País perde R$ 4,6 bi ao não tributar acionistas de Itaú, Bradesco e Santander

Valor refere-se ao que a União receberia se aplicasse sobre os R$ 37 bilhões de dividendos a mesma alíquota que cobra do trabalhador assalariado

Sistema tributário brasileiro segue privilegiando e protegendo os mais ricos, como mostrava a Revista do Brasil, em sua edição 70. Lucros bilionários dos bancos seguem sem taxação
da Rede Brasil Atual
País perde R$ 4,6 bi ao não tributar acionistas de Itaú, Bradesco e Santander

São Paulo – Os três maiores bancos privados do Brasil – ItaúBradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ 59,695 bilhões de lucro líquido em 2018. Se o governo aplicasse a esses quase R$ 37 bilhões distribuídos aos acionistas a mesma alíquota que aplica aos trabalhadores com salários acima de R$ 4.664,68, arrecadaria R$ 4,6 bilhões. As informações são da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

“Mas o governo quer fazer uma reforma da Previdência que vai prejudicar os trabalhadores, retirar o direito da população a aposentadoria, mas não quer cobrar impostos dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada”, disse a presidenta da entidade, Juvandia Moreira. A cobrança de imposto sobre dividendos é uma das propostas defendidas pelo movimento sindical para custear o financiamento da seguridade social e corrigir injustiças do sistema tributário – que prejudica mais quem ganha menos.

As ideias do governo Bolsonaro para a questão tributária não incluem, porém, corrigir as distorções do sistema tributário. Para se ter ideia, há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar uma eventual tributação dos dividendos.

Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado – melhor marca até então.

O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um payout de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%. Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.

12 comentários

  1. Não concordo com os argumentos dessa reportagem. O lucro desses bancos já foram tributados. Se o governo aumentar a tributação sobre distribuição de lucros vai penalizar empresas que geram riquezas a sociedade. Assim vai penalizar mais uma vez quem dá lucro.

    • Concorde, que a questão não é aumentar, é igualizar, aplicar o princípio da Isonomia. O peso dos impostos tem que ser de forma igual para todos.

      Trabalhadores, pagam a partir do seu contra-cheque, os dividendos também são rendas individuais. Tem que ser aplicada a mesma alíquota do qual o trabalhador paga. Um recebe menos e paga mais e outro recebe mais e paga menos é que está errado.

  2. Eita. E os dividendos não têm origem no Lucro Líquido, que significa que já sofreu tributação? No setor financeiro este valor é maior do que os 34% propostos.
    Sobre JCP, ele além disso ainda tem tributação na fonte de 15%.

  3. Os bancos não geram riquezas, eles sugam toda a riqueza do país.

    É inocente pensar que os bancos agem distribuindo os recursos de forma a dar fluidez do capital no mercado, e melhorar o nível econômico da população.

    O governo, com um trator esteira, retirar a riqueza gerada de um ano do sofrível mercado brasileiro: Serviços, Comércio, Indústria, Trabalhadores… tudo é tratorado através dos impostos obrigatórios para o caixa governo federal (no exemplo maior). O orçamento federal entrega metade dessas receitas de impostos para pagar serviço da dívida púbico, aos bancos. Ou seja mais de 51% dos nossos impostos vão para os banqueiros.

    Onde está a geração de riqueza? Esta é a maior tratoração e destruição de riquezas geradas desse planeta.

  4. Ser acionista de uma empresa significa que você é dono dela, se já teve a tributação em cima do lucro, não faz sentido nenhum tributar os donos novamente.
    São ações como estas que desestimulam o investidor a investirem mais nas empresas brasileiras.

    • Alem do Brasil somente a Estônia não tributa sobre lucros e dividendos.

      Tudo o mundo errado, certos Brasil e Estônia.

  5. Muito bem! Ótimo! Sensacional! Parabéns aos grandes doutores diplomados do Brasil. Parabéns as grandes cabeças pensantes da nossa economia. Parabéns aos deslumbrados deuses morcegos do judiciário brasileiro, que tanto contribuem para o avanço desse exemplo de igualdade de direitos no Brasil. Direitos que, definitivamente, expõe e torna flagrante os dois pesos e duas medidas, ou no popular, expõe e torna flagrante e visível a pouca e despudorada vergonha oficial: pouca vergonha que condena rigidamente o pobre trabalhador assalariado por qualquer dívida que contraia e tenha dificuldade em pagar, principalmente se for investir m postos do garfador municipal, estadual e/ou federal. Trilhões são perdoados anualmente de bancos, devedores da previdência, do FGTS, do PIS, da receita feferal do ISS e tantos outros. O que não pode e é tão grave como um hediondo crime é o pobre trabalhador ousar a atrasar seus deveres.

  6. Deveria haver um estudo da equipe econômica analisando como é este fluxo de fato gerador do tributo e sua efetiva cobrança em países com economias mais sólidas, tavez fosse possivel responder a esta questão que debatemos há mais de 20 anos.

  7. Entre os sábios acima, Um cidadão informa que só o Brasil e a Estônia não tributam os lucros e os dividendos. Afirmativa falsa. O Brasil tributa os lucros e não tributa os dividendos porque estes já foram tributados na forma de lucro. Simples assim. São muitos sábios pra pouco conhecimento.

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