OAB vai impugnar suspensão da anistia de perseguidos políticos por Damares

Jornal GGN – A OAB encomendou um parecer ao jurista Lenio Streck para impugnar, na Justiça, a decisão da ministra Damares Alves de anular a anistia de cerca de 300 perseguidos políticos durante a Ditadura Militar. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha desta terça (9).

Na segunda (8), a ministra dos Direitos Humanos assinou uma portaria, já divulgada no Diário Oficial da União, alegando que a anulação se dá pela suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”.

Com a anulação da anistia, ela ainda determinou a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.

Uma lei sancionada em 2002 considera como anistiados políticos aqueles que sofreram perseguições políticas entre setembro de 1946 e outubro de 1988.

A lei previa a indenização aos trabalhadores públicos ou privados que tenham tido prejuízo profissional por razões exclusivamente políticas.

A investida de Damares vem na esteira de uma série de ações para implodir o trabalho da Comissão da Anistia.

O GGN PREPARA UM DOSSIÊ SOBRE O PASSADO DE SERGIO MORO. SAIBA MAIS AQUI.

Redação

Redação

Recent Posts

Leilão concede empreendimentos de transmissão de energia em 14 estados

A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração…

10 horas ago

O mundo de Charles Michel às três e meia da manhã, por Gilberto Lopes

Michel repete declarações que ouvimos frequentemente hoje: “A Rússia não irá parar na Ucrânia, tal…

11 horas ago

STF analisa novamente a manutenção do foro especial para senadores e deputados

Investigações de ex-parlamentares devem ser encaminhadas para a primeira instância, decidiu a Corte em 2023

11 horas ago

Julgamento da cassação de Sergio Moro terá transmissão ao vivo; saiba como assistir

TRE-PR começa a julgar na próxima segunda-feira, 1º de abril, duas ações que pedem a…

13 horas ago

Tarcísio vai ganhando peso na sucessão do bolsonarismo, mostra pesquisa

Pesquisa traz o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como o predileto para herdar…

13 horas ago

Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas

Brasil, Argentina e Paraguai, segundo a entidade, respondem por mais de 90% dos casos e…

13 horas ago