Por que a lista de Pessoa coincide com a viagem de Dilma?; por Janio de Freitas

Da Folha

Meios e fins

Janio de Freitas

Mais um esmero indicativo do estilo e de propósitos inexplícitos da Lava Jato: a divulgação da populosa lista de acusados pelo superdelator Ricardo Pessoa deu-se precisamente no dia, a sexta passada, em que a presidente da República viajava para o encontro com o presidente dos Estados Unidos. Também prevista a presença, em sua comitiva, de ministros citados pelo empreiteiro.

As citações não foram expelidas por Ricardo Pessoa nas vésperas da divulgação. Saíram em interrogatórios numerosos e que vêm de longe, como provam já antigas acusações, divulgações e insinuações. Assim se evidenciaram tanto a reunião de citações que avolumaram, quanto a lista e o propósito de uma divulgação determinada, o que não foi feito com qualquer dos superdelatores precedentes.

Mesmo que houvesse algum exótico motivo para a edição das obras completas de Ricardo Pessoa, não houve sinal algum da necessidade de que isso, apesar do infeliz acaso, coincidisse com a visita oficial de Dilma aos Estados Unidos. Os efeitos políticos internos seriam pouco diferentes se protelada a divulgação por uns poucos dias, mas os efeitos externos e, em particular, nos Estados Unidos, não –como sabe todo procurador da República e todo juiz.

Bem, não é novidade que a Lava Jato tem peculiaridades. Outra delas, também reiterada nestes dias: a contradição entre a torrente de vazamentos e a permanente ausência da informação essencial em cada jato.

A recente prisão de Marcelo Odebrecht contém uma interrogação que vem intacta desde o primeiro momento. A prisão deveu-se, para explicação pública, à necessidade de evitar possível fuga do presidente da Odebrecht e, a seu mando, a destruição de provas e pressões sobre terceiros ou vigésimos. Mas a explicação precisava ser outra: nos já 15 meses de duração da Lava Jato, o que não faltou a Marcelo Odebrecht foi tempo para destruir provas e meios para fugir –por que só faria agora? A súbita preocupação que acometeu a Lava Jato não explica sua despreocupação de 15 meses. Nem a explicação atual no caso Odebrecht responde ao essencial.

Há mais do que o dito e o não dito em torno da Odebrecht. Parece mesmo que o simples nome Odebrecht já causa reações especiais. A ponto de uma publicidade explicativa da empresa, como fizeram outras empreiteiras, receber resposta especial e escrita do juiz da Lava Jato, honra negada às demais.

Resposta que mereceu comentários respeitáveis e elegantes da advogada da empresa, Dora Cavalcanti, com a compreensível estranheza de que o juiz Sergio Moro chegasse a considerar que o ideal seria a interrupção de todos os contratos e atividades da Odebrecht. O que, lembrou Dora Cavalcanti, além de não permitido por lei, lhe sugere ser talvez necessário, com apoio em princípios dos direitos humanos, recorrer à Corte Internacional.

Daí uma nota dos procuradores em que atribuem à advogada a sugestão de que a polícia, o Ministério Público, até o Supremo Tribunal Federal estejam “mancomunados para violar direitos humanos”, sugestão que seria um sinal de desespero.

Suponho não ser anormal o desespero de um advogado de defesa. Mas, no caso, não é a advogada que o demonstra. A atribuição que lhe foi feita é excessivamente exorbitante e maldosa. Das tais que a Lava Jato não tem o direito legal e ético de fazer: é tempo de entender que os seus poderes não são absolutos.

Redação

16 Comentários

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  1. Se a corregerdoria, os

    Se a corregerdoria, os tribunais superiores e o stf não fazem nada para coibir flagrantes abusos, como prisões preventivas interminaveis, ou não se pronuncia sobre o descarado impedimento territorial e legal  por laços familiares desse juiz o quwe querem que pensamos? A advogada está correta, já deveriam ter denunciado essa patranha nas cortes internacionais faz tempo.

