OAB faz vistoria e diz que condenados não têm privilégios

A Ordem dos Advogados do Brasil fez nessa quarta uma vistoria no CPP e concluiu que os presos do mensalão não tiveram privilégios. O advogado Alexandre Queiroz, da comissão de Direitos Humanos da OAB, afirmou ao Estado que os condenados foram autorizados a ter uma frigideira e um liquidificador, regalias que os demais condenados que cumprem pena no presídio, segundo ele, também já possuem. No CPP estão os presos que cumprem pena no regime semiaberto.

Do Estadão
 
Juízes de execuções penais deixam cargo em meio a polêmica sobre regalias
 
 
Diretores de presídio de Brasília também pedem para sair; OAB faz vistoria e diz que condenados do mensalão não têm privilégio
 
Andreza Matais e Fabio Fabrini
 
Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de abril. Com a saída deles, já são quatro os servidores públicos que pediram afastamento desde que, em novembro do ano passado, políticos condenados foram presos em Brasília. Os pedidos de afastamento ocorreram em meio a suspeitas de privilégios no cárcere.
 
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou ao Estado as transferências, mas disse que o pedido partiu dos juízes. “Não houve qualquer procedimento de remoção de magistrados, mas concurso para preenchimento de novas vagas de lotação.”

 
Nesta semana, o diretor e o vice do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) também pediram para deixar os cargos. Segundo o jornal O Globo e a revista Veja, isso ocorreu após o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se queixar de ter sido obrigado a tirar a barba, além de ter acesso a um cardápio diferenciado na prisão, com direito a carne de churrasco e feijoada.
 
Segundo relatos, os dois juízes tomaram a decisão de deixar a Vara de Execuções contrariados com a interferência política no comando do Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão José Dirceu e outros presos do mensalão, e no CPP.
 
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, filiado ao PT, mesmo partido de quatro dos presos, é quem nomeia os administradores dos presídios.
 
As transferências dos dois juízes serão efetivadas entre os dias 6 de março e 4 de abril.
 
Bruno Ribeiro é próximo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e assumiu a frente da execução das penas dos condenados do mensalão no fim do ano passado, em substituição ao juiz titular da Vara, Ademar de Vasconcelos.
 
Ademar deixou o cargo em meio a críticas de que era brando na execução das penas. Na época, caravanas de políticos visitavam os condenados do mensalão fora dos dias e horários de visita. José Genoino chegou a conceder entrevista à imprensa criticando o julgamento do mensalão enquanto estava hospitalizado. Genoino cumpre a pena em prisão domiciliar até uma decisão definitiva do Supremo.
 
Considerado de perfil mais duro, Bruno Ribeiro determinou que os políticos presos tivessem tratamento igual ao dos demais detentos. Os presos passaram a receber os visitantes não mais na sala da direção da Papuda, mas em ambiente separado por um vidro, entre outras medidas.
 
Mais recentemente, seu colega na Vara de Execuções, o juiz Ângelo Pinheiro, mandou investigar denúncia de que José Dirceu usou o celular dentro da Papuda. A decisão ocasionou o adiamento de análise sobre pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio.
 
Concurso. Os dois juízes se inscreveram em concurso interno aberto pelo Tribunal de Justiça do DF no dia 13 deste mês para uma nova lotação, o que possibilitou a transferência. Bruno Ribeiro foi designado para a 3.ª Vara da Fazenda Pública e Ângelo Pinheiro para a 3.ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Esta foi a segunda tentativa de Bruno Ribeiro de deixar a Vara após a prisão dos condenados do mensalão. Na primeira ocasião, ele aceitou ficar, atendendo a um pedido de seu superior.
 
O Ministério Público do DF pediu à Vara de Execuções Penais que determine apuração de supostas regalias a condenados no mensalão.
 
Vistoria. A Ordem dos Advogados do Brasil fez nessa quarta uma vistoria no CPP e concluiu que os presos do mensalão não tiveram privilégios. O advogado Alexandre Queiroz, da comissão de Direitos Humanos da OAB, afirmou ao Estado que os condenados foram autorizados a ter uma frigideira e um liquidificador, regalias que os demais condenados que cumprem pena no presídio, segundo ele, também já possuem. No CPP estão os presos que cumprem pena no regime semiaberto.

 

Luis Nassif

12 Comentários

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  1. Desinformar a população

    Desinformar a população deveria ser considerado crime. Não houve privilégios.

    A imprensa abusa em futricas, coberturas tendenciosas e, não raras às vezes, imputa falsamente crime à pessoas pré – definidas.

    A intenção é clara; a de manter os condenados, sobretudo Dirceu, no regime fechado, dificultando ao máximo a aplicação do quanto é previsto em lei e de obrigatoriedade (cumprindo determinados requisitos) para os regimes semi – abertos; o direito de trabalhar fora do presidio.

    O que quis Barbosa, e com apoio da mídia, era manter ilegalmente os condenados no regime fechado até se confirmar a condenação pelo crime de quadrilha que faria aumentar o total da pena e garantir os réus no regime fechado.

     

     

  2. Fraude do Avaaz?

    ASSINE A PETIÇÃO PELO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE BARBOSA – Alguém pode me informar pq esse reloginho da Avaaz não anda, por mais que as pessoas assinem esse abaixo assinado a contagem continua praticamente a mesma, há dias que venho notando isso, todas em vezes em que acesso a lista conta que alguém acabou de assinar mas o contador parece que não anda, alguém poderia ver o que ocorre

    https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?wyowTab

  3. Parabéns OAB

    Quero dar meus sinceros parabéns à OAB, pois a República Federativa da Rede Globo(Ex-República Federativa do Brasil) já havia decretado que os petistas seriam levados para um presídio de segurança máxima, e não duvido que Barbosa dê um jeito de aprontar mais uma antes de abandonar o STF crente que sairá dali nos braços do povo, até parece que as pessoas já não percebem qual é a verdadeira estatura dele(Joaquim Barbosa). As Instituições não podem deixar que Barbosa continue com seu rol de abusos e loucuras tendo em vista seu interesse em ser eleito para algum cargo ao Executivo. Barbosa não pode continuar como o intocável da República, tá passando da hora de sofrer um impeachment.

