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Jornal GGN – As bancadas de Roraima e do Amapá montaram um lobby no Congresso Nacional que conseguiu encaminhar para votação uma medida provisória capaz de reduzir as áreas de preservação obrigatórias em tais estados nas áreas rurais, passando de 80% para 50%.
Enquanto os produtores rurais dizem que é necessário aumentar a área produtiva, ambientalistas e juristas dizem que ela vai aumentar a já crescente trajetória de desmatamento na região amazônica (o aumento no último ano chegou a 30%), e poderá abrir um precedente para que outros Estados peçam a redução de suas áreas preservadas.
De acordo com o jornal El País, a alteração da área das reservas legais dos dois Estados foi inserida em um texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que buscava oficializar a doação de terras da União para as duas unidades da federação. O projeto, nomeado MP 901/2019, deve ir à votação na Câmara nas próximas semanas e depois passará pelo Senado.
Ele não tratava especificamente da redução da área de reserva, embora o Governo Bolsonaro seja favorável a tal debate. Essa reserva é o nome técnico da área em que a mata nativa tem de ser preservada nas fazendas e chácaras, instituída pelo Código Florestal de 2012. Na prática, inserir mudanças no Código em uma MP que trata de questão fundiária é considerado uma espécie de contrabando legislativo, o que é chamado nos corredores do Congresso Nacional de jabuti – colocar um artigo novo em uma proposta que trata de um tema diverso.
Pela legislação atual é possível reduzir a área de 80% para 50%, desde que haja um zoneamento econômico ecológico de todo o Estado e que 65% do território seja composto por unidades de conservação ambiental ou por terras indígenas.
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Se o braZil parasse de desmatar a Amazônia hoje e a preservasse “para sempre”, explorando apenas o território que sobra, ainda assim:
1) Se manteria como o SEXTO MAIOR país do mundo (hoje é o quinto, entre cerca de 200).
2) Neste gigante que ainda”resta”, se manteria como (já é) um dos maiores produtores agrícolas e pecuários do mundo.
3) Preservaria, sob NOSSA SOBERANIA o interesse ambiental mundial, pela preservação do equilíbrio do CLIMA, tanto sob o aspecto nacional (águas, chuvas, temperaturas, etc.) quanto planetário.
4) Preservaria uma imensa diversidade biológica (a maior) para a ciência, o conhecimento, a saúde e a vida em si (vejo gente preocupada com cãezinhos perdidos mas nem um pouco com onças, tamanduás, jacarés, tartarugas, macacos, pássaros, peixes, etc).
5) Defenderia a ameaça de transformar com o tempo uma área maior que o braZil restante em um deserto envenenado, para as futuras gerações.
6) Ainda que se concordasse com a (marota) idéia de “civilizar” os índios, esta deve ser uma ESCOLHA deles e sua “propriedade” legal (reservas) respeitadas, no mínimo por um “usucapião” de SÉCULOS! E não invadidas por terceiros (criminosos) para sua submissão e exploração. Que se disponibilize educação em todos os níveis para aqueles que quiserem e os capacitem a se integrar COM consciência à sociedade como um todo.
7) Prejudicaria APENAS a ganância de poucos que ganham muito, SEM relevantes contribuições com a sociedade (benefícios, subsídios e isenções), com a exploração PREDATÓRIA de minerais (geralmente estrangeiros), madeira, soja, gado (e agora milho e cana), majoritariamente exportados e gerando poucos empregos pela intensa automação e robotização.
8) Somos um dos maiores produtores minerais do mundo (petróleo incluso, FORA da Amazônia), sem destruir um hectare a mais de nossa Amazônia, com o pecado de majoritariamente exportarmos (commodities) e não gerarmos valor agregado aqui. Acrescentando que muitos mineradores são estrangeiros. Ao presidente, é bom lembrar que o nióbio “redentor”, que já sobra para o consumo do mundo, está FORA da Amazônia e também é controlado por poucos, sem grandes contribuições a sociedade (o que chamamos de contribuição negativa, tira mais do que dá).
9) Portanto, um ocupação e exploração criteriosa, cuidadosa e sustentável PODE e DEVE ser nossa orientação estratégica, já que NÃO há NENHUMA URGÊNCIA em predá-la, a menos daquela urgência dos grileiros, ruralistas, garimpeiros, etc. que querem ficar (cada vez mais) milionários em pouco(quíssimo) tempo, sem sequer gastar dinheiro para comprar terras, tomando as que são nossas, dando mais empregos a jagunços, comparsas e seguranças do que à gente da terra.
10) Que soberania é essa de oferecer a Amazônia à exploração estrangeira (predatória e irrelevante para nós), ao invés de preservá-la como NOSSA, explorando-a sustentavelmente?
A explicação mais evidente é estar a serviço de POUCOS.
Aqui e lá fora.