Pazuello derruba medida que dava garantia ao trabalhador com Covid-19

A portaria, revogada um dia após ser publicada, dava estabilidade de um ano ao empregado infectado pela doença em decorrência do serviço

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

Jornal GGN – Um dia após de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, revogou, nesta quarta-feira, 2 de setembro, a Portaria 2.309, que garantia estabilidade ao trabalhador que contraísse Covid-19 no ambiente de trabalho.

O  texto colocava a infecção pelo novo coronavírus na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). No entanto, a medida foi derrubada, por meio de uma nova portaria, a 2.345, assinada por Pazuello.

De acordo com a portaria revogada, os trabalhadores que fossem dignosticados com a Covid-19 e, por isso, ficasse mais de 15 dias afastados de suas funções, por meio de uma licença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — teria, além da estabilidade de 12 meses, o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) proporcional ao tempo de licença médica.

O trabalhador também teria direito ao auxílio-doença pago pelo INSS, se comprovasse que a doença foi contraída em decorrência do trabalho.

A medida foi derrubada, mas o Ministério da Saúde ainda comunicou os motivos da revogação repentina.

Com informações de O Globo. 

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