  4. O que a Globo e Veja estão

    O que a Globo e Veja estão fazendo é absurdo e inaceitável. Ontem o JN já “sugeria” uma rebelião de outros presos “revoltados” com os “privilégios” dos condenados.

    Uma mentira deslavada e óbvia, pois o CPP onde estão os presos, é lugar em que estão os detentos do regime semi-aberto, e mesmo que essa papagaiada fosse verdadeira , condenado nenhum faria uma “rebelião” que pudesse agravar essa pena para um regime fechado.

    Entrevistou-se então juristas e policiais  “escolhidos a dedo” para “confirmar” por meio de suposições que os presos do Mensalão tinham os tais privilégios.

    Trata-se de mais uma vez de assassinar reputações de reputações já assassinadas.

    Assim é a velha mídia.

  5. Esses juízes postos pelo Barbosa

    Esses juízes postos pelo Barbosa podem estão saindo para não se verem em situação difícil quando o chefinho sair.

    Lembrem-se que Barbosa conduziu uma intervenção ilegal na Vara das Execuções Penais para afastar o juiz titular, que estava dando seguimento aos pedidos de cumprimento da pena no regime semi-aberto dos presos condenados na AP 470.

    Esses juízes foram os que, até agora, assumiram a condição de Sturmbanfuerher do Gauleiter JB. Com o anúncio do ministro Joaquim Barbosa de que sairia em abril para assumir uma candidatura nas eleições do final do ano, os juízes da VEP podem estar temerosos de se verem desapadrinhados e desasistidos diante de uma situação em que sejam investigados por ofensa aos direitos dos presos.

  6. Esquecimento do Estadão

    Na “reporcagem” do estadão esqueceram de dizer que o juiz Bruno é filho de politico tucano e que sua mãe posta no Face comentários pejorativos contra o PT.

    Enquanto isso, o Roberto Jefferson (traíra) continua no conforto de sua cela individual, comendo salmão.

    Por que não vão também lá no Rio pra vigiar o Bob traíra?

  7. Para a Globo, a liberdade de José Roberto Arruda não é privilégi

    [video:http://www.youtube.com/watch?v=BBAq0t5quaw%5D

    Ele mesmo, o Arruda, deve sair candidato a governador, apesar do caminhão de provas da roubalheira, ah, e para quem não sabe, um dos secretários pegos pela ratoeira é pai desse juiz de merda que virou carrasco dos petistas

    “As redes sociais já vinham informando que, em um almoço com o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, os ex-governadores teriam selado um destino único nas eleições de 2014. Em função da saúde debilitada, o ex-governador Joaquim Roriz teria concordado em não concorrer a mais um mandato à frente do GDF e de ceder o lugar a José Roberto Arruda. Se de um lado cedeu o espaço para Arruda, Roriz teria exigido o lugar de vice-governador na chapa, para a sua caçula, a distrital Liliane Roriz. Em outros tempos, a preferência teria recaído no nome de Jaqueline Roriz, mas como esta está sendo processada no STF no envolvimento no mensalão do DEM, a prudência recomendou um nome com menos problemas nas costas”, diz Chico Sant´Anna, jornalista.

  8. Qual a estatura de Joaquim

    Qual a estatura de Joaquim Barbosa? Pequena, bem pequenininha mesmo. E a de Barroso? Grande; própria de um homem com raízes, enculturado, equilibrado, manso como a bruma. Se Lewandowski foi considerado príncipe, esse outro pode ser considerado um rei, um rei ao qual Barbosa está agora envergonhado por ter pretendido diminuí-lo diante das câmeras de tv, quando, em verdade, foi ele quem conseguiu se encolher ainda mais na sua mediocridade, dando mostras, mais uma vez, de estar no lugar errado. A estas alturas fico pensando que quem deve estar sofrendo diuturnamente um baita arrependimento é Lula, por haver indicado esse infeliz para o STF. 

  9. Como assim, “sem

    Como assim, “sem privilégios”? O Dirceu está há mais de 100 dias usufruindo do “privilégio” do regime fechado, sem previsão de análise do seu pedido de trabalho, graças ao JB e ao juiz que ele colocou na vara de execuções penais, e nem a Globo, a Folha, a Veja ou o Estadão falam nada?

    1. Privilégio…

      O Joaquim Ide Amin Barbosa está mantendo, ilegalmente, o José Dirceu preso em regime fechado, na expectativa de que algo aconteça no presidio, que leve algum preso atentar contra a integridade física do custodiado. 

  10. He he…

    Está aí a explicação da qualidade do serviço público brasileiro. Servidores sem autonomia, sofrem perseguição política. Este tipo de atuação está em todos os setores do serviço público brasileiro, desde os federais até os municipais.

    E o servidor transferido vai desempenhar com paixão o trabalho em seu novo domicílio.

  11. Velha imprensa manda e Judiciário obedece

    A primeira “notícia-crime” veio das páginas enlameadas da Folha. Agora foi a vez do O Globo, fica faltando a Veja e Estadão.

    As mentiras em forma de notícia foram suficientes para motivar os soldadinhos de Joaquim Barbosa.

    Sem limites e sem vergonha a velha imprensa que já pautava a oposição pauta agora o judiciário.

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