreto, que só se pronuncia nos autos e que não julga ao sabor dos ventos (sem provas cabais daquilo que está julgando) nem gosta de pirotecnias… Agora o mal já foi feito, Lula da Silva foi preso (sem crime e sem provas) e provavelmente só sairá da cadeia em um caixão, direto para o cemitério, com direito a uma cova provavelmente concretada, para garantia total… Esse é o fato…

  6. Há muita evidência de que o judiciário, como um todo, perdeu a neutralidade, viga mestra da Justiça como valor universal. A participação de Moro em saraus políticos do PSDB, suas constantes idas ao FBI nos EEUU, a evidente perseguição a Lula, favoreceram o projeto neoliberal da extrema direita.
    Por mais que no seu íntimo a subjetividade pareça evidente, são os fatos reais e não subjetivos que servem de prova. O Direito nasce do fato. E fatos jamais poderiam ser criados na sentença porque vivemos num mundo da existência real. O Judiciário não pode negar ao único Poder, que é o povo, o seu direito de exercer o Poder sob pena de inverter a Constituição. Poder é do povo. Judiciário, Legislativo e Executivo são Órgãos criados pelo Poder, não Poder. Nossa Democracia ainda engatinha.

  7. :
    : * * * * 04:13 * * * * * : Elles (Ou Mal lutar é lutar mal)

    Nunca se viu povo tão idiota
    militando contra a própria sorte!…
    Mesmo toda paciência se esgota
    quando os “fracos” idolatram o “forte”.

    E ainda esperam alguma cota…
    Coitados! Que o tempo não lhes corte
    a memória em meio à tal rota
    da vida indo ainda mais para a morte…

    ……………………………. Cláudio Carvalho Fernandes
    ……………………………. (Poeta (anarcoexistencialista))

    Poema dedicado ao eleiTORADO brasileño, no pós-eleições de 2018…
    :.:

    Poema “Z”

    Para Dilma, Lula e o PT e todos/as os/as progressistas do mundo inteiro. Sinta-se homenageado/a, também.

    Penso

    Logo(S)

    ReXisto

    :.:

  8. Digamos: BomAr, 25 anos de magistratura; 64 anos de idade. Juíz titular em Curitiba, ou seja, não quis ser desembargador… Agora, pensando em se aposentar, candidata-se (de última hora) à titularidade da vara larvajacto, depois de longa experiência na área … previdenciária. Com certeza, aí, tem truta! Seria interessante verificar quem era o segundo da lista…

  9. M.D. Juiz Luiz Antonio Bonat,
    Diante de seu posicionamento ao assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, e após tantas prisões, delações premiadas e a comprovação de transferências ilegais de vultosas quantidades de dinheiro para o exterior, constatadas pela Operação Lava-Jato, merece sua expressa atenção, também, a entrada do Grupo HSBC no Brasil, em 1986. Continua
    Continuação 01 ao comentário… A entrada foi totalmente irregular, o que exige aprofundamento das investigações já realizadas e apuração das mais rigorosas.

    Sorte pior tiveram os acionistas do Bamerindus e os credores do Banco HKB (atual Banco Hexabanco), que teve como sócio controlador o HSBC Holding BV.
    Continuação 02 ao comentário… O Grupo HSBC deixou um rastro devastador para o País e para todos que nele confiaram seus ativos, pois levou o Banco Hexabanco à falência (processo nº 0109434-47.2002.8.26.0100 – 3º Vara de Falências, em curso no Fórum Central de São Paulo, capital). Pior: deixou um ativo podre, que afeta diretamente os direitos dos credores.
    Continuação 03 ao comentário… Esse caso relativo ao Grupo HSBC já é de conhecimento do CADE (Processo nº 08700.002586/2016-37), assim como o Ministério Público do Paraná (Manifestação nº 20160046103) e de outras instâncias, que comprovaram a ilegalidade da compra do Banco Bamerindus.
    Aliás, em sua história no Brasil, o Grupo HSBC repete a forma como atuou em outros países, nos quais já foi condenado por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crime contra o sistema financeiro e evasão de divisas.
    Continuação ao comentário… Mas as fraudes continuam. Recentemente, a empresa Fema5, recém constituída, se habilitou-se como credora na falência do Hexabanco, adquirindo ativos que estavam depositados em uma offshore em Jersey (paraíso fiscal das Ilhas Britânicas), em um dos bancos coligados ao HSBC.
    O anseio geral dos brasileiros é a apuração de toda e qualquer irregularidade – não importa a que tempo.
    Continuação ao comentário … Mais ainda: que seja decretada a nulidade da venda das ações do HSBC Brasil para o Bradesco e determinada a repatriação de todos os recursos ilegais enviados para o exterior em bancos coligados ao HSBC, de forma a saldar o débito – não só financeiro, mas também emocional e social – junto aos sobreviventes desse genocídio financeiro causado pelo grupo.
    Para confirmação das provas, os documentos comprobatórios já se encontram nos órgãos elencados. E eu estou à disposição plena de todas as autoridades.
    José Carlos Viera da Costa
    [email protected]

  10. Continuação 05 ao comentário … Mais ainda: que seja decretada a nulidade da venda das ações do HSBC Brasil para o Bradesco e determinada a repatriação de todos os recursos ilegais enviados para o exterior em bancos coligados ao HSBC, de forma a saldar o débito – não só financeiro, mas também emocional e social – junto aos sobreviventes desse genocídio financeiro causado pelo grupo.
    Para confirmação das provas, os documentos comprobatórios já se encontram nos órgãos elencados. E eu estou à disposição plena de todas as autoridades.
    José Carlos Viera da Costa
    [email protected]

  11. Continuação 04 ao comentário… Mas as fraudes continuam. Recentemente, a empresa Fema5, recém constituída, se habilitou-se como credora na falência do Hexabanco, adquirindo ativos que estavam depositados em uma offshore em Jersey (paraíso fiscal das Ilhas Britânicas), em um dos bancos coligados ao HSBC.
    O anseio geral dos brasileiros é a apuração de toda e qualquer irregularidade – não importa a que tempo.

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