Pazuello derruba medida que dava garantia ao trabalhador com Covid-19

A portaria, revogada um dia após ser publicada, dava estabilidade de um ano ao empregado infectado pela doença em decorrência do serviço

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

Jornal GGN – Um dia após de ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, revogou, nesta quarta-feira, 2 de setembro, a Portaria 2.309, que garantia estabilidade ao trabalhador que contraísse Covid-19 no ambiente de trabalho.

O  texto colocava a infecção pelo novo coronavírus na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). No entanto, a medida foi derrubada, por meio de uma nova portaria, a 2.345, assinada por Pazuello.

De acordo com a portaria revogada, os trabalhadores que fossem dignosticados com a Covid-19 e, por isso, ficasse mais de 15 dias afastados de suas funções, por meio de uma licença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — teria, além da estabilidade de 12 meses, o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) proporcional ao tempo de licença médica.

O trabalhador também teria direito ao auxílio-doença pago pelo INSS, se comprovasse que a doença foi contraída em decorrência do trabalho.

A medida foi derrubada, mas o Ministério da Saúde ainda comunicou os motivos da revogação repentina.

Com informações de O Globo. 

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3 comentários

  1. Isso porque os pés de couve adoram dizer que “a população brasileira confia e gosta do exército”. Lembremos dos slogans do tipo “braço forte, mão amiga” e outras bobagens do gênero.

  2. Se já não dão muito importância para trabalhador com saúde, imagina para um doente…
    e olha que já foi cientificamente provado que mesmo nos casos de cura o Covid pode deixar sequelas que praticamente impossibilitam o exercício de muitas atividades laborais

    mas isso não tem a menor importância para o governo, mas para o patrão sim, muita, porque manda embora e coloca outro no lugar com salário mais baixo

    de repente nem sabe o que é sequelas

  3. O DesMinistério da Saúde agora fica baixando portarias na área de Segurança, Justiça e Direitos Humanos (POLICIA, num aborto, não é problema de saúde) e agora no (extinto) Min. do Trabalho, Previdência Social ou Economia.
    Ah entendi, é um Jeneral que está no “comando”.

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