  2. Um dos objetivos é o

    Um dos objetivos é o constrangimento da presidente e quiçá, que algum orgão de investigação americano procure alguém da comitiva presidencial. Se ocorrer ste segundo, por mais abominável que fosse não seria surpresa.

    Até quando continuaremos vendo esses desmandos da “República do Paraná” inertes?

    Quando haverá a reação ou, ao menos, o ponto de inflexão?

  3. Não respeito Delator!

    Nem eu! Corretíssimo!

    O Dono da UTC cresceu sua empresa fazendo construções em obras publicas. Isto há muito tempo! Sabia muito bem como conseguir, se manter e crescer neste métier!

    Cortejou mundos e fundos. Agora quando sentiu o frio das masmorras curitibanas nas suas nádegas, deu uma de João-Sem-Braço! Os culpados por ele estar ali foram os beneficiados pela sua extremada generosidade. Especialmente os do PT.

    Que culpa têm os beneficiados sobre a origem dos recursos? Quer dizer que você doou, não da sua margem de lucro! Você colocou sobrepreço nos seus serviços para esta “meritória” tarefa de ajudar nossos políticos…

  4. Janio deveria estar no CNJ ou

    Janio deveria estar no CNJ ou presidindo a OAB. Tanta tolerância tomara não seja por rabos presos. O homem – que só pela foto nos dá ideia das dificuldades de seus defensores –  denunciou o filho de um membro do tribunal de contas da União e até uma sentença. Nada sobre liminares. Nem precisa. Só fico imaginando a abrangêncai dessa operação que deverá se estender a todos os governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores de todos os municípios do Brasil. Ou a operação será por amostragem e domínio dos fatos? Restritos a um partido apenas? Ah, sem esquecer a burocracia estável. Àquela que pagamos para fiscalizar e evitar que o dinheiro público seja mal aplicado. E se for para valer mesmo, as rádios, TVs, jornais, revistas, agências de publicidade e bancos particulares entrarão na dança. Portanto, para os próximos 20 anos, ao menos 50% das investigações estarão terminadas.

  5. Enquanto isso todo mundo

    Enquanto isso todo mundo esquece dos quase 100 milhões de reais que a Odebrech pagou de propina na Suiça para ex executivos da Petrobras.

    O texto dá a impressão que nada foi descoberto sobre a empresa.

    O mundo dá voltas e olha os progressistas defendendo com unhas e dentes os representantes do capital especulativo, tudo isso com medo de que algo atinja determinados políticos

    Sem dúvida a esquerda passa por um crise moram sem precedentes, e o própria Lula confessou isso recentemente. 

  6. Penso que tudo que está

    Penso que tudo que está acontecendo se resume a destruir a petrobrás e entregar o pré sal.

    Isto já teria sido feito caso os tucanos estivessem no governo.

    Não conseguiram porque o ÚNICO emprecilho para isto ocorrer chama-se Dilma Rouseef e PT. Mas, continuam insistindo como comprova o projeto em tramitação no senado do entreguista mór chamado José Serra, como já afirmado por FHC na caso da privatização da VALE.

    Não conseguiram remover o PT do executivo na última eleição, mas conseguiram enfraquecer os partidos de esquerda no congresso. por isto logo se apressaram a apresentar o projeto no congresso. talvez consigam, talvez não. Agora contam também com adesão do judiciário para este propósito.

    Mas, uma coisa é certa: se tirarem o PT do governo central no outro dia a petrobrás será privatizada e entregue as petroleiras internacionais e, junto com ela, nossa esperança de progresso.

