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Jornal GGN – O ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional no prédio da Fundação Nacional do índio (Funai), em Brasília, entre 11 e 13 de março. A portaria foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) e busca intimidar povos indígenas que chegaram na capital federal para reivindicar seus direitos.
Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário/Cimi, delegações que juntas somam quase 300 lideranças indígenas de povos do sul da Bahia e da bacia do Xingu se encontram na capital nas datas em que teriam agendas na Funai e no próprio Ministério da Justiça.
Algumas dessas lideranças fazem parte das 17 terras indígenas que tiveram retrocessos nos processos de demarcação e foram devolvidos à Funai pelo Ministério da Justiça com base em um parecer assinado por Temer em 2017, o chamado “marco temporal”, considerado inconstitucional.
Ontem, a delegação dos povos Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Kamakã realizaram ato em frente ao Ministério na tentativa de respostas sobre um pedido de agenda com Moro.
Na portaria, Sérgio Moro afirma que a medida é para “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio na defesa dos bens e dos próprios da União”, dentro da sede da Funai. Ainda, se o ministério julgar necessário, o prazo do emprego da Força Nacional poderá ser prorrogado.
“Isso é uma decisão arbitrária, porque já temos agenda marcada, e ficamos surpresos de ver esse governo truculento que nos recebe com a Força Nacional dentro da Funai”, disse o cacique Sival Tupinambá, da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, ao Cimi.
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