Pena dos acusados pelo desastre de Brumadinho pode chegar a 8100 anos

Na denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) são atribuídos 270 homicídios para cada acusado

Foto: Mauro Pimentel/AFP

Jornal GGN – Quase um ano após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, em Minas Gerais, a pena de cada um dos 16 acusados pelo desastre ambiental pode chegar a 8100 anos.

Na denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) são atribuídos 270 homicídios para cada um dos acusados, já que o órgão individualizou os crimes. Neste caso, cada uma das mortes foi considerada um crime de homicídio duplamente qualificado. 

Para este tipo de crime de homicídio a pena mínima é de 12 anos e máxima de 30 anos de prisão. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça a pena máxima do ex-presidente da Vale, Fábio Schavartsman, e dos outros 15 acusados pode chegar a 8100 anos, sem considerar os crimes ambientais.

“Cada um dos 16 investigados e denunciados vai responder por 270 crimes de homicídio. E a pena do crime de homicídio, prevista no Código Penal, vai de 12 a 30 anos. E ainda existe a questão das qualificadoras que são levadas em conta pelo poder judiciário, e no caso são duas qualificadoras consideradas para a dosimetria da pena”, afirmou o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Eduardo Vieira Figueiredo.

No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento de barragem em Brumadinho resultou em um dos maiores desastres de mineração do Brasil. A barragem de rejeitos, era controlada pela Vale. Três meses após a tragédia, foram contabilizadas 231 mortes e 46 desaparecimentos.

Com informações de O Tempo.

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