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Por Jose Carlos de Assis
Em livro a ser lançado na próxima terça-feira, 17, na Biblioteca do Senado Federal, sob o título “Acerto de Contas – A dívida nula dos Estados”, o jornalista e economista José Carlos de Assis sustenta a tese de que a dívida de origem mobiliária de Estados e Municípios, no montante em sua origem de R$ 111 bilhões em moeda de dezembro de 2017, é tecnicamente nula, sendo a principal responsável pelo estrangulamento de serviços públicos essenciais.
A dívida foi consolidada em 1977, sob pressão do FMI e em função da aplicação da draconiana da Lei de Responsabilidade Fiscal. Gerou pagamentos já feitos de R$ 277 bilhões, restando a pagar, incrivelmente, R$ 476 bilhões. A restituição aos Estados dos valores que lhes foram subtraídos ao longo do tempo possibilitará uma verdadeira regeneração dos serviços públicos na esfera estadual como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Assis defende a restituição dos recursos pagos ao Governo Federal na forma de fundos de desenvolvimento sob controle conjunto de comissões dos executivos e legislativos da área federal e estadual, assim como de representantes da sociedade civil. Os fundos para isso seriam a emissão de títulos públicos federais, da mesma natureza dos que estão sendo emitidos, inutilmente, o déficit público deste ano, estritamente financeiro.
Segundo o autor de “Acerto de Contas”, a forma sugerida de pagamentos é essencialmente virtuosa, pois os recursos obtidos pelos Estados, em termos de restituição de pagamentos indevidos à União, representarão uma forma de financiamento do investimento público em áreas essenciais para o cidadão, a exemplo de uma espécie de política de New Deal brasileiro. “Acerto de Contas” tem como prefaciador o senador Roberto Requião.
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Correção
A dívida foi consolidada em 1997, e não 1977.
O POVO ESQUECE MUITO RÁPIDO !
“Assis defende a restituição dos recursos pagos ao Governo Federal na forma de fundos de desenvolvimento sob controle conjunto …, assim como de representantes da sociedade civil.”
Mas, combinaram com OS GOLPISTAS, pois:
O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
Não esquecer que a Dilma, em
Não esquecer que a Dilma, em 2015, VETOU a Lei aprovada pelo Congresso, que instituia a AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA.
Em 1995 a dívida interna Pública era apenas uma fração da atual.
Quando FHC assumiu a
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%.
Os governos petistas tiveram
Os governos petistas tiveram 14 longos anos para renegociar a dívida dos estados, enquanto o juro da selic caia.
No governo FHC, os juros pagos pelos estados, em comparação com a selic era uma pechincha. A conta estava favorável aos estados.
Com a queda gradual dos juros internos, a equação se inverteu e os juros, que na época de FHC eram favoráveis aos estados, ficaram caros.
Mesmo assim, NADA FOI FEITO NOS GOVERNOS PETISTAS DE LULA E DILMA.
Deram centenas de bilhões de reais a juros subsidiados para JBS, OI, Empreiteiras, CUBA, AFRICA, VENEZUELA, etc e deixaram os estados à mingua, pagando juros maiores que no mercado.
O PT está de parabens por quebrar os estados e deixar a população desprotegida.
Explosão da dívida pública na era fhc
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%.
Escândalo do proer da era fhc
Proer deu R$ 1,25 bi para banco da família de Aécio que já estava para falir –
Os casos envolvendo Aécio Neves vão se acumulando e lotando gavetas: lista de Furnas, bafômetro e carros de luxo pessoais em nome de rádio, Proer, primo tesoureiro de campanha na diretoria da Cemig, Mineirão sem licitação, negócios ruins para a Cemig e bons para a Andrade Gutierrez, construção de aeroporto em fazenda de tio etc…etc…etc – http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2015/10/familia-de-aecio-beneficiou-se-de-r-1-25-bi-do-proer-para-manter-banco-a-beira-da-falencia-104.html
Agora que indiretamente tudo
Agora que indiretamente tudo volta a acontecer: fhc nos bastidores agindo através de seus capangas(engavetou seus próprios podres e agora os do aécio, seu afilhado) podemos dizer: cnbb, quem te viu e quem te vê. –
Engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou e “convenceu” as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada, a CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo “que se roube o pouco dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo”.
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/05/19/nunca-se-roubou-tanto-quanto-com-fhc
Se o governo federal emitir
Se o governo federal emitir novos títulos, já dá para adivinhar o rumo do dinheiro: mais contratações, aumento de salários e, se sobrar algum para investimento, que vá para a empresa dos amigos que dão rebate.