     

  7. Ué Jânio, já que vc não diz,

    Ué Jânio, já que vc não diz, eu respondo: faz parte do golpe arquitetado pelas máfias que não ganham eleição nas urnas. As mesmas máfias que não deixam esse país decolar, que se agacham a interesses escusos de outras potências, desde que suas beneces sejam mantidas, as mesmas máfias que controlam boa parte da política, da justiça, da polícia e da mídia. Pelo tom do discurso da DIlma de ontem, espero que um belo acordo com os Estados Unidos tenha garantido a ela a força necessárias para, finalmente, bater de frente com essas máfias que transformam em crime o que é feito legalmente e varrem para baixo do tapete um helicóptero com meia tonelada de coca. Que legalizam bilhões auferidos nos contratos fraudulentos de trens, metrôs, privatizações etc etc etc

  8. Por que a lista de Pessoa coincide com a viagem de Dilma?; por J

    Espere e vai ver, vai ser asssim até 2018, o PT Dilma e Luola e agora Pimentel com notícias negativas. Tudo arquitetado, malandramente arquitetado. Se  move  PT, acorda.

  9. República dos Grotões!

    Ora, estamos calados e anestesiados, mas não somos tontos.

    Não são as Instituições da República que tramam contra um governo, mas seus integrantes fundamentalistas de direita que sempre, de pai para filho, usufruíram das benesses da República da Casa Grande.

    Esse Judiciário caipira do Paraná ganhou uma notoriedade e imunidade impensável num pais que se queria sério. Até tortura voltou a ser usada nas nossas masmorras.

    Como são frágeis as nossas Instituições. Fazem, aprontam e acontecem e nenhum órgão superior é capaz de barrar este descalabro.

    Até o Lucas Mendes em NY no Manhatan Conection, direitista neoliberal extremado jocosamente se disse preocupado que seu nome aparecesse em alguma lista de detenção, tal a quantidade de buscas e apreensões. Parece que estamos caminhando para os desmandos da Ditadura Militar. Como sempre, tudo em nome do moralismo. Sei!

    1. artigo

      O carcereiro e o estado de exceção

      Por Renato Uchôa (Educador)

      Por Ana Paula Romão (Educadora)

      Ninguém pode negar. A exceção, ou milhares delas na fase adulta, vestidas com as camisas padrão FIFA no desfile do preconceito, intolerância e exclusão; vai para aquele que foi criado espancando a babá. Tapa no rosto, puxadas no nariz o dia todo… A cauda do gato vira um pião no giro. É o inferno na terra com a conivência dos pais. Não tem limite. É o processo de iniciação dos pivetes no poder de mando. Mandar em todos e em tudo pela frente à vida toda. A essência da violência é gestada, polida no berço, principalmente no esplêndido, permitido pela exploração de uma classe sobre outra. De poucos, que açoitam os outros berços de madeira ou cama de papelão. A outra que vem dos becos escuros, da revolta popular nas favelas, dos formigueiros desumanos do espaço dividido. No campo e na Cidade. Vem no pacote da escritura da divisão das riquezas, do difícil e quase impossível acesso a ela. Cartão de crédito pripinado, ou propinado, na assinatura. É inexorável que a festa do reinado um dia espoque. Não serão traques e foguetes no pipoco. À exceção, a contrapartida é do amor depositado no carinho, que milhões de empregadas domésticas têm com as crianças que cuidam. Não agradecem, excetuando uns poucos da elite.  A exceção não tem regra. Regra e rega cotidianamente àqueles predestinados futuramente a ocupar o Aparelho de Estado. Como extensão dos mini reinos familiares, com a benção dos pastores do dízimo, da venda de terrenos no Céu e perfume com cheiro de Jesus. A ameaça às camadas subalternas da vinda iminente do capeta, do diabo canhoto (esquerdo), do gramunhão… Aumenta as vendas. Não conhecemos nenhum diabo que seja destro, mas, na verdade todos eles escrevem com a mão direita. A exceção subverte a regra, se apropria, se confunde, se torna a regra e vai dominando o processo de construção da democracia no país, contraditoriamente. O juiz moro é o modelo. Não sabemos  se foi criado assim. Não se sabe se algum dia deu um pio em favor do avanço da democracia brasileira. O que se sabe é que sempre perambulou nas sombras. Da AP 470 comandada pelo feitor Joaquim Barbosa na condenação de vários sem provas. O que é público e notório, quando advogado, os préstimos jurídicos pra livrar cachorros grandes no desvio de verbas públicas na República Corrupta do Paraná. Todo bandido ou inocente tem o direito constitucional de defesa nos processos legais. Nenhum problema ao defender um constituinte. É para isso que os advogados se preparam. O que se torna escandalosamente notório é  a vocação que ele tem pra ser carcereiro, para subversão da ordem constitucional na ânsia de prender sem provas.  Prende inocente, inocentes culpados sem prova.  Usou a estrela do PT é suspeito. A exceção é a regra que permeia claramente o processo em curso que colocou o PT em estágio letárgico faz anos. O juiz Moro é a regra da justiça brasileira usando a exceção como bíblia na cruzada para destruir a esquerda no Brasil. As casas funerárias do STF, STJ, Congresso Nacional, que se tornou uma Casa de Tolerância da  intolerância, com todos os tipos de prostitutos contra as camadas populares, a PF sem controle… Têm planos a preços módicos para fazer o enterro do PT. Não façam barulho no velório anunciado. A direção do PT, o obtuso ministro da justiça Cardoso, dorme como nenéns de sono profundo. Qualquer um pode ser preso, bem vindo ao Estado de Exceção, com a conivência do processo democrático. Mãe Carlota foi a minha babá de coração, meu coração. Elha balançou a baladeira de Ana, e pulou no poço para salvá-la quando tinha três anos. Nem nós, nem elas deixamos o juízo apodrecer. Resistir é preciso.

       

  10. O Silêncio Como Melhor Defesa é Mais Adverso Que o Pior Ataque

    Simplesmente porque quem cala consente e, o pior, se obsequiosamente calada sempre, não estabelece limites, talvez por desconhecer que a melhor defesa é o ataque e não o silêncio como defesa, quanto mais a melhor.

  11. a agenda paralela

    Nestas alturas, nínguem ficaria surpreso se nos porões do instituto millenium fosse encontrada a agenda paralela da republica.  A agenda destinada a manter governos do PT eternamente acuados e as atenções e pensamentos voltados para interesses subversivos de direita. Provavelmente, para cada data importante já tenham um evento pré programado. Se as forças progressistas não retomarem seu próprio protagonismo, este circo dura até 2018.

  12. artigo

    O Supremo, o juiz Moro e a vara de marmelo

     

    Haveremos de convir. Em um dia, em uma tarde qualquer. Ou mesmo na calada da noite, quando não formos mais donos do tempo. O Inquisidor Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo Tribunal Federal, deixou na República Corrupta Paraná um filhotão da ditadura. Atende pelo nome de juiz Moro. Para continuar a missão de destruir o PT. A Corte mais poderosa do mundo. Atípica, diferente das de outros países democráticos. Exorbitância de poderes conferidos, inclusive pendentes de alterações preconizadas pelos Tratados Internacionais a que somos signatários. Não praticaria o leque de ilegalidades. Açoite à Constituição, não fosse a composição do Supremo, uma das piores da história na defesa dos princípios constitucionais, e provável destaque mundial na subserviência. Sem pudor. Na luz do dia e sob o luar. Ao contrário da diversidade e preparo jurídico comprovado, nas sociedades que se edificaram na defesa dos direitos da cidadania. Aqui são escolhidos até em mesa de botequim, em eventos não recomendados. Sem transparência e notório saber que a atuação exige. Nas mais das vezes, na madrugada fria e tenebrosa, alçados à condição de rei se é assim que entendem, e se comportam. São cotizados, não no sentido de resgate de direitos subtraídos de populações, etnias, situações de pessoas com necessidades especiais…, mas pela exploração, segregação. E são reincidentes e solidários (quando silenciam ou não) nas questões que envolvem crimes hediondos. Uns antes, outros depois: estupros, assassinatos, ocultação, regalias para banqueiros criminosos e chiques, a todos eles a liberdade. E a turma é boa. Um time que mete medo até no Cão. Eros Grau, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Cezar Peluso deprimiram todos aqueles que lutaram contra a ditadura militar.  No apoio indireto, à luz dos argumentos jurídicos, todas as atrocidades que marcaram profundamente o país. Uma borracha nos crimes hediondos. Na análise da ADPF 153/DF em 2010, pertinente o registro, foram favoráveis à Lei da Anistia 6.683/79, em permanecendo na íntegra, livres para sempre os torturadores do aparelho policial-militar. Ricardo Lewandowski e Ayres Britto( um milagre) se posicionaram a favor da punição dos crimes hediondos praticados sistematicamente pelos agentes da ditadura… As asas da liberdade foram estendidas, por eles ministros, sobre os agentes públicos que praticaram os crimes mais cruéis e desumanos a mando do estado terrorista e a serviço do capital internacional. Contra aqueles que efetivamente defenderam a legalidade constitucional quebrada, estilhaçada pelo Golpe Militar de 1964. Torturas como método de interrogatório, assassinatos covardes e ocultação dos corpos nunca encontrados, estupros, homicídios, perdoados. Confundiram o último pau-de-arara da música com o degradante instrumento de tortura ainda visto, relatado em algumas delegacias do país. Contra a tendência das Cortes Internacionais de punição dos criminosos, inclusive em vários países do que se denomina Cone Sul, votaram contra a punição dos torturadores que praticaram crimes inomináveis durante a ditadura militar. Deixaram criminosos desse naipe, crimes contra a humanidade, livres nas ruas e avenidas. Rindo, zombando acintosamente das famílias que perderam seus filhos na luta pela democratização do país. E tinham todo o respaldo jurídico dos Tribunais Internacionais, Corte Interamericana de Direitos Humanos, na vertente de imprescritibilidade desses crimes. Acovardaram-se. É fato, o constrangimento, a tortura psicológica, a imputação da humilhação acoplada à falsa pena, decorrente do falso crime (pela ausência de provas), caso da AP 470 (mensalão) se consolida perigosamente na conjuntura atual. Agora, uma prerrogativa do Supremo. E pelo fato de pensarem assim mesmo e não serem contidos na investida contra a legalidade democrática. Seria uma contradição insolúvel deixar o torturador do regime militar preso e permitir que Genuíno e Dirceu, outros mais que participaram na luta contra a ditadura, tenham os benefícios da lei na presunção da inocência, ou na especificidade das penas. Destaque para o ministro Gilmar Mendes, como os outros antes que, além de banqueiro criminoso, solta também o assassino Reginaldo Pereira Galvão, matador sanguinário da missionária Dorothy Stang e o estuprador de 37 mulheres Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos. A ministra Rosa Weber é ré – confessa, afirmou que condenou José Dirceu sem provas. Ellen Gracie, ex-ministra que não deu trégua na condenação dos petistas, de malas prontas para o PSDB. Dizem. E, na sobra do que restam, os outros ministros ajoelhados em caroços de milho, atentos às lições de Joaquim, com a vara de marmelo em uma das mãos; na outra a Constituição Brasileira totalmente esfacelada. A composição do Supremo atual é que permite os crimes contra a Constituição. O juiz Moro mantém a tradição de lá. Em deixando os assassinos, a serviço da ditadura, soltos; pode prender, arrebentar, torturar psicologicamente qualquer um, ao arrepio da lei. Adora prender vários que lutaram contra Ela. Em permanecendo a apatia do PT, do ministro obtuso Cardoso, do STF, da OAB…, preparem o Maracanã. Em colando, vai lotar de ponta a ponta. Um clássico de horror. Vários crimes a serem cometidos pela justiça brasileira em 2015. É só aguardar.

     

    1. Embora não concorde com a

      Embora não concorde com a afirmação contra o Ministro da Justiça, que assim age por uma questão de conveniencia e oportunidade (conceitos juridicos), o seu comentário contundente e tem muita coisa que eu gostaria de ter visto ser dito pelos defensores da liberdade e democracia, mas que agora se calam, cidadãos conscientes e com conhecimento critico são raros, enfim, foi um prazer te lido seu comentário. Fraternal abraço.

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