Os desvios das emendas no Ministério do Turismo

Do Estadão

Desvios no Turismo chegam a R$ 115 mi

Valor corresponde a 16% dos gastos autorizados para realização de eventos que deveriam estimular o ‘fluxo turístico’ no País, entre 2004 e 2009

10 de dezembro de 2010 | 0h 00

Marta Salomon – O Estado de S.Paulo

Pelo menos R$ 115 milhões de dinheiro público liberado pelo governo para a realização de eventos a partir de emendas parlamentares foram desviados, indica análise preliminar de prestação de contas de convênios feita pelo Ministério do Turismo, responsável pelo repasse. A devolução do dinheiro já é cobrada pelo ministério.

O valor do desvio, apurado por levantamento a que o Estado teve acesso, corresponde a 16% dos gastos autorizados para a realização de eventos que deveriam estimular o “fluxo turístico” no País, entre 2004 e 2009. A promoção de eventos atraiu a atenção crescente de emendas parlamentares nesse período e, segundo reportagens do Estado, estimulou a proliferação de entidades fantasmas para desviar verbas da União.

AanaA análise do Ministério do Turismo está limitada, por ora, a 3.300 prestações de contas avaliadas neste ano, as quais passarão por uma segunda análise, em decorrência das novas denúncias. Parte do dinheiro repassado não teve a aplicação devidamente justificada e seu uso foi classificado de “indevido”. Segundo o ministério, dos R$ 115 milhões desviados, R$ 47,2 já foram devolvidos e quase R$ 68 milhões ainda passam por processo de cobrança.

A promoção de eventos seria, teoricamente, uma forma de promover o turismo interno. O dinheiro era liberado para promover festas como carnaval fora de época, cavalgadas, festas juninas, festivais gastronômicos e rodeios. Em cinco anos, os gastos autorizados pelo Orçamento aumentaram mais de 142 vezes, inflados por emendas parlamentares que destinavam dinheiro sobretudo a entidades privadas sem fins lucrativos indicadas pelos deputados e senadores.

Há mais de dois anos, a Controladoria-Geral da União investiga indícios de fraudes nos convênios para realização de eventos, mas apenas ontem – e a partir de detalhes da fraude apontados pelo Estado – o Ministério do Turismo suspendeu novos contratos com entidades privadas. A decisão partiu do reconhecimento de que novas brechas para fraudes resistiam a medidas do próprio ministério para contê-las.

A suspensão de novos contratos, na prática, antecipa em 20 dias o corte de repasses a entidades privadas para a realização de eventos no Orçamento de 2011.

Desde 2008, portarias do Ministério do Turismo estabeleceram limites para pagamento de cachês e o valor dos convênios. As verificações no local dos eventos também aumentaram. “Isso melhorou a situação, mas não eliminou completamente as possibilidades de fraude”, disse ontem o ministro da CGU, Jorge Hage.

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