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Foto: Marcos Fernandes/PSDB
Jornal GGN – A operação Prato Feito levantou indícios de que campanhas de políticos de oposição ao PT em São Bernardo do Campo (SP) podem ter sido financiadas por esquema envolvendo contratos da merenda escolar.
São Bernardo do Campo está entre as cidades do ABC Paulista que, até a eleição de 2016, eram consideradas parte do chamado “cinturão vermelho” dominado pelo PT, mas cuja administração foi parar nas mãos dos tucanos a partir da vitória de Orlando Morando.
Como a origem dos recursos de contratos para a merenda são programas de educação assinados com o governo federal, o esquema investigado pela PF se estendeu não apenas por São Paulo, mas também pelo Paraná, Bahia e Distrito Federal.
No capítulo que trata especificamente da Prefeitura de São Bernardo do Campo, chama atenção o cuidado com que a PF aventou a possibilidade que a campanha de Orlando Morando tenha sido beneficiada por dinheiro sujo.
No documento enviado à Justiça, a delegada Melissa Maximino Pastor escreveu: “Apesar dos indícios de que a vantagem ilícita foi ofertada em benefício do atual Prefeito ORLANDO MORANDO, não temos elementos de seu recebimento (…)”
A PF suspeita que o tucano tenha sido beneficiado porque as empresas envolvidas no esquema em São Bernardo também atuaram em outros municípios e tinham como “modus operandi” apostar em candidatos ao Executivo durante as eleições, ou seja, faziam doações eleitorais e, depois, fraudavam os contratos da merenda para compensar os gastos com os políticos.
Em São Bernardo, há indícios de que o ex-vereador Admir Ferro, do PSDB local, tenha servido como porta de entrada para as empresas durante mais de uma década. Ele ocupou o cargo de secretário de Educação e é citado em grampos feitos pela PF como parte do esquema dentro da Prefeitura.
O relatório da PF também implica outro homem forte do governo Morando, Carlos Roberto Maciel, atual Secretário de Coordenadoria de Assuntos Governamentais. Na época em que contratos teriam sido fraudados, Carlos Maciel era Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura. Ele também é sogro de Fábio Favaretto, um dos empresários envolvidos no esquema.
Segundo a PF, “há diversos áudios” cujos “diálogos demonstram de forma clara que FÁBIO FAVARETTO estabeleceu uma ‘parceria’ com o candidato que se tornou Prefeito com vistas a manter contratos com esta Prefeitura.”
“Em 2017, o contrato n.º 40/2015 mantido com a LE GARÇON é prorrogado no valor aproximado de R$ 6 milhões de reais. Tendo em vista o modus operandi das associações criminosas bem como pelo fato de que o sogro e parceiro de FÁBIO nas práticas criminosas – CARLOS ROBERTO MACIEL – ocupar o cargo de Secretário Municipal de Coordenadoria de Assuntos Governamentais do governo de ORLANDO MORANDO, é possível que tal contrato esteja sendo fraudado na sua execução para compensar os custos com as propinas concedidas durante a campanha eleitoral. Os desvios de recursos desse contrato beneficiaram ao empresário FÁBIO e a CARLOS ROBERTO MACIEL, que na época ocupava
cargo público nesta Prefeitura, razão pela qual vislumbramos indícios de corrupção ativa”, apontam os investigadores.
Os grampos ainda indicam que Favaretto não financiava apenas o candidato com mais chances de chegar à Prefeitura, mas também seus eventuais concorrentes.
A PF pediu à Justiça autorização para fazer buscas e apreensões, além de executar prisões temporária em vários estados. Mais de 60 pedidos foram negados, segundo informações do Estadão.
Mas contra os agentes políticos do PSDB de São Bernardo, a PF resolveu não avançar com nenhum pedido “em razão da necessidade de aprofundamento das investigações acerca da participação de ADMIR DONIZETE FERRO e do atual Prefeito ORLANDO MORANDO.”
Ainda segundo a PF, “os elementos probatórios envolvendo os agentes públicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo são incipientes e necessitam de aprofundamento. Entretanto, verifica-se que já se encontram delineadas algumas fases descritas no modus operandi das associações criminosas em comento visto que já temos indícios de corrupção ativa e fraude a licitações e à execução dos contratos.”
Leia, abaixo, a nota da PF sobre a operação:
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9/5), em parceria com a Controladoria Geral da União, a Operação Prato Feito, para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.
As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bi.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
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Liderança do ranking
Pelo número de prefeituras investigadas que contei em São Paulo, parece que é um esquema majoritariamente tucano.
Curioso foi o baixo número de prefeitura do (P)MDB.
19 PSDB,
5 PTB,
3 PMDB,
3 PDT,
3 PSB,
2 DEM,
2 PRB,
2 PSD,
1 PP,
1 PT,
1 PV
Fácil
Devem estar roubando mais com outras coisas.
Prato Feito
Qual a relação da máfia da merenda que já vinha sendo investigada, a absolvição de Fernando Capez e a operação prato feito?
Porque não divulgam os nomes dos prefeitos e seus partidos???
A seleção partidária da mídia em geral é ridícula!
MUITO ESTRANHO. HUMMMM…
Tem coisa mal explicada. Parece incrível que o PSDB governe São Paulo faz décadas, e as notícias sobre corrupção nos seus governos são bem escassas. Me intriga muito que os partidos de esquerda – em especial o PT – não botam a boca no trombone.
Faz parecer que se protegem. Não consigo entender. Não há oposição em SP? A culpa é toda da mídia? Acho que tem gato ensacado.
Tá todo mundo protegido no “foro privilegiado”?
Acho que a oposição paulista passa atestado de bons antecedentes ao Alckmin…