Partidos pequenos aplicam mais ações ambientais

Municípios do Semi-Árido geridos por partidos pequenos, ou com prefeitos sem partidos, apresentam o maior número de políticas ambientais. O levantamento foi realizado em 1.133 cidades localizadas no bioma que abrange nove estados do Nordeste brasileiro.

Os autores do trabalho, todos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacam que uma das possíveis hipóteses do resultado está no fato dos partidos pequenos estarem em menor número de prefeituras, logo teriam políticas ambientais mais homogêneas que a dos partidos grandes, siglas que enfrentam maior diversidade de situações ambientais.

Outra justificativa estaria na distribuição por faixas de tamanho da população dos municípios. O aumento do número de habitantes é diretamente proporcional ao aumento de problemas ambientais. Nas cidades com até 5 mil habitantes a média de problemas e ações por município era de 1,5 e 1,1 respectivamente, enquanto que onde existiam entre 100 mil e 500 mil habitantes, a média aumentava para 10,1 e 6,3, respectivamente.

Em 32 cidades os prefeitos não tinham partidos e em outras17 prefeituras os gestores eram filiados ao Partido Social Democrático (PSD), considerado pequeno e que em 2003 foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A média de ações ambientais entre prefeituras do PSD é igual à média das prefeituras geridas sem partido, ou seja, de 2,8. Número que, por sua vez, é maior do que o registrado em toda a região do Semi-Árido, 2,0.

Os pesquisadores do IBGE realizaram o levantamento com base no modelo Pressão – Estado – Resposta (PER). Desenvolvido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o sistema de medição considera os impactos da atividade humana sobre o meio (Pressão), informações referentes às condições do meio ambiente como, por exemplo, a qualidade do ar (Estado), e indicadores de resposta que mostram a reação da sociedade às mudanças das condições ambientais (Resposta).

O estudo do instituto brasileiro revela, ainda, que as variáveis estruturais (quantidade populacional e Índice de Desenvolvimento Humano-IDH) são as que mais pesam para a implementação de políticas ambientais. “As variáveis de gestão pública tem menor peso e dentre essas as que se destacam são as relacionadas à estruturação do município e não as relativas a parcerias, que podem até, em alguns casos, contribuir negativamente”. Nesse caso, os pesquisadores avaliam que parcerias podem ajudar, mas não substituem prefeituras bem estruturadas na área ambiental, ou seja, com funcionários voltados ao setor, recursos específicos e Conselho de Meio Ambiente ativo.

Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui.

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