‘Pool’ de bancos financiará leilões

Grandes bancos privados e públicos chegaram a um acordo com o governo para financiar o programa de concessões de infraestrutura de quase US$ 200 bilhões de dólares, principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento do país.

No caso das rodovias a serem leiloadas, os bancos se comprometeram a financiar até 70 por cento dos investimentos, com custo de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 2%. O prazo total dos empréstimos será de 30 anos, com cinco anos de carência e pagamento em 25 anos.

“É fundamental, para viabilizar essas concessões, primeiro que elas sejam bastantes rentáveis para atrair investidores. Em segundo lugar, que haja um modelo de financiamento para viabilizar todos os investimentos que serão feitos, que não são poucos”, disse Mantega a jornalistas.

O ministro não detalhou as condições de captação oferecidas aos bancos privados. Historicamente, as instituições financeiras privadas no Brasil não concedem crédito em prazos muito longos, exceto em áreas cujo “funding” é direcionado, devido ao risco de descompasso entre ativos e passivos.

Entre os bancos envolvidos no financiamento do programa de concessões, Mantega citou Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, JPMorgan, Safra, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os empréstimos sindicalizados, quando um grupo de bancos se reúne para financiar um empreendimento específico, darão diversidade às fontes de recursos de longo prazo no país. Hoje, a única fonte de empréstimo nessa condição é o BNDES, que também terá papel importante para bancar investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

O presidente do Santander, Emilio Botín, informou que o banco vai emprestar US$ 10 bilhões para os projetos de infraestrutura que serão leiloados no país.

No Rio, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a entrada dos bancos privados no financiamento vai aliviar a pressão por recursos, bastante concentrada no banco de fomento. “Vejo disposição dos bancos privados de participar de consórcios para financiamento… e isso diminui (a pressão sobre o BNDES)”, disse Coutinho a jornalistas.

Caixa estrutura FPI-Logística

A menos de uma semana do primeiro leilão do novo programa de concessões, a Caixa Econômica Federal negocia com fundos de pensão e bancos públicos a participação no Fundo de Investimento em Participações – Logística (FIP – Logística), o chamado Fundo Noiva. A discussão para apoiar os consórcios vencedores por meio de participação acionária limitada a 49% ou debêntures está sob a coordenação da Caixa e a entrada nos consórcios poderá, segundo as regras previstas, se dar nos próximos seis meses. Petros, Funcef, BB Investimentos, BNDESpar e Caixa assinaram a carta de interesse em participar do fundo.

A Funcef ainda estuda sua entrada no fundo, que vai depender da presença de mais fundos de pensão. “Se for um fundo só com Funcef e Petros, não entraremos. Se for um fundo de mercado, que vai ser referência, vamos estudar. Esperamos que outras fundações entrem”, disse o diretor de investimento da Funcef, Maurício Marcellini, durante congresso dos fundos de pensão nesta semana, em Florianópolis. Um dos entraves é o limite de 25$ de participação de fundações em fundo de investimento. Uma das das alternativas é a Caixa captar dinheiro entre fundos de pensão de estados e municípios, além de outras entidades como Valia, Fachesf e Forluz.

Hoje, a opção preferencial da Funcef é apoiar as concessões por meio da Invepar – empresa de infraestrutura na qual é sócia com Previ, Petros e OAS. “Esse fundo vai ser usado para os empresários que precisarem de um complemento do equity [participação acionária] para o investimento. Pode ser que não seja usado. Além do fundo, os empresários vão falar diretamente com Funcef, Petros, Previ, Valia, todas as fundações, são fontes de recursos”, completou Marcellini.

A Previ demonstrou igual preferência por investir por meio da Invepar. Nesta semana, o diretor de investimento do fundo de pensão, Renê Sanda, disse que ainda não foi tomada a decisão sobre a participação direta da fundação nas concessões. O diretor administrativo financeiro da Petros, Newton Carneiro da Cunha, sugeriu que os fundos de pensão menores se reúnam para também investir. “Deveríamos pensar nos pequenos e incluí-los nessa questão.”

O uso dos recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) deve ocorrer sem a participação no Fundo Noiva. “Não estamos no fundo noiva. As concessões de infraestrutura estão no nosso foco e avaliaremos depois do leilão taxas de retorno e as garantias envolvidas”, afirmou ontem Jacy Afonso, conselheiro do fundo do FGTS. O FI-FGTS, administrado pela Caixa, tem patrimônio de R$ 27 bilhões e investe em infraestrutura.

BNDES dobra participação, mas FIP pode ser saída

A participação de BB, Caixa Econômica, fundos de pensão e instituições privadas dificilmente resultará na redução do peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos arranjos financeiros para o setor de infraestrutura. Apenas na área de logística, os aportes do banco devem saltar de cerca de R$ 9,5 bilhões este ano para R$ 20 bilhões, em 2016.

De acordo com fontes do setor, o esforço sinaliza o entendimento do governo de que não existe fórmula mágica. Com as medidas que sinalizam para os investidores oferta maior de crédito, alternativas adicionais de captação e maior previsibilidade dos desembolsos, o governo atua para equilibrar o custo final das concessões, ou seja, aumentar a atratividade do negócio a custos mais baixos, sem mexer nas emblemáticas taxas de retorno.

O esforço adequa-se a um cenário no qual os preços administrados – pedágios incluídos – representam quase um terço dos índices de preços e são hoje a principal âncora da inflação. Sem eles, os índices de preços já teriam batido na casa dos 8%.

De acordo com uma fonte, a margem de manobra é apertada. Os investidores não aceitam taxas de retorno menor, inclusive porque há competição entre projetos. Em paralelo à iniciativa do governo federal, estados e municípios também têm uma ampla agenda de investimentos.

Não à toa, diz, as condições divulgadas pelo BNDES são exclusivas para as concessões de rodovias e aeroportos. Não se estendem a todos os setores e projetos apoiados pelo banco.

A necessidade de diminuir o peso do banco – e para o Tesouro – de um programa de investimentos que – na avaliação do banco chega a quase R$ 200 bilhões – é real. A tentativa de ampliar a utilização de debêntures tem esse objetivo. Para isso, o banco permitirá inclusive o compartilhamento de garantias com o seu financiamento e a utilização de cláusulas contratuais de vencimento antecipado cruzado. Na prática, diminui as garantias para dividir a demanda.

O mercado depende do interesse desses novos investidores, inclusive de pessoas físicas e investidores estrangeiros. A exemplo do que já fez com os Fundos de FGTS, essas debêntures poderão ser alocadas em carteiras para venda por meio de oferta pública, atraindo a poupança privada para o financiamento de infaestrutura.