Os lobos solitários togados x as hordas fardadas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os juízes devem ser lobos solitários. A imaginação dos militares é condicionada pela mentalidade de matilha. A sociedade precisa tanto de uns quanto de outros

A civilização é a negação da irracionalidade, cuja característica principal se manifesta na horda. A individualidade (elemento essencial para a negação da barbárie) se dissolve quando alguém integra um grupo coeso e agressivo. Dominado pelo sentimento de pertencimento, o indivíduo confronta os integrantes do grupo adversário sem medir as consequências de suas ações. “O inimigo não pode ter razão, pois ele não pertence ao meu grupo.” Todavia, numa sociedade politicamente organizada não existem e não podem existir grupos inimigos.

No Brasil, o juiz tem o poder/dever de julgar os processos. Para fazer isso corretamente, ele deve cumprir e fazer cumprir a Lei que o obriga a tratar igualmente as partes, a pesar as provas e os argumentos jurídicos dos dois lados em conflito com a mesma serenidade e, principalmente, a proferir uma decisão legítima e fundamentada que resulte do seu livre convencimento racional e imponha a autoridade da Lei (princípio geral e abstrato anterior à disputa cujo conteúdo não é um produto da vontade de domínio do juiz).

Podemos dizer com alguma segurança que a Lei processual foi concebida para condicionar o juiz a preservar sua individualidade. Mesmo quando faz parte de um órgão coletivo ele não deve se deixar levar pelo sentimento de pertencimento a uma horda. A hierarquia que existe entre os juízes de instâncias diferentes não é pessoal e sim meramente funcional.

A farda iguala os soldados de um mesmo exército, mas apenas para os distinguir do seu inimigo comum. A individualidade entre os militares não é e não pode ser estimulada. Eles fazem parte de uma horda e a eficácia dela na guerra depende justamente da rigidez hierárquica que obriga os subordinados a cumprir as ordens de seu superior. Cada uma das unidades militares (qualquer que seja a técnica empregada para organizá-las) pode ter o seu chefe (general, brigadeiro, almirante etc…), mas a ação coordenada das tropas só existirá quando elas estiverem sujeitas a um único comandante.

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Os juízes devem ser lobos solitários. A imaginação dos militares é condicionada pela mentalidade de matilha. A sociedade precisa tanto de uns quanto de outros. Todavia, em tempo de paz os militares não podem e não devem ameaçar e tentar comandar os juízes. Os membros do Poder Judiciário, por outro lado, não podem criar uma horda para combater militares rebeldes como se eles fossem inimigos. Um juiz que demonstra temor e se submete à lógica da matilha perde a individualidade e compromete sua autoridade.

Numa sociedade bem estruturada em que apenas a Constituição está acima de todas as instituições, os conflitos entre juízes e militares são facilmente resolvidos. Quem desafiar a autoridade de um Tribunal e/ou se rebelar contra uma ordem judicial pode e deve ser expulso da sua horda e metido numa jaula. Os juízes respondem pelos seus atos, mas eles não estão subordinados aos generais.

Não foi por acaso que o sistema constitucional brasileiro começou a ser destruído quanto os lobos solitários togados começaram a agir como uma horda para derrubar Dilma Rousseff. Até então as hordas fardadas estavam tranquilas nos quartéis.