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Por Marcelo Feller
Hoje [25/7/19], definitivamente, foi dos dias mais emocionantes da minha carreira.
A pedido do Padre Julio Renato Lancellotti e da Ju Hashi eu advogo para o Henrique. Um morador de rua vítima da operação Cidade Linda, do Dória.
GCM’s abordaram a barraca do Henrique e de um vizinho de barraca, para que saíssem de onde estavam. “Enfeiavam” área nobre da cidade, ao lado da rua Avanhadava.
Vendo o amigo apanhar dos GCMs, Henrique resolveu dar um chute na viatura para atrair a atenção dos GCMs para si mesmo. A estratégia deu certo – ele protegeu o amigo – mas foi preso em flagrante. Ficou preso por mais de duas semanas, porque não tinha dinheiro (evidentemente) para pagar a fiança estipulada em um salário mínimo e meio.
Acabou condenado por dano qualificado, a 7 meses de prisão em regime semiaberto.
Apelei da condenação, e hoje sustentei oralmente a absolvição de Henrique. Declamei da tribuna “os ninguéns”, de Galeano, abordei a situação do povo em situação de rua, de como seu barraco é sua casa e seu domicílio, do absurdo do processo em si. E dei motivos jurídicos para sua absolvição (ausência de laudo, princípio da insignificância e legítima defesa de terceiros).
Depois sustentou oralmente o Procurador de Justiça Maurício Ribeiro Lopes. Magistral.
Se disse envergonhado, enquanto membro do Ministério Público, pela “estupidez” que fizeram com dois moradores de rua. Ficou indignado por haver processo contra os dois moradores de rua, mas nenhum processo pela omissão do município, do estado e da União pela falta de políticas mínimas que assegurem a dignidade dessas pessoas.
Disse que os fundamentos jurídicos, todos, eu já tinha dado. Mas que era preciso mais. Era preciso que o Tribunal desse um voto paradigmático, dizendo inaceitável a criminalização da miséria. Segundo o Procurador, um certo capitão Jair tem dito que não há fome. Que não há desemprego. Que não há recessão. Como se as palavras pudessem apagar o que o povo vive e sofre.
Terminou citando outra passagem de Galeano, sobre os abraços, ao nascermos e morrermos, que estão nas pontas de nossas vidas. E pediu não uma absolvição qualquer. Mas uma absolvição calcada nos ideais de justiça que um dia trouxeram ele, e os desembargadores, a atuarem no direito e na justiça .
Com os olhos cheios de lágrimas e a voz embargada, o Procurador clamou para que os Desembargadores lembrassem sobre o que os levou ao Direito, o que os levou à Justiça, e que a sentença absolutória estivesse calcada ali.
Agradeceu, e terminou dizendo: “Obrigado. E não me desculpem por isso” (por ter chorado enquanto sustentava).
O Desembargador relator retirou o caso de pauta. Vai reavaliar. Suspenso o julgamento, o Procurador (que não é meu amigo, apenas o conheço dos tribunais) levantou-se e veio até mim com os braços abertos.
Abraçamo-nos fortemente, na frente de todos. Coração com coração. Os olhos dos dois marejados e muito emocionados.
Ficamos, juntos, esperançosos numa estrondosa absolvição.
Dias como hoje me devolvem um pouquinho a esperança e a fé que busco ter no sistema. Mesmo que ultimamente esteja bem difícil manter a fé nas instituições.
Um autor italiano já escreveu que “para encontrar a justiça, é necessário ser-lhe fiel. Ela, como todas as divindades, só se manifesta a quem nela crê”
Hoje, creio um pouco mais do que ontem.
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Legal o texto, Marcelo, mais legal ainda a história.
Eu participo/contribuo com uma ONG americana, The Bail Project (Projeto Fiança). Essa ONG está revertendo uma crueldade do sistema jurídico americano, que é o estabelecimento de fianças para jovens pobres, claro que quase sempre negros, que não podendo pagar ficam dias, meses, anos em prisão antecipada, sem terem qualquer antecedente criminal, frequentando suas escolas e/ou trabalhando.
Professoras de Harvard e da universidade de Colúmbia estudaram a situação em Nova Iorque e viram que em mais de 90% dos casos, o processo resultava em absolvição. Mas os jovens já tinham parado de estudar, perdido emprego e já aprendido um pouco da alternativa da criminalidade.
Essa ONG paga as fianças, permitindo a continuidade da vida dos jovens. Quando da absolvição, que quase sempre acontece, o dinheiro volta para o fundo que pagará novas fianças.
É muito interessante e eficiente.
Detalhe: os valores das fianças não são elevados, mas os caras não têm como pagar.
Por 50 ou 100 dólares, vidas são estragadas.
https://bailproject.org/
Já procurei algo equivalente no Brasil mas não encontrei. Você sabe de algo nesse sentido, Marcelo?
Dê notícias da decisão do juiz.
Parabéns a você e ao procurador!
Sérgio Ferreira, gostei do seu comentário. Lembro-me o que uma prima que morou nos Estados Unidos comentou comigo há mais de 30 anos: que lá eles prendem milhares de inocentes, só para manterem os presídios cheios, pois o sistema penitenciário recebe por “cabeça “. Menos presos, menos as quadrilhas faturam… Não sei se ainda é assim.
Só de ler eu chorei. Hoje o José Simão perguntou para quem já leu a Constituição se o Brasil morre no final. Esse é um belo tratamento para impedir a sua morte.
Chorarei convosco duas vezes: uma pelo comovente pedido, outra pela condenação ímpia.
O Desembargador que retirou o caso de pauta antecipa que não se comoverá.
Emocionante.
Nos dá um pouco de esperança.
Eu nunca perco a fé, quando falo que não existe no judiciário brasileiro almas o suficiente para dar justiça a Lula e reagir firmemente contra o Moro, eu não faço para rogar praga, mas para ser surpreendido.
Assim como o procurador chorei por ler que ainda existem pessoas na procuradoria com coracao e alma de justica da verdadeira justica.
Obrigada Nassif e Marcelo, por compartilhar isso. Precisamos lembrar da nossa humanidade nessa “terra de monstros” desalmados. A publicação de histórias como essa tem o efeito de nos devolver “a vida”. Por favor! Publiquem mais disso!
Um fio de esperança há sempre de existir! Só podemos enxergar tênues pontos de luz como esses, contemplando uma completa escuridão à frente dos olhos!
Sr. Marcelo,
Brilhante e emocionante, tudo. Há que ser dado voz àqueles que emudeceram pela fome e pelas desgraças geradas por um governo que promove a pobreza e depois a ataca. As vaidades, o ódio, as aparências, a ganância, a inveja e as mentiras dos poderosos ROMPEM o pacto de humanidade que nos distingue dos animais. Hoje é domingo, uma nova semana começa. Que seja plena de esperança por um mundo melhor. Sejamos mais humanos e continuemos apostando que a verdade vencerá. Bom dia!
Moema Martins Bittencourt
pode esquecer
TE convivo a me ouvir em 3 ICs que tenho no MPSP pra vc desacreditar nesta instituição