PEC do adiamento das eleições será votada na terça-feira

Jornal GGN – A pauta de votações do Plenário do Senado Federal para a próxima semana já foi confirmada, e um dos temas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020.

Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador @wevertonrocha para votação em primeiro e segundo turno, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano. https://t.co/cwqwSAtYn1

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 19, 2020

Segundo informações da Agência Senado, na próxima segunda-feira (22/06) os senadores vão ouvir representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.

Os senadores cogitam o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. O texto irá para votação na terça-feira e, caso seja aprovado em dois turnos, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Outros temas que serão abordados na próxima semana são a finalização da análise do novo marco legal no saneamento, que estará em pauta na quarta-feira (24/06); além da votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, que tem o senador Angelo Coronel (PSD-BA) como relator.