Para não contratar mais professores, Prefeitura do Rio retira horas escolares

Secretaria Municipal de Educação (SME) deixou alguns dias sem aulas e outros pela metade, quando os alunos estudam enquanto os professores preparam mais classes

Foto: Divulgação

Jornal GGN – A insuficiência de professores na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro fará com que os alunos da cidade tenham 50 horas a menos neste ano de educação, além de dois dias que não haverá aulas.

Esse novo calendário escolar foi a maneira como a Prefeitura do Rio de Janeiro encontrou para manter aulas na rede pública de ensino com um número insuficiente de professores, que devem ainda cumprir um terço de sua carga horária com o planejamento das aulas, de acordo com a lei de 2008.

Por isso, ao invés de contratar mais profissionais para a rede, a Prefeitura teve que remanejar o número reduzido de professores em um calendário que disputa as horas dos estudantes com o planejamento das aulas.

Essas 50 horas foram calculadas de 17 dias do ano que os alunos teoricamente estudarão a metade do tempo, ao mesmo tempo que os professores estarão nos Centros de Estudos Parcial para preparar as classes. E outros dois dias do mês simplesmente não haverá aulas.

Apesar da falta de classes, estes dias foram contados como horas letivas, porque a legislação estabelece que o ano deve ter, pelo menos, 800 horas de estudo. E um terço das horas trabalhadas dos professores devem contabilizadas ao tempo que eles têm para preparar as aulas.

“Na surdina, a prefeitura do Rio entrega um calendário de aulas de 2019 que prevê que em cada mês as crianças somente terão aulas completas por uma semana, nas outras semanas do mês, uma vez por semana terá no mínimo um dia sem aula ou com aulas de 2 horas. Ao todo: 17 dias com aulas de 2 horas, quase 10% do total de dias letivos com redução de 50% da carga horária + 6 dias sem aula”, repercutiu em publicação Manuela D’Ávila a declaração de autoria de Suzy dos Santos.

De acordo com o jornal Extra, que consultou a Prefeitura do Rio de Janeiro, essa medida foi confirmada. Ao jornal, em nota, a Secretaria Municipal defendeu que “estão garantidos no calendário escolar 202 dias letivos e 875 horas, quantitativo acima do mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

“Estão mantidas as 4 horas e 30 minutos de atividades nas unidades escolares que oferecem horário parcial”, escreveu a pasta, acrescentando que “o horário escolar da Rede Municipal para o ano letivo de 2019 foi discutido em reunião com o Conselho de Responsáveis, Conselho de Diretores e Conselho de Professores”.

Professores consultados pelo jornal Extra criticaram duramente a medida como uma decisão “paliativa”, que apenas prejudica o rendimento escolar. “O certo era contratar mais professores. Assim, enquanto alguns estivessem estudando, outros estariam em sala. Como não quer contratar, inventaram essa medida paliativa”, teria dito um professor.

“É uma loucura! Malabarismos para fazer cumprir a carga horária de planejamento que prejudicam toda a comunidade escolar”, reclamou a mãe de alunos da rede municipal. “Nos mobilizamos e fizemos um abaixo assinado contra essa redução. É um absurdo o que a secretaria está fazendo”, criticou outra.

 

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