Os lances e o plano B do trem-bala

Por Marco Antonio L.

Do iG

Governo recebe hoje lances para leilão do trem bala

Apesar de ter discutido adiamento, Palácio do Planalto resolveu manter prazo previsto. Vencedor sai no dia 29

iG Brasília | 11/07/2011 06:07

O governo resolveu manter para hoje o prazo final de entrega dos envelopes com as propostas de empresas interessadas no leilão do trem-bala – que irá ligar Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. Na terça-feira, o iG apurou que a Casa Civil havia decidido suspender pela quarta vez o processo de concorrência, pois temia a falta de participantes. No fim da semana, porém, o governo mudou de ideia e manteve o prazo previsto.

A decisão foi tomada após uma série de reuniões no Palácio do Planalto que se estenderam até o fim da noite de sexta. O governo preferiu não adiar o leilão após obter a informação de que pelo menos um consórcio de empresas estaria presente na concorrência. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a reportagem apurou que, mesmo assim, não está totalmente descartada a possibilidade de nenhuma empresa participar. Se isso ocorrer, nova data será marcada.

Durante a semama, a suspensão do leilão foi discutida também por causa de outros dois fatores: a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em cobrar mudanças no edital e a crise no ministério dos Transpostes que resultou na demissão de Alfredo Nascimento (PR-AM) da pasta. Ele foi substituído interinamente pelo secretário-executivo Paulo Sérgio Passos, que tenta ser efetivado no posto.

Após uma reunião com Passos na quinta-feira, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, anunciou: “A decisão é não mudar nada”. Sobre a decisão do TCU, Figueiredo afirmou que o caso não impede a realização do leilão. “Mudanças podem ser feitas em ajustes em contratos. É isso que entendemos”, disse o diretor da ANTT.

Com nome oficial de Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem bala é maior obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto está orçado em R$ 33 bilhões, mas há quem diga que pode chegar até a R$ 50 bilhões. A presidenta Dilma Rousseff é a principal defensora da obra, que já recebeu diversas críticas da oposição, sobretudo durante a campanha eleitoral em 2010.

Sairá vencedor do leilão quem oferecer a menor tarifa para os serviços, a partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73 no trecho entre Rio e São Paulo. Os interessados no leilão deverão entregar hoje sua proposta em envelope lacrado. Eles só serão abertos no dia 29 de julho, em evento a ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo.

Do Valor

Governo tem plano B para trem-bala

André Borges e Rosângela Bittar| De Brasília
11/07/2011

O governo já prepara um plano B caso nenhuma empresa entregue hoje sua proposta para participação no leilão do trem-bala. Trata-se, basicamente, da publicação de um novo edital para o projeto, o qual mudaria completamente o modelo de construção do trem de alta velocidade (TAV).

Na última sexta-feira, apurou o Valor, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para discutir as mudanças do projeto. O BNDES é o principal financiador do trem-bala, com previsão de emprestar mais de R$ 20 bilhões para o consórcio que assumir a obra.

Na reunião, Dilma pediu que o projeto seja completamente redesenhado. Entre as mudanças, a presidente cobrou definições claras de cada parte envolvida no projeto, com o detalhamento de responsabilidades do construtor, do operador do sistema e concessionário. As alterações vão ampliar a possibilidade de diferentes tipos de tecnologia participarem da disputa, permitindo, inclusive, que se mude as exigências quanto à velocidade do trem.

O novo edital só será apresentado caso ninguém vá hoje até a sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, para entregar sua proposta. “Por enquanto o que existe é um plano A. Vamos aguardar o resultado. Se ninguém aparecer, vamos estudar um plano B”, disse ao Valor o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Com um histórico de dois adiamentos – em novembro de 2010 e abril deste ano – e uma série de polêmicas, o trem-bala é um projeto pessoal de Dilma Rousseff. A presidente, que já defendeu diversas vezes a necessidade da obra, vê em sua construção – ainda que parcial – um importante legado de seu governo. Ocorre que, desde a sua concepção, o estudo do TAV tem sido alvo de ataques sobre a fragilidade econômica do projeto e inconsistências sobre o preço real da obra.

Ao decidir manter o recebimento de propostas para hoje, o governo age como se tivesse a indicação de que ao menos um grupo de empresas pode entregar sua proposta comercial. Seria uma surpresa. Afinal, na semana passada, os principais atores do setor foram a publico dizer que não havia condições de o negócio ir para frente. As principais organizações que representam o setor – a Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e a Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido entre Municípios (Adtrem) – pediram oficialmente o adiamento do leilão. Alguns consórcios fizeram o mesmo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também publicou uma lista de pedidos de alteração para o edital. A ANTT, no entanto, alegou que nenhuma das orientações feitas pelo tribunal invalida o leilão e que todas poderiam ser feitas após a assinatura de contrato com o consórcio vencedor. Naquilo que a agência reguladora não concordasse com o TCU, inclusive, poderia recorrer da decisão.

Na esfera da burocracia, o governo já conseguiu vencer duas brigas importantes para tirar o trem-bala do papel. Uma delas foi a aprovação do financiamento da obra pelo BNDES. A outra, a criação da estatal Etav, que será a representante do poder público dentro do consórcio vencedor. Falta, no entanto, convencer o mercado de que o projeto é viável. As empreiteiras não querem, de modo algum, ficar de fora daquele que é o projeto mais caro do governo, mas estão pressionando para que o Planalto reveja a sua proposta e faça mais concessões. As construtoras defendem que a obra custará R$ 60 bilhões, quase o dobro do que é estimado pelo governo. Desde o início do projeto, está previsto um investimento direto do consórcio da ordem de R$ 3,5 bilhões para iniciar as obras, excluindo os recursos que viriam da Etav. As empresas consideram que esse valor é muito alto e cobram mais flexibilização.

A construção do trem-bala passou a fazer parte das ambições do governo em setembro de 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou em um trem de alta velocidade entre as cidades espanholas de Madri e Toledo. O objetivo inicial de Lula era ter o trem em funcionamento na Copa do Mundo de 2014. Um ano atrás, Lula reconheceu que não dava mais tempo, mas que o TAV ficaria pronto para a Olimpíada de 2016. Hoje, na melhor das hipóteses, estima-se que o trem-bala só será completamente entregue em 2018.

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