País pode gerar US$ 6,5 bi em créditos de carbono

Projetos brasileiros de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) podem render US$ 6,5 bilhões em créditos de carbono. Uma nova economia se desenvolve enquanto as questões climáticas são cada vez mais difundidas pelo mundo: a de baixo carbono. Já se fala no deslocamento de parte da demanda consumidora a produtos gerados de maneira sustentável. Mas os ganhos comerciais vão além do público consumidor, podendo ocorrer a partir do estabelecimento de créditos contabilizados da redução de toneladas de gases de efeito estufa (GEE) emitidos.

Dados do Banco Mundial mostram que, em 2008, o mercado de carbono movimentou 128 milhões de euros – de 2005 até aquele ano, as negociações haviam crescido cerca de 1.200%, tendo apresentado queda no final de 2008 por conta da crise econômica global. O assO assunto foi destaque no 10º Encontro Internacional de Energia, realizado em Outubro, na capital paulista.

O chefe do Departamento de Operações de Meio Ambiente do BNDES, Otávio Viana, ressaltou durante palestra que a tendência desse mercado é voltar a cresce de forma significativa, possibilitando aumento de lucros dos países em desenvolvimento através do MDL – o dispositivo foi criado durante as convenções do Protocolo de Quioto para auxiliar os países ricos na redução de GEE emitidos. As nações menos industrializadas não são obrigadas a reduzir os gases decorrentes de suas atividades econômicas, mas a partir de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo podem obter créditos de carbono e vendê-los às nações ricas.

Viana apontou que o Brasil tem projetos com potencial de movimentar US$ 6,5 bilhões – se considerada a cotação de setembro deste ano, com a tonelada de GEE valendo 12 euros.

Mercados


Existem dois modelos de mercado de créditos: o Regulado e o Voluntário. Quioto e EU ETS (Mercado Europeu de Emissões), fazem parte da primeira classe onde os projetos vendidos devem remover ou evitar as emissões de GEE. Esse mercado é baseado no mecanismo de cap-and-trade (compra e venda) de unidades de carbono medidas em toneladas, forçando uma demanda por ações que desacelerem as mudanças climáticas.

Basicamente a diferença entre o mercado Regulado e o Voluntário, é que o segundo paga por projetos não aceitos pela primeira categoria, que são os mecanismos de CCS (captura de gases de efeito estufa), e REDD (redução por emissões para o desmatamento e degradação). A Bolsa do Clima de Chicago (CCX), por exemplo, foi a primeira do mundo a negociar certificados de créditos de carbono por ações de CCS e REDD, em 2003.

Existe também a possibilidade de um país regular seu próprio mercado, opção que está sendo tomada pelos Estados Unidos – o congresso americano discute a aprovação do Lieberman-Warner Act, com bases legais internas.

Economia limpa


As características econômicas do Brasil são favoráveis para a aquisição de créditos de carbono. O coordenador substituto do grupo Mudança Global do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Adriano Santiago, também presente no fórum de energia, destacou que o principal gargalo para reduzir as emissões de GEE no mundo é o setor energético – 80% das liberações que ocorrem desde a década de 1990 vem da queima de combustíveis fósseis.

E é nesse sentido que o Brasil se destaca, pois 45% da sua matriz energética é composta de fontes renováveis, enquanto que no conjunto dos países mais desenvolvidos, que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a participação de fontes renováveis é de apenas 6,7% – a média mundial atinge 13%.

Cerca de 75% das emissões brasileiras, registradas em 1994, são por conta de mudanças no uso da terra e desmatamentos – a queima de combustíveis na indústria produz 7% das emissões, e a queima de combustíveis no transporte 9%. Santiago afirmou que o país é capaz de superar os níveis de desmatamento com leis próprias lembrando que em 24 anos conseguiu reduzir em 70% a taxa de desflorestamento a partir de medidas tomadas pelos governos.

Ranking

Dados do MCT mostram que dos 5,4 mil projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), registrados até setembro deste ano no mundo, 8%, ou 417, são brasileiros, colocando o país na 3ª posição do ranking dos maiores produtores de MDL – China se destaca no primeiro lugar (37%) e Índia vem logo em seguida (27%).

Os mais de 5 mil projetos têm potencial de redução igual a 6 bilhões de toneladas de carbono equivalente, em relação a 1994. Nesse sentido, os trabalhos brasileiros respondem por 6% do total evitado, os chineses 48%, e os indianos 22%.

Perfil dos projetos brasileiros:

– Energia renovável – 49%;
– Suinocultura – 16%;
– Troca de combustíveis fósseis – 10%;
– Aterros sanitários – 9%;
– Eficiência energética – 6%.


No mundo, a maior parte de projetos analisados para certificação de carbono é do setor energético – 25,7% (renováveis e não-renováveis) – 15,2% são projetos na indústria de manufaturados; 10,5% em reflorestamentos; e 9,9% na indústria química.

O diretor da Key Associados, Marco Fujihara verificou que a performance brasileira em projetos para obtenção de créditos encontra três barreiras atualmente. A primeira seria a falta de um marco regulatório nacional para créditos de carbono, prejudicando a seguridade de investimentos. A segunda, está relacionada a performance dos projetos em energia – os trabalhos apresentados nessa área evitariam apenas 12% do total esperado de redução dos 417 projetos analisados pelo conselho executivo do MCT. E a terceira, é a falta de participação dos bancos privados no financiamento de projetos por simplesmente desconhecerem o tema.

Clique aqui para acessar a apresentação de Adriano Santiago do MCT.

Acesse aqui a página com as apresentaçãos do 10º Encontro de Negócios de Energia, que abordou o crédito de carbono em diversas discussões